triagem-franchising

name

triagem-franchising

description

Classifica a demanda de franquia e roteia para as skills certas. Identifica a FASE (formatacao COF/contrato/DRE, manual, extrajudicial, contencioso, execucao, recurso, consultivo) e o LADO (franqueador x franqueado), e indica a skill alvo + a gestao obrigatoria (competencia/foro/arbitragem). Use quando o operador descrever uma situacao de franquia e nao souber o caminho, ou disser triagem franquia, qual o caminho, que peca eu uso, em que fase estou, /triagem-franquia.

TRIAGEM-FRANCHISING

Camada 0. Porta de classificacao. Chamada pelo franchising-master no inicio de todo caso. Define a FASE e o LADO.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/metodologia-franchising.md — mapa de skills + fluxo da porta unica — grep + ler a faixa.
• context/cpc-faixas-franquia.md — se a fase for contencioso/execucao/recurso (competencia, rito, tutela).

Objetivo

Em poucas perguntas, dizer: fase + LADO + skill(s) alvo + gestao (competencia/foro/arbitragem) e devolver o handoff para o franchising-master.

Primeira definicao — o LADO (sempre)

O cliente e franqueador (monta/defende a rede) ou franqueado (compra/defende a unidade)? Toda peca side-aware (notificacao/resposta, contestacao, reconvencao, execucao/embargos) muda conforme isto.

Tabela de roteamento (fase -> skill alvo)

1. FORMATACAO ("vou montar a franquia", "preciso da COF/contrato/DRE") -> circular-oferta-franquia (COF 23 incisos + prazo 10 dias) · contrato-de-franquia · clausula-nao-concorrencia-e-bandeira · dre-unidade-modelo. Encadear na ordem COF -> contrato -> clausulas -> DRE.
2. MANUAL (DNA) ("manual de operacoes/marca/arquitetonico", "documentar o know-how") -> manual-abertura-empresa · manual-arquitetonico · manual-da-marca · manual-de-operacoes.
3. EXTRAJUDICIAL ("notificar", "fui notificado", "incluir minha empresa", "encerrar amigavel") -> notificacao-extrajudicial-franquia (side-aware) · resposta-notificacao-franquia · aditivo-inclusao-pj (PF comprou e abriu PJ) · distrato-amigavel-franquia.
4. CONTENCIOSO ("vou processar/rescindir", "virou a bandeira", "COF era falsa/omissa", "fui citado", "quero liminar") -> rescindir+multa+nao-concorrencia: acao-rescisao-franquia; franqueado anula COF deficiente: acao-anulatoria-cof; ex-franqueado usa marca/sistema: concorrencia-desleal-bandeira + tutela-urgencia-abstencao; defesa: contestacao-franquia (+ reconvencao-franquia); ordenar o processo: replica-saneamento-franquia.
5. EXECUCAO ("cobrar royalties/fundo/multa por titulo", "fui executado") -> credor: execucao-contrato-franquia (debitos/royalties/fundo/multa); executado: embargos-execucao-franquia.
6. RECURSO ("recorrer", "agravar da liminar", "apelar", "REsp/RE") -> liminar de bandeira (CPC 1.015 I): agravo-de-instrumento-franquia; sentenca: apelacao-franquia; ultima instancia vs lei federal/CF: recursos-excepcionais-franquia.
7. CONSULTIVO ("posso virar franquia?", "audita essa COF antes de eu assinar", "vale comprar essa rede?", "transferir/renovar", "prestacao de contas do fundo") -> parecer-viabilidade-franquia · auditoria-cof · due-diligence-rede-franquia · transferencia-cessao-renovacao · prestacao-contas-fundo-marketing.

Gestao obrigatoria (sempre, antes da peca)

Toda fase contenciosa/extrajudicial/execucao passa por base-legal-13966 + natureza-empresarial-nao-cdc + competencia-foro-arbitragem-franquia (ha clausula de arbitragem? art. 7º §1º).

Entrega obrigatoria final

• Fase + LADO + skill(s) alvo + gestao, em 3-5 linhas, e o handoff para o franchising-master.

Guard

Na duvida de competencia/foro/arbitragem, apontar competencia-foro-arbitragem-franquia antes de redigir. Nao redigir peca aqui — so classificar e rotear. Demanda mista: listar as skills na ordem certa para o master encadear.