contrato-prestacao-servicos-marca

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contrato-prestacao-servicos-marca

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Gera o contrato de prestacao de servicos advocaticios para registro de marca — escopo = pesquisa + deposito + acompanhamento; preve valores adicionais por classe em caso de exigencia, manifestacao a oposicao, recurso (indeferimento) ou PAN; dimensionado por numero de classes (cada classe = 1 processo). Use depois do cliente aprovar a proposta, ou quando o operador disser "gera o contrato de marca", "minuta do contrato de registro", "contrato de honorarios da marca", "formaliza o cliente do registro", "/contrato-marca".

CONTRATO-PRESTACAO-SERVICOS-MARCA

Camada 2. Formaliza a relacao depois da proposta aceita. Dimensiona honorarios e responsabilidades por classe e blinda o escritorio contra intercorrencias nao previstas (exigencia/oposicao/indeferimento).

Anexos obrigatorios (context/)

• context/custos-gru-inpi.md (custas adicionais por classe: exigencia 338, manifestacao 339, recurso 3000, PAN 336).
• context/metodologia-marcaria.md (regra: por classe; custas x honorarios separados).
• Template: templates/contrato-registro-marca.md.
• Perfil: marca-inpi/perfil.md (CONTRATADO, cidade/foro, honorarios; valores vem da proposta aprovada).

Objetivo

Produzir uma minuta de contrato clara e exequivel: escopo fechado (pesquisa + deposito + acompanhamento), valores por classe, e regra explicita para os custos adicionais quando o INPI exige, ha oposicao ou o pedido e indeferido.

Quando ativar

Apos o cliente aprovar a proposta-comercial-marca. Insumo direto: a proposta (valores, classes) + perfil.md.

Metodologia

1. Carregar dados: CONTRATADO (do perfil.md), CONTRATANTE (cliente), marca + apresentacao, classes e valores (da proposta).
2. Objeto por classe: descrever a marca e listar as classes; afirmar que cada classe e processo autonomo.
3. Escopo incluido (cl. 2): pesquisa de anterioridade/viabilidade + deposito no e-Marcas + acompanhamento na RPI ate a decisao de 1a instancia.
4. Escopo NAO incluido / valores adicionais (cl. 3): por classe e orcado a parte — cumprimento de exigencia (GRU 338), manifestacao a oposicao (339), recurso contra indeferimento (GRU 3000), PAN (336), acoes judiciais. Anexar tabela de honorarios adicionais por intercorrencia.
5. Valores (cl. 4): honorarios por classe × nº classes (forma de pagamento) separados das custas/GRU (pagas ao INPI). Registrar isencao do 1o decenio.
6. Obrigacoes e riscos (cl. 5-7): documentos do cliente (CNPJ/contrato/logo ≥945px), declaracao correta de enquadramento (desconto); diligencia/etica do escritorio; sem garantia de deferimento (art. 124 LPI); vedada promessa de resultado (Etica OAB); fluxo de comunicacao em exigencia/oposicao/indeferimento.
7. Vigencia, rescisao, foro (cl. 8): honorarios proporcionais ao trabalho na rescisao (CPC 22 §2o); foro = cidade do perfil.
8. Renderizar preenchendo templates/contrato-registro-marca.md.

Entrega obrigatoria final

• Minuta de contrato completa (partes, objeto por classe, escopo incluido/excluido, valores separados, obrigacoes, clausula de exigencia/oposicao/indeferimento, vigencia/foro), pronta para assinatura.
• Resumo dos valores e dos pontos de atencao para o operador revisar com o cliente.

Guard

Honorarios e custas separados; valores por classe. Nunca prometer resultado/deferimento (Codigo de Etica OAB) — o contrato deve dizer expressamente que o registro depende do exame do INPI. Custos adicionais (exigencia/oposicao/recurso/PAN) tem de estar previstos por classe, com o codigo de GRU correto (recurso de indeferimento = 3000, nao 333). Foro e dados do CONTRATADO vem do perfil.md.