bancario-adv-os-marketplace

AUDITORIA-JURIS-PRE-ENVIO ⭐ — GATE anti-halucinacao de saida. Nenhuma citacao (sumula, tema repetitivo, REsp/AREsp/EAREsp, repercussao geral, resolucao BCB, lei) entra em peca bancaria sem WebFetch real na fonte oficial (STJ, STF, planalto, bcb.gov.br). Extrai todas as citacoes da peca, verifica uma a uma, marca ✅ VALIDADA / 🟡 NAO CONFIRMADA / 🔴 INEXISTENTE e BLOQUEIA o envio se houver qualquer 🔴 ou 🟡 nao resolvido. Use SEMPRE antes de protocolar qualquer peca, e quando o usuario disser "valida as citacoes", "essa sumula existe", "esse REsp e real", "audita a jurisprudencia", "antes de protocolar", "confere as fontes", "essa tese esta vigente".

BANCARIO-MASTER — Orquestrador (maestro) das acoes bancarias na perspectiva do CLIENTE do banco (vitima/devedor). Faz triagem por conversa e roteamento por palavra-chave para 9 trilhas: golpe pix, falso advogado, financiamento/emprestimo fraudulento, revisional/ juros abusivos, busca e apreensao, embargos/execucao, super- endividamento, protocolos extrajudiciais e recursos. Garante as auto-chains bloqueantes (varredura jurisprudencial + foro JEC/Comum antes de toda peticao; auditoria-juris + P4 antes de toda peca final). Use quando o advogado disser "qual o proximo passo", "acao contra banco", "fui vitima de golpe", "golpe pix", "revisar contrato bancario", "juros abusivos", "busca e apreensao", "estou super- endividado", "me ajuda nessa acao bancaria" ou nao souber por onde comecar um caso bancario.

BANCARIO-ONBOARDING — Comando `/start-bancario`. Configura a persona do advogado operador: nome, OAB e UF (texto livre), comarca/TJ que atua (texto livre), tom de voz (BOTOES) e POSTURA das teses de fraude (BOTOES: "Honesta — avisa risco" [padrao] / "Enxuta"). Persiste em `<cwd>/bancario/persona.md`, fora de qualquer sync de nuvem (LGPD). Use SEMPRE na primeira sessao do plugin OU quando o usuario disser "configurar", "primeira vez", "trocar tom de voz", "mudar postura das teses", "adicionar comarca", "atualizar OAB", "/start-bancario".

CLASSIFICADOR FORO JEC x COMUM — Tier 1, gate pre-peticao que decide se a acao bancaria vai ao Juizado Especial Civel (JEC) ou a Justica Comum. Aplica as regras do FONAJE: teto JEC = 40 salarios minimos (Lei 9.099 art. 3o I; FONAJE 133); complexidade aferida pelo OBJETO DA PROVA, nao pelo direito material (FONAJE 54); revisional ou qualquer causa que EXIJA PERICIA CONTABIL vai a Justica Comum mesmo abaixo de 40 SM (FONAJE 70 e 94); dano moral com valor certo SOMA ao material na alcada (FONAJE 170). Alerta critico: revisional com pericia ajuizada no JEC = extincao sem resolucao de merito. Output: juizo recomendado + fundamento + alerta + tabela materia -> juizo. Use antes de redigir qualquer peticao inicial bancaria, ou quando o advogado disser: JEC ou justica comum, juizado especial, qual vara, cabe no juizado, teto do juizado, vai precisar de pericia.

DEFESA-BUSCA-APREENSAO — Defesa do cliente-devedor na acao de busca e apreensao de bem em alienacao fiduciaria (DL 911/1969). Teses: comprovacao da mora imprescindivel (Sum. 72 STJ); purgacao da mora = pagamento INTEGRAL (parcelas vencidas + vincendas) em 5 dias (Tema 722 STJ) — avisar o cliente que NAO basta pagar as atrasadas; revisao incidental de encargos abusivos; Sum. 286 (renegociacao nao impede revisao). Orienta quando cabe contestacao x quando cabe defesa por revisional/embargos. Use quando o advogado disser: "busca e apreensao", "tomaram meu carro", "defesa em busca e apreensao", "purgar a mora", "alienacao fiduciaria", "DL 911", "reintegracao do veiculo", "como defender busca e apreensao", "5 dias para pagar".

DETECTOR-ENCARGOS-ABUSIVOS — Checklist juridico encargo por encargo de contrato bancario do cliente-devedor. Para cada cobranca aplica o teste correto e o status jurisprudencial atual: capitalizacao infra-anual (Sum. 539/541 + Tema 246/247 + MP 2.170-36); Price x SAC (NAO e anatocismo automatico); comissao de permanencia cumulada (Sum. 30/294/296/472); TAC/TEC (Sum. 565 + Tema 618/619 — so ate 30/04/2008); servicos de terceiros/correspondente (Tema 958 = REsp 1.578.553/SP — abusivo pos 25/02/2011); juros > 12% por si so nao e abusivo (Sum. 382); Sum. 596 STF (bancos fora da Lei de Usura). Devolve tabela encargo|teste|status|expurgar. Use quando o advogado disser: "quais encargos posso atacar", "checklist de abusividade", "comissao de permanencia", "anatocismo Price ou SAC", "TAC TEC abusiva", "tarifa de cadastro", "servicos de terceiros", "registro do contrato", "encargos do financiamento".

DEVOLUCAO-EM-DOBRO — Aplica a repeticao de indebito em dobro (CDC art. 42, paragrafo unico) sob o Tema 929 STJ. GATE DE MARCO TEMPORAL: cobranca indevida APOS 30/03/2021 = dobro independe de ma-fe (basta ser contraria a boa-fe objetiva); ANTES = simples (exige ma-fe comprovada). Diz quando pedir e como fundamentar. Use quando o advogado disser: "devolucao em dobro", "repeticao de indebito", "restituicao em dobro", "cobranca indevida", "art. 42 CDC", "Tema 929", "cobraram a mais", "desconto indevido", "valor cobrado sem causa", "pedir o dobro de volta".

EMBARGOS-EXECUCAO-CCB — Embargos a execucao de Cedula de Credito Bancario (CCB) na perspectiva do cliente-devedor executado. CCB e titulo executivo extrajudicial (Lei 10.931/2004, arts. 26-45), mas admite discussao de encargos abusivos. Teses: excesso de execucao por encargos abusivos; ataque a liquidez/certeza do titulo (encargos ilegais retiram a liquidez); CDC aplicavel (Sum. 297) + Sum. 286 (renegociacao nao impede revisao); necessidade de pericia contabil. Estrutura completa dos embargos. Use quando o advogado disser: "embargos a execucao", "executaram a CCB", "cedula de credito bancario", "excesso de execucao", "titulo sem liquidez", "defesa em execucao bancaria", "embargos do devedor banco", "fui executado pelo banco".

FINANCIAMENTO-EMPRESTIMO-FRAUDULENTO — Acao declaratoria de inexigibilidade de debito (emprestimo/financiamento/consignado/cartao contratado por golpista em nome do cliente) c/c restituicao + danos, na perspectiva do CLIENTE que NUNCA anuiu. Foco: vicio de consentimento (inexistencia do negocio juridico); inversao do onus (banco prova a contratacao valida — biometria/logs/geolocalizacao — art. 6o VIII CDC + Sum. 479 + REsp 2.052.228); declaracao de inexigibilidade + cancelamento dos contratos; restituicao em dobro (Tema 929, gate 30/03/2021); se houver desconto em beneficio/conta ou negativacao, tutela de urgencia. Inclui RISCO DA TESE. Use quando: "emprestimo que nao fiz", "financiamento fraudulento", "nao reconheco esse contrato", "consignado fraudulento", "cartao que nao contratei", "cancelar emprestimo fraudulento", "biometria fraudada".

FRAUDE-PIX-GOLPE-TERCEIRO — Monta a inicial de indenizacao (danos materiais + morais) do CLIENTE-vitima contra o banco por golpe PIX, falso funcionario, falsa central ou "atualizacao de seguranca". Estrutura completa: relacao de consumo (Sum. 297, art. 2o/3o CDC), legitimidade passiva, responsabilidade objetiva por fortuito interno (Sum. 479 STJ + Tema 466 + art. 14 CDC + CC 927), dever de detectar transacao atipica (REsp 2.052.228 + 2.222.059, fintechs incluidas), inversao do onus (6o VIII), dano moral in re ipsa + desvio produtivo, pedidos e valor da causa. Inclui secao de RISCO DA TESE (3a x 4a Turma). Use quando o advogado disser: "golpe pix", "falso funcionario", "falsa central", "falso gerente", "atualizacao de seguranca", "estorno", "transferencia que nao reconheco", "acao contra banco por fraude".

GERADOR-QUESITOS-PERICIA-CONTABIL — Emite os 8 quesitos essenciais ao perito contabil na revisional bancaria, parametrizados pelo tipo de contrato (CCB, financiamento de veiculo/imovel, leasing, cartao, cheque especial). Cobre: taxa efetiva x taxa media BACEN; capitalizacao infra-anual e se pactuada (Sum. 539/541); Price x SAC e anatocismo nao pactuado; comissao de permanencia cumulada (Sum. 30/296/472); TAC/TEC e servicos de terceiros vedados (Sum. 565 / Tema 618 / Tema 958); recalculo depurando ilegais + indebito simples/dobro (Tema 929); indices supletivos por epoca (multa max. 2% CDC 52; taxa legal Lei 14.905/2024); valor incontroverso x controvertido. Use quando o advogado disser "quesitos para o perito", "quesitos contabeis", "pericia contabil bancaria", "perguntas ao perito", "quesitos da revisional", "perito vai calcular", "rol de quesitos" ou estiver instruindo prova pericial em acao revisional.

GOLPE-FALSO-ADVOGADO — Inicial completa do CLIENTE-vitima contra o banco no golpe do falso advogado (estelionatario se passa pelo advogado real, usa dados do processo, "voce ganhou a acao, pague taxa pra liberar"). 10 blocos de causa de pedir: relacao de consumo, legitimidade passiva, resp. objetiva fortuito interno (Sum. 479 + REsp 2.052.228), falha antifraude (movimentacoes atipicas em 24h), hipervulneravel idoso, OMISSAO NO MED (Res. BCB 1/2020 art. 39-B + 103/2021 + 493/2025 MED 2.0, GATE DE DATA 02/02/2026), banco recebedor (conta-laranja, REsp 2.124.423), contratacao irregular de emprestimos + inversao do onus, inercia pos-comunicacao / prazo 90 dias abusivo, devolucao em dobro (Tema 929, gate 30/03/2021), dano moral, tutela de urgencia (suspender desconto no beneficio). Inclui RISCO DA TESE. Use quando: "falso advogado", "ganhei acao", "taxa pra liberar valor", "intimacao falsa", "se passou pela minha advogada".

GRATUIDADE-E-PRIORIDADE — Gera os requerimentos processuais frequentes do cliente do banco para colar na inicial: gratuidade da justica (art. 98 CPC, presuncao relativa, juiz pode exigir prova), prioridade de tramitacao do idoso (art. 1.048, I, CPC + art. 71 Estatuto da Pessoa Idosa) e desinteresse na audiencia de conciliacao (art. 334, §5o, CPC). Blocos prontos. Use quando o advogado disser: "gratuidade", "justica gratuita", "isencao de custas", "cliente nao tem como pagar custas", "prioridade", "tramitacao prioritaria", "cliente idoso", "prioridade do idoso", "dispensar audiencia de conciliacao", "nao quero conciliar", "requerimentos da inicial".

HIPERVULNERAVEL-IDOSO-FRAUDE — Bloco de AGRAVAMENTO quando a vitima e idosa, de baixa escolaridade ou imigrante digital. Eleva o dever de seguranca do banco e o quantum do dano moral. Ancoras: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003, arts. 1, 2, 3, 71) + Convencao Interamericana de Protecao dos Direitos Humanos dos Idosos + REsp 2.052.228 (idoso = hipervulneravel, dever de cuidado elevado). Texto pronto + quando aplicar + impacto no quantum + prioridade de tramitacao. Auto-anexada pelas skills de fraude quando o caso e idoso. Use quando: "vitima idosa", "hipervulneravel", "Estatuto do Idoso fraude", "imigrante digital", "baixa escolaridade", "dever de cuidado elevado idoso", "aumentar o dano moral idoso", "Convencao Interamericana idosos", "REsp 2.052.228 idoso", "prioridade tramitacao idoso".

MATRIZ-PROTOCOLOS-EXTRAJUDICIAIS — Skill-guarda do cluster administrativo. Dado o tipo de caso bancario do CLIENTE, lista os protocolos/orgaos recomendados (MED, Registrato, Reclamacao BC, consumidor.gov.br, PROCON, ANPD, BO, notificacao extrajudicial), o que cada um junta nos autos e o peso probatorio. Reforca: a camada administrativa FORTALECE a prova, NAO trava o acesso ao Judiciario. Use quando o advogado disser: "o que protocolar", "antes de processar", "qual orgao acionar", "BACEN", "PROCON", "consumidor.gov", "Registrato", "MED", "reclamar no banco central", "fortalecer a prova", "tentativa extrajudicial", "notificacao antes da acao", "ANPD vazamento", "matriz de protocolos".

MED-PIX-ACIONAMENTO — Guia do Mecanismo Especial de Devolucao (MED) do PIX para o CLIENTE vitima de golpe. Aplica gate de data: fraude antes de 02/02/2026 segue Res. BCB 103/2021; fraude a partir de 02/02/2026 segue o MED 2.0 (Res. BCB 493/2025 — rastreio ate 5 camadas, monitoramento 90 dias, 100% digital). Orienta acionamento pelo app (prazo ate 80 dias), bloqueio cautelar de 72h, e como usar o registro/recusa do banco como prova de (in)diligencia. Tese: omissao no MED = falha autonoma do banco. Use quando o advogado disser: "MED", "devolver o pix", "estorno do golpe", "mecanismo de devolucao", "bloqueio cautelar pix", "acionar o banco do golpe", "MED 2.0", "resolucao 493", "rastreio do pix".

MINIMO-EXISTENCIAL-E-SANCOES — Duas frentes do superendividamento. (a) Calcula o comprometimento de renda x minimo existencial = R$ 600,00 (Decreto 11.567/2023), JA COMPUTANDO o consignado (STF ADPFs 1005/1006/1097, concluido 23/04/2026: consignado integra o computo + CMN revisa anualmente). (b) Define as sancoes ao credor: FALTAR a audiencia pune (suspensao da exigibilidade + interrupcao dos encargos + sujeicao compulsoria — CDC 104-A §2º + REsp 2.168.199, inclusive na fase administrativa); COMPARECER e nao propor acordo NAO pune (REsp 2.188.689) → vai ao plano compulsorio 104-B. Use quando o cliente/advogado disser "minimo existencial", "R$ 600", "quanto posso comprometer", "consignado conta", "margem consignavel", "credor faltou na audiencia", "sancao ao credor", "104-A §2º", "credor nao propos acordo" ou precisar dimensionar a parcela e a estrategia da audiencia.

MONITOR-TEMAS-EM-DEFINICAO — Alerta vivo de honestidade defensiva. Sinaliza o que ainda NAO esta pacificado: (a) Tema 1.378 STJ (se a taxa media BACEN isolada basta para aferir juros abusivos) — AFETADO e PENDENTE, jamais citar como fixado; (b) racha 3a Turma (pro-cliente) x 4a Turma (entrega de senha/token = culpa exclusiva da vitima) sobre golpes. Embute `limites-quando-banco-ganha`: lista honesta dos cenarios em que o banco vence e como calibrar a expectativa do cliente + blindar a peca. Use quando o usuario disser "a tese esta pacificada", "risco da acao", "o banco pode ganhar", "isso e certo", "qual a chance", "tem julgado contra", "essa tese e segura".

ORIENTACAO-PREVENTIVA-FALSO-ADVOGADO — Dupla face do golpe do falso advogado. (a) CLIENTE: como nao cair — confirmar identidade pelo contrato/contatos conhecidos, usar o ConfirmADV da OAB (confirma advogado por OAB+UF+e-mail), NUNCA pagar por mensagem/PIX urgente, guardar prints, ir a delegacia. (b) ADVOGADO usurpado: boa pratica de resposta (BO + comunicacao a seccional da OAB + aviso em massa aos clientes + preservacao de prova). Use quando o advogado disser: "falso advogado", "alguem se passou por mim", "golpe do advogado", "ganhei a acao taxa pra liberar", "intimacao falsa", "ConfirmADV", "confirmar advogado", "cliente caiu em golpe usando meu nome", "usurpacao de identidade profissional", "pix urgente para advogado".

PETICAO-REVISIONAL-BANCARIA — Monta a inicial de acao revisional de contrato bancario na perspectiva do cliente-devedor, para a JUSTICA COMUM (revisional com pericia contabil vai a Comum, NAO ao JEC — FONAJE 70/94). Estrutura: relacao de consumo (Sum. 297); juros revisados so em situacao excepcional com abusividade cabalmente demonstrada (Tema 27); pedido de PERICIA contabil fundado em fortes indicios (a previa entra aqui); deposito/consignacao do incontroverso; repeticao em dobro (Tema 929 — gate 30/03/2021); Sum. 286 (renegociacao nao impede revisao). Auto-anexa gerador-quesitos-pericia-contabil + recomendador-perito. Use quando o advogado disser: "acao revisional", "peticao revisional bancaria", "inicial de revisao de contrato", "revisar financiamento", "revisional de juros", "redigir revisional", "pedir pericia no contrato bancario".

PRESCRICAO-BANCARIA — Classifica a pretensao do cliente do banco e o prazo prescricional, com alerta de DIVERGENCIA real: revisional/repeticao de indebito CONTRATUAL → decenal (CC 205, posicao majoritaria STJ); reparacao por FRAUDE/fato do servico → 5 anos (CDC 27) se sob CDC, ou 3 anos (CC 206 §3o V) se responsabilidade civil pura. Define termo inicial e sinaliza a divergencia honestamente. Use quando o advogado disser: "prescricao", "prescreveu", "qual o prazo", "prazo prescricional", "decadencia", "ainda da tempo de entrar", "quando comeca a contar", "prescricao revisional", "prescricao da fraude", "decenal ou trienal", "5 anos ou 3 anos".

PREVIA-ABUSIVIDADE-REVISIONAL — Estimativa/INDICIO auditavel de abusividade em contrato bancario do cliente-devedor (financiamento, CCB, cheque especial, cartao, leasing). NAO e laudo pericial: e simulacao com premissas declaradas e fonte/data dos indices, que apresenta GAP quantificado (encargo contratado x recalculado depurando capitalizacao indevida, comissao de permanencia cumulada e tarifas vedadas). Base: Tema 27 (REsp 1.061.530/RS) — revisao de juros so com abusividade cabalmente demonstrada. Serve para instruir "fortes indicios", fundamentar pedido de pericia e tutela (deposito do incontroverso). Use quando o advogado disser: "previa de abusividade", "estimativa de revisional", "indicio de juros abusivos", "gap do contrato", "quanto da pra revisar", "simulacao antes da pericia", "calculo previo bancario", "abusividade do financiamento", "vale a pena revisar".

PROTOCOLO-P4-BANCARIO — Auditoria de excelencia Suprema Corte R1-R4 aplicada a peca bancaria final (inicial, defesa, embargos, recurso, requerimento de superendividamento). R1 Brief (fatos e causa de pedir completos), R2 Merito (ancoras corretas, vigentes e bem encaixadas), R3 Tese (coerencia e forca argumentativa pro-cliente), R4 Completude (pedidos, tutela, valor da causa, provas, prazos, foro). Default-on: roda em toda peca final ANTES do protocolo. Use quando o usuario disser "audita minha peca", "revisa antes de protocolar", "P4", "suprema corte", "passa o pente fino", "checklist final" ou quando o orquestrador encadear apos `auditoria-juris-pre-envio`.

REBATER-CULPA-EXCLUSIVA-VITIMA — Bloco contra-argumentativo (o mais estrategico do cluster fraude): rebate a defesa do banco de culpa exclusiva da vitima / fato de terceiro = fortuito externo (art. 14 par.3 II CDC). 5 eixos: (1) fortuito interno; (2) concausa quebra a exclusividade; (3) dever de seguranca autonomo (REsp 2.052.228 + 2.220.333 — falha de seguranca AFASTA culpa concorrente); (4) hipervulnerabilidade; (5) spoofing explora falha do banco. POSTURA HONESTA: secao "RISCO da tese" com a linha da 4a Turma (senha/token entregue) + como blindar. Texto pronto pra replica/inicial. Use quando: "banco alega culpa da vitima", "rebater culpa exclusiva", "fortuito externo", "fato de terceiro", "vitima entregou a senha", "replica contestacao banco", "art. 14 par.3", "excludente de responsabilidade", "como blindar a tese da fraude".

RECOMENDADOR-PERITO-CONTABIL — Orienta a busca e a contratacao de perito contabil quando ha fortes indicios de abusividade na revisional bancaria, e ADVERTE sobre o CUSTEIO de forma honesta. Regra dura do custeio: adianta os honorarios quem requer a pericia (CPC art. 95); a inversao do onus da prova (CDC 6º VIII) NAO custeia a pericia — e regra de julgamento, nao de adiantamento (Tema 1.024); na gratuidade de justica, a pericia corre por recursos publicos. Mensagem honesta ao cliente: salvo gratuidade, provavelmente sera ele a adiantar o perito — isso e fator de viabilidade do caso. Use quando o advogado/cliente disser "preciso de perito contabil", "quem paga o perito", "custo da pericia", "honorarios periciais", "vale a pena periciar", "contratar perito", "assistente tecnico", "Tema 1.024", "inversao paga a pericia?" ou estiver decidindo se a revisional e viavel diante do custo.

RECURSOS-CIVEIS-ROUTER — Escolhe o recurso CIVEL certo por juizo: Embargos de Declaracao, Apelacao, Recurso Inominado (JEC), Agravo de Instrumento, REsp/RE. Da prazo, fundamento e ALERTA DE VIA. BLOQUEIO duro: no JEC NAO cabe Apelacao, REsp nem AI (FONAJE 15/63; Sum. 203 STJ); tutela no JEC vai por Mandado de Seguranca a Turma (FONAJE 62). Use quando o advogado disser: "qual recurso cabe", "vou recorrer", "apelar", "agravo de instrumento", "recurso inominado", "embargos de declaracao", "REsp", "recurso especial", "RE", "recurso extraordinario", "perdi no juizado", "perdi a sentenca", "indeferiram a pericia", "negaram a tutela", "prazo do recurso".

REGISTRATO-EXTRACAO-PROVA — Orienta o CLIENTE a emitir os relatorios do Registrato (Banco Central) como PROVA TECNICA em acoes contra o banco. SCR (emprestimos/financiamentos) prova o contrato fraudulento que a vitima desconhece; CCS (contas e relacionamentos) prova conta aberta indevidamente no seu nome; Chaves Pix. Acesso via gov.br nivel prata ou ouro. URL oficial bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato. E a "joia probatoria" das fraudes de credito e conta. Use quando o advogado disser: "Registrato", "SCR", "CCS", "extrato do banco central", "relatorio de emprestimos", "ver contas no meu CPF", "emprestimo que nao fiz", "conta aberta no meu nome", "prova do contrato fraudulento", "consulta sistema de cadastro", "chaves pix no meu CPF".

REPACTUACAO-104A-104B — Monta o requerimento de repactuacao de dividas do superendividado (Lei 14.181/2021). Fase consensual (CDC 104-A): audiencia conciliatoria com TODOS os credores, plano de pagamento ate 5 anos, preservando o minimo existencial. Fase compulsoria (CDC 104-B): se a conciliacao falha, o juiz cita os credores, integra os contratos e impoe plano (≥ principal corrigido, ate 5 anos, 1ª parcela em ate 180 dias). Via administrativa (CDC 104-C — Procon/SNDC, concorrente e facultativa). Estrutura a peticao + intimacao de credores COM PODERES ESPECIAIS para transigir. Use quando o cliente disser "repactuar dividas", "plano de pagamento", "audiencia de conciliacao de dividas", "104-A", "104-B", "renegociar tudo de uma vez", "plano compulsorio", "juntar todos os credores", "Procon repactuacao" ou ja passou pela triagem de superendividamento e quer o plano.

REPLICA-CONTESTACAO — Monta a replica (CPC 350/351, 15 dias uteis) que rebate as defesas TIPICAS do banco em acao bancaria: culpa exclusiva da vitima, novacao/confissao de divida (Sum. 286 STJ), "operacao validada por token/senha", "taxa dentro da media" (Sum. 382), ilegitimidade passiva. Estrutura da replica + blocos prontos por defesa. Use quando o advogado disser: "replica", "replicar a contestacao", "o banco contestou", "rebater a defesa do banco", "responder a contestacao", "o banco alegou culpa da vitima", "banco disse que a operacao foi validada", "banco alegou novacao", "banco diz que a taxa esta na media", "banco arguiu ilegitimidade".

RESPONSABILIDADE-BANCO-RECEBEDOR — Tese contra o banco RECEBEDOR (onde o golpista abriu a conta-laranja). Ancora: REsp 2.124.423 STJ (recebedor responde SO se falha de diligencia na abertura/manutencao — KYC/PLD) + art. 39-B da Res. BCB 1/2020 (bloqueio cautelar sob fundada suspeita). Estrategia: incluir o recebedor no polo passivo (litisconsorcio) + pedir EXIBICAO dos documentos de abertura da conta (KYC/CCS). Texto pronto + criterio de quando vale a pena litigar contra o recebedor. Use quando: "banco recebedor", "conta laranja", "conta de destino do pix", "incluir o outro banco", "polo passivo recebedor", "KYC", "PLD", "exibicao de documentos de abertura", "REsp 2.124.423", "art. 39-B", "bloqueio cautelar da conta destino".

TESE-FORTUITO-INTERNO-SUMULA-479 — Bloco de merito nuclear pro cliente-vitima: responsabilidade OBJETIVA do banco por fortuito interno em fraude de terceiro. Texto pronto pra colar na fundamentacao + quando usar. Ancoras: Sumula 479 STJ (a do STJ, NUNCA a do STF) + Tema 466 + Sum. 297 + art. 14 e 14 par.1 CDC + CC 927 par.u. (risco da atividade) + Teoria do Risco. Atualizacao 2025: REsp 2.222.059/2.229.519 (fintechs/instituicoes de pagamento respondem igual a banco). Auto-anexada pelas skills de peticao de fraude. Use quando: "responsabilidade objetiva do banco", "fortuito interno", "Sumula 479", "risco da atividade", "art. 14 CDC fraude", "banco responde mesmo sem culpa", "teoria do risco", "fundamentacao do merito da fraude bancaria".

TRIAGEM CASO BANCARIO — Tier 1, porta de entrada de todo caso de acao bancaria na perspectiva do CLIENTE do banco (autor/vitima/devedor). Triagem-by-conversation: o advogado descreve o caso em linguagem natural; a skill faz perguntas direcionadas e classifica em uma das 9 trilhas (golpe PIX / falso advogado / financiamento fraudulento / revisional-juros / busca e apreensao / execucao de CCB / superendividado / protocolos extrajudiciais / recurso) e roteia para as proximas skills da cadeia. Pergunta se houve transacao atipica, se o cliente e idoso, se ha contrato a revisar, se o banco ja foi comunicado. Use no inicio de qualquer demanda bancaria, caso novo, ou quando o advogado disser: triagem bancaria, analisar caso banco, cliente caiu em golpe, golpe pix, juros abusivos, revisional, busca e apreensao, fui executado, muitas dividas, superendividado, o que protocolar.

TRIAGEM-SUPERENDIVIDAMENTO — Classifica se o caso e superendividamento de pessoa fisica de BOA-FE (CDC art. 54-A §1º) e separa dividas ELEGIVEIS x EXCLUIDAS antes de repactuar. Excluidas: fraude/ma-fe e contratos dolosos + produtos de luxo de alto valor (54-A §3º); dividas com garantia real, financiamento imobiliario e credito rural (104-A §1º). Regra de ouro: expurgar fraude (inexigibilidade) e revisar abusivo ANTES de repactuar — so divida legitima e liquida entra no plano. Use quando o cliente disser "superendividado", "nao consigo pagar", "muitas dividas", "estourei", "vivendo de emprestimo", "comprometi tudo", "repactuar dividas", "Lei 14.181", "minimo existencial", "boa-fe" ou descrever multiplas dividas bancarias/cartao/consignado que nao consegue mais honrar.

TUTELA-URGENCIA-BANCARIA — Minuta reutilizavel de tutela provisoria de urgencia (art. 300 CPC) para acoes bancarias do CLIENTE contra o banco. Monta os requisitos (fumus boni iuris + periculum in mora), pedido inaudita altera parte, ressalva do §3o (irreversibilidade) e astreintes (art. 537). Modalidades de pedido: suspender desconto de emprestimo fraudulento no beneficio/conta; suspender exigibilidade dos contratos; abster de negativar (SERASA/SPC); neutralizar saldo negativo. Inclui alerta JEC (tutela no JEC atacada por MS a Turma — FONAJE 62) + template de pedido pronto pra colar. Use quando: "tutela de urgencia", "liminar", "suspender desconto", "tirar do SERASA", "abster de negativar", "neutralizar saldo negativo", "parar cobranca de emprestimo fraudulento", "astreintes".

VARREDURA JURISPRUDENCIAL PRE-TESE — Tier 1, GATE BLOQUEANTE antes de redigir QUALQUER peticao bancaria. Dada a tese escolhida + o TJ competente, faz varredura do entendimento ATUAL (TJ local + STJ) via WebSearch/WebFetch (e Firecrawl/Perplexity se disponiveis) para CONFIRMAR que a tese esta validada por julgado recente (12-24 meses), detectar virada de entendimento e sinalizar divergencia (ex.: racha 3a x 4a Turma STJ na culpa exclusiva da vitima; Tema 1.378 pendente na taxa media BACEN). Classifica a tese em FAVORAVEL CONSOLIDADA / FAVORAVEL MAJORITARIA COM DIVERGENCIA / EM DISPUTA / DESFAVORAVEL e recomenda seguir, ajustar ou reconsiderar. Mitiga improcedencia por entendimento desatualizado. Use SEMPRE antes de redigir peticao, ou quando o advogado disser: varredura jurisprudencial, essa tese ainda vale, como esta o entendimento, virou a jurisprudencia, o que o TJ daqui pensa, conferir antes de peticionar.