reconvencao-franquia

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reconvencao-franquia

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Redige a reconvencao SIDE-AWARE em litigio de franquia (CPC 343), conexa com a acao principal ou com o fundamento da defesa, na mesma peca da contestacao. Tipico do FRANQUEADO-reu: reconvir para devolucao de taxas/royalties por COF viciada (Lei 13.966 art. 2º §2º + art. 4º) ou indenizacao por falha de suporte/exclusividade territorial. Tipico da FRANQUEADORA-re: reconvir para cobrar debitos do contrato + multa contratual. Resposta do reconvindo em 15 dias (343 §1º); a reconvencao independe da contestacao (§6º) e prossegue ainda que extinta a acao principal (§2º). Use quando o operador disser quero reconvir, reconvencao na franquia, alem de me defender quero cobrar/pedir devolucao, vou pedir de volta os royalties na mesma acao.

RECONVENCAO-FRANQUIA

Camada 5 (Contencioso/conhecimento). Pretensao propria do reu na mesma peca, side-aware (franqueado OU franqueadora). Acoplada a contestacao-franquia. Gestao processual obrigatoria.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-faixas-franquia.md — CPC 343 (caput conexao; §1º resposta 15d; §2º independe da acao principal; §6º independe de contestacao); 292 (valor da causa da reconvencao); 327 (cumulacao). grep + ler a faixa.
• context/lei-13966-2019.md — art. 2º §2º + art. 4º (devolucao corrigida — reconvencao do franqueado); art. 2º IX (royalties/fundo — reconvencao da franqueadora). grep -n.
• context/jurisprudencia-franquia.md — TEMA E (devolucao por COF viciada), TEMA D (multa/CC 413). So ✅.

Objetivo

Deduzir, na mesma relacao processual, a pretensao propria do reu conexa ao contrato/COF — devolucao (franqueado) ou debitos+multa (franqueadora) — sem perder a economia processual.

Quando ativar

• O reu, alem de se defender, tem credito ou pedido proprio ligado ao mesmo contrato/COF.
• Conexao com a acao principal (mesmo contrato) ou com o fundamento da defesa.

Metodologia

1. Definir o LADO e checar a conexao (CPC 343 caput): pretensao "conexa com a acao principal ou com o fundamento da defesa".
2. Gestao processual SEMPRE (C1) ANTES: competencia-foro-arbitragem-franquia (mesmo juizo da principal; se ha clausula arbitral valida, atencao — a reconvencao no Judiciario tambem pode esbarrar na arbitragem) + base-legal-13966.
3. varredura-jurisprudencial-pre-tese ANTES da tese (devolucao / multa).
4. Montar a pretensao por LADO:
   • FRANQUEADO-reu reconvem para: (a) devolucao de taxa de filiacao + royalties + demais valores corrigidos por COF viciada (omissa/falsa/fora do prazo de 10 dias) — Lei 13.966 art. 2º §2º + art. 4º (verbatim no anexo); (b) indenizacao por descumprimento de suporte/treinamento/exclusividade territorial (perdas e danos comprovados). Cuidar do contraponto de convalidacao (STJ REsp 1.881.149 ✅).
   • FRANQUEADORA-re reconvem para: (a) cobrar debitos do contrato (royalties/fundo/taxas) — iliquidos vao por conhecimento, nao por execucao; (b) multa contratual (clausula penal, redutivel por equidade — CC 413, STJ REsp 1.898.738 ✅); (c) perdas e danos comprovados.
5. Procedimento (CPC 343): proposta na contestacao; o autor-reconvindo e intimado, na pessoa do advogado, para responder em 15 dias (§1º); §2º a desistencia/extincao da acao nao obsta o prosseguimento da reconvencao; §6º o reu pode reconvir independentemente de contestar.
6. Valor da causa da reconvencao (CPC 292): proprio, conforme o pedido (cobranca = soma corrigida I; devolucao/indenizacao = valor pretendido V; cumulacao = soma VI).

Entrega obrigatoria final

• Reconvencao redigida (fatos da pretensao propria + fundamento por lado + pedido certo + valor da causa proprio + provas, esp. pericia contabil para apurar valores) na mesma peca da contestacao + confirmacao da conexao e do prazo de resposta do reconvindo.

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Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-franquia + anti-alucinacao-juris-franquia (so ✅, nº+orgao). Conferir conexao e arbitragem antes de reconvir no Judiciario. Devolucao exige prejuizo/tempo razoavel; multa nao e automatica (CC 413). CDC nao incide entre as partes (art. 1º); nunca a 8.955/94 como vigente. Calculo dos valores → cross-link calculosjudiciais-adv-os. Fecha pela suprema-corte-franchising (R1-R4).