| name | diagnostico-estrutura |
| description | Mapeia patrimonio, socios (operacional x patrimonial), setor de risco e objetivo, e desenha QUANTAS celulas e QUAL variacao da estrutura das 4 celulas aplicar (socio unico / familia ampla / alto risco com sub-holding). Use quando o operador disser "quantas empresas preciso?", "qual estrutura de holding serve pro caso?", "vale Cofre e ADM separadas ou uma so?", "tenho socio, como divido?", "monta o desenho da holding", "diagnostico de estrutura", "quantas celulas", ou antes de constituir qualquer celula. Entrega o DESENHO da estrutura + justificativa por celula + variacao escolhida (nao o contrato — isso e contrato-social-holding). |
DIAGNOSTICO DE ESTRUTURA — quantas celulas e qual variacao
Camada 2 (nucleo do metodo das 4 celulas). Traduz patrimonio + socios + risco + objetivo no DESENHO da estrutura. Nao redige documento — decide a arquitetura que as demais celula-* e o contrato-social-holding executam.
Anexo obrigatorio (ler primeiro)
context/metodologia-4-celulas.md — arquitetura, §2 (as 4 celulas), §7 (variacoes), §8 (checklist de adaptacao). Grep o topico + ler a faixa.
Quando ativa
Entrada consultiva de estrutura: o cliente ainda nao sabe quantas empresas nem qual composicao. Vem antes de sequencia-de-producao e das celula-*. Se o operador ja definiu a estrutura, pule para elas.
1. Levantamento obrigatorio (checklist §8 — perguntar por botoes)
Colete via AskUserQuestion (lista fechada = botao), nunca supor em silencio:
- Quem e o socio patrimonial (detem o patrimonio imobiliario/financeiro) e quem e o operacional (opera as empresas de risco)? Pode ser a mesma PF (socio unico).
- Setor de risco das operacionais — define as vedacoes do objeto de cada celula.
- Patrimonio a integralizar (imoveis, participacoes, aplicacoes) — define o capital da Cofre/ADM.
- O patrimonio gera renda ativa? (aluguel, cessao onerosa, gestao de carteira) → indica ADM de Bens; so guarda → Cofre.
- Regime de bens do socio patrimonial — dispara a incomunicabilidade.
- Sede: SP (JUCESP) ou outro estado.
- Ha sociedade ja existente para reaproveitar (alteracao) ou tudo do zero (constituicao)?
- Ha herdeiros necessarios? Doacao sera igual ou desigual? → dispara legitima/colacao (roteia a
planejamento-sucessorio).
- Objetivo dominante: protecao patrimonial / sucessao / eficiencia tributaria / offshore.
2. Regra de decisao — quantas celulas
| Sinal do caso | Celula indicada |
|---|
| Patrimonio imobilizado a guardar (nao opera, nao cede risco) | Empresa Cofre (98/2 PF, 15a) — celula-empresa-cofre |
| Patrimonio que gera renda ativa (aluguel, cessao, carteira) | ADM de Bens (98% + Participacoes 2% PJ, 15a) — celula-adm-de-bens |
| Ha empresas operacionais de risco a controlar | Holding de Participacoes (unipessoal, 5a) — celula-holding-participacoes |
| Volume relevante de transacoes financeiras internas | Gestora de Pagamentos (mandataria, vedacao BCB, 5a) — celula-gestora-pagamentos |
Nao inventar celula: cada uma tem custo de manutencao (contabilidade, obrigacoes acessorias, DBE). So desenhe a celula que resolve um sinal real do caso.
3. Variacoes (metodologia-4-celulas §7) — escolher e justificar
- Socio unico — o titular detem 98%-100% de tudo; Golden Share fica com ele; sucessao via testamento ou doacao de quotas com reserva de usufruto (roteia
doacao-quotas-usufruto).
- Familia ampla (varios socios patrimoniais) — os 98% da Cofre/ADM divididos entre membros; Golden Share no patriarca/matriarca; deadlock so em 50/50 real (com controlador claro e inutil — nao incluir).
- Alto risco (operacionais em setor perigoso) — camada extra: Participacoes → sub-holding setorial → operacional; cada camada e uma barreira a mais contra credor; troca = custo/complexidade.
4. Entrega
Desenho da estrutura (mapa das celulas escolhidas + composicao societaria + % + prazos de inalienabilidade + Golden Share) + 1 linha de justificativa por celula + variacao adotada + o que fica de fora e por que. Encaminha a sequencia-de-producao para a ordem de registro.
5. Postura honesta (repetir ao cliente)
- Holding NAO e blindagem. Organiza, sucede, torna eficiente — nao vence legitima (CC 1.846/1.848), fraude (CC 158/167) nem desconsideracao (CC 50). Prometer muralha e erro (e risco de venda).
- Mais celulas ≠ mais protecao automatica. Estrutura superdimensionada so aumenta custo e superficie de fiscalizacao. Desenhe o minimo que atende o objetivo.
- Quem opera, assina; quem protege, veta — o socio operacional e coadministrador de fato; excluir da gestao gera administrador de fato + simulacao (art. 167 CC).
- Numero (aliquota, capital, prazo) so vem do
context/; o que nao confirmar, marcar "a confirmar" e rotear ao validador-holding.
Cross-link (soft, nao duplicar)
triagem-holding (classificacao de entrada) · cada celula-* (design fino) · sequencia-de-producao (ordem de registro) · parecer-viabilidade-holding ("vale a pena?") · contrato-social-holding (instrumento).
Fecha por
suprema-corte-holding R1 (estrutura/socios/patrimonio) valida o desenho antes de virar documento.
