一键在 Manus 中运行任何 Skill

anulatoria-negocio-juridico

星标3

分支2

更新时间2026年6月15日 23:02

Redige a acao para invalidar negocio juridico — distingue nulidade absoluta (CC 166-167; nao convalesce — 169) de anulabilidade (CC 171-184; decadencia de 4 anos — 178). Fundamenta nos defeitos do negocio: erro (138-144), dolo (145-150), coacao (151-155), estado de perigo (156), lesao (157) e fraude contra credores / acao pauliana (158-165). Use quando o operador disser anular negocio, anular contrato, vicio de consentimento, erro dolo coacao, negocio simulado, ou fraude contra credores.

安装

用 Codex 或 Claude 帮你安装复制这段 Prompt，粘贴到 Codex、Claude 或其他助手里，让它检查 Skill 页面并帮你完成安装。

在 Manus 中运行

来源

sbroggioadv

sbroggioadv/civel-adv-os-marketplace

打开 GitHub 仓库查看创作者相关仓库

下载

在 Manus 中运行

ANULATORIA-NEGOCIO-JURIDICO

Camada 5 (acoes civeis). Invalidacao de negocio juridico por nulidade ou anulabilidade. Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).

Anexos obrigatorios (context/)

context/cc-10406-02.md — arts. 138-144 (erro), 145-150 (dolo), 151-155 (coacao), 156 (estado de perigo), 157 (lesao), 158-165 (fraude contra credores / pauliana), 166-167 (nulidade), 168-179 (anulabilidade; 169 nao convalesce; 178 decadencia 4 anos), 182 (retorno ao estado anterior) — grep + ler a faixa.
context/cpc-13105-15.md (rito comum) + context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md + context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

Objetivo

Identificar o vicio correto e a especie de invalidade (nulidade x anulabilidade), com o pedido e o prazo certos, evitando perda do direito por decadencia (178) ou pedido tecnicamente errado.

Quando ativar

Negocio juridico viciado por erro, dolo, coacao, estado de perigo, lesao, fraude contra credores ou simulacao.
Cliente quer desconstituir contrato/negocio por defeito de origem.

Metodologia

Gestao processual SEMPRE (Camada 2) antes de redigir: competencia-e-foro · valor-da-causa · gratuidade-e-impugnacao · tempestividade-civel.
Classificar a invalidade: nulidade absoluta (CC 166 — incapacidade absoluta, objeto ilicito/impossivel, forma/solenidade, fraude a lei imperativa; 167 simulacao) — alegavel por qualquer interessado e nao convalesce (169); ou anulabilidade (CC 171) — defeitos do negocio.
Defeitos do negocio: erro substancial perceptivel por diligencia normal (138-139); dolo essencial (145); coacao que incuta temor (151); estado de perigo (156); lesao por premente necessidade ou inexperiencia (157).
Fraude contra credores / pauliana (158-165): transmissao gratuita ou contrato oneroso do devedor insolvente, anulavel pelos credores quirografarios.
Decadencia (178): 4 anos para anular — coacao (do dia em que cessar), erro/dolo/fraude/estado de perigo/lesao (do dia do negocio). Cuidar do termo inicial.
Efeitos (182): anulado, restituem-se as partes ao estado anterior; nao sendo possivel, indenizacao pelo equivalente.

Entrega obrigatoria final

Peca redigida ponta a ponta (vicio + especie de invalidade + pedido desconstitutivo + restituicao) + checklist de documentos (negocio, prova do vicio) + alerta de decadencia (178) + foro/vara.

Guard

Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-civel. Gestao processual transversal obrigatoria. Entrega pela suprema-corte-civel. Cross-link, nao duplicar: revisional bancaria -> bancario-adv-os; calculos de restituicao -> calculosjudiciais-adv-os; consumidor/familia/sucessoes fora do escopo.

同仓库更多 Skills

同仓库

acao-declaratoria

sbroggioadv/civel-adv-os-marketplace

Redige acao declaratoria pelo rito comum: interesse limitado a declaracao (CPC 19 - existencia, inexistencia ou modo de ser de relacao juridica; autenticidade ou falsidade de documento), admissibilidade ainda que ja ocorrida a violacao do direito (CPC 20). Declaratoria positiva x negativa; declaratoria incidental. Use quando o operador disser acao declaratoria, declarar inexistencia de debito, declarar relacao juridica, declaratoria de nulidade, ou quero que o juiz declare.

2026-06-153

acao-indenizatoria

sbroggioadv/civel-adv-os-marketplace

Redige acao de reparacao de danos por responsabilidade civil — ato ilicito (CC 186) e abuso de direito (CC 187), dever de indenizar (CC 927) com responsabilidade objetiva pela atividade de risco (927 par. unico), extensao do dano e reducao equitativa (CC 944 + par. unico), perdas e danos / lucros cessantes / juros de mora (CC 402-405), danos por homicidio, lesao a saude e ofensa a honra (CC 948-954), distinguindo dano material x moral x estetico x lucros cessantes x perda de chance, pelo rito comum (CPC 319) com tutela se cabivel. Use quando o operador disser quero indenizacao, danos morais, fui lesado, acao indenizatoria, reparacao de danos.

2026-06-153

acao-rescisoria

sbroggioadv/civel-adv-os-marketplace

Redige acao rescisoria - acao autonoma de impugnacao para desconstituir coisa julgada (CPC 966 hipoteses I a VIII; 967 legitimidade; 968 requisitos + deposito de 5% no inciso II; 969 nao suspende o cumprimento em regra; 975 prazo decadencial de 2 anos do transito em julgado). Competencia originaria do tribunal. Use quando o operador disser acao rescisoria, rescindir sentenca transitada, desconstituir coisa julgada, violacao de norma na sentenca, ou prova nova depois do transito.

2026-06-153

civel-master

sbroggioadv/civel-adv-os-marketplace

Orquestrador do plugin civel (Civil Litigation Master) e porta unica do contencioso civel. Recebe qualquer demanda em linguagem natural, identifica a fase processual e o objetivo, e DIRIME (seleciona e conduz) TODAS as skills pertinentes sem esquecer nenhuma, fechando pela suprema-corte-civel. Use quando o operador descrever uma tarefa civel sem chamar skill especifica, ou disser civel-master, novo caso civel, vou ajuizar, fui citado, recebi sentenca, quero recorrer, preciso da inicial, contestacao, replica, tutela, agravo, apelacao.

2026-06-153

cobranca-e-monitoria

sbroggioadv/civel-adv-os-marketplace

Redige acao de cobranca pelo rito comum (quando nao ha prova escrita) ou acao monitoria (CPC 700-702 - prova escrita SEM eficacia de titulo executivo): cheque prescrito, nota promissoria sem forca, contrato sem aceite. Mandado de pagamento + honorarios 5% (701); embargos ao mandado (702); prazos prescricionais (CC 206). Use quando o operador disser cobrar divida, acao de cobranca, monitoria, cheque prescrito, nota promissoria sem forca, ou contrato sem titulo executivo.

2026-06-153

conflito-de-competencia

sbroggioadv/civel-adv-os-marketplace

Suscita conflito de competencia ao tribunal (CPC 66 — positivo: dois juizes se declaram competentes; negativo: ambos incompetentes; ou controversia sobre reuniao/separacao), por parte, MP ou juiz (CPC 951), vedado a quem ja arguiu incompetencia relativa (CPC 952), por oficio ou peticao instruida (CPC 953), com designacao de juiz para medidas urgentes (CPC 955) e declaracao do juizo competente e dos atos validos (CPC 957). Use quando o operador disser conflito de competencia, dois juizes se dizem competentes, nenhum juizo aceita o processo, suscitar conflito, qual juizo e competente.

2026-06-153

name

anulatoria-negocio-juridico

description

ANULATORIA-NEGOCIO-JURIDICO

Camada 5 (acoes civeis). Invalidacao de negocio juridico por nulidade ou anulabilidade. Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).

Anexos obrigatorios (context/)

context/cc-10406-02.md — arts. 138-144 (erro), 145-150 (dolo), 151-155 (coacao), 156 (estado de perigo), 157 (lesao), 158-165 (fraude contra credores / pauliana), 166-167 (nulidade), 168-179 (anulabilidade; 169 nao convalesce; 178 decadencia 4 anos), 182 (retorno ao estado anterior) — grep + ler a faixa.
context/cpc-13105-15.md (rito comum) + context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md + context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

Objetivo

Identificar o vicio correto e a especie de invalidade (nulidade x anulabilidade), com o pedido e o prazo certos, evitando perda do direito por decadencia (178) ou pedido tecnicamente errado.

Quando ativar

Negocio juridico viciado por erro, dolo, coacao, estado de perigo, lesao, fraude contra credores ou simulacao.
Cliente quer desconstituir contrato/negocio por defeito de origem.

Metodologia

Gestao processual SEMPRE (Camada 2) antes de redigir: competencia-e-foro · valor-da-causa · gratuidade-e-impugnacao · tempestividade-civel.
Classificar a invalidade: nulidade absoluta (CC 166 — incapacidade absoluta, objeto ilicito/impossivel, forma/solenidade, fraude a lei imperativa; 167 simulacao) — alegavel por qualquer interessado e nao convalesce (169); ou anulabilidade (CC 171) — defeitos do negocio.
Defeitos do negocio: erro substancial perceptivel por diligencia normal (138-139); dolo essencial (145); coacao que incuta temor (151); estado de perigo (156); lesao por premente necessidade ou inexperiencia (157).
Fraude contra credores / pauliana (158-165): transmissao gratuita ou contrato oneroso do devedor insolvente, anulavel pelos credores quirografarios.
Decadencia (178): 4 anos para anular — coacao (do dia em que cessar), erro/dolo/fraude/estado de perigo/lesao (do dia do negocio). Cuidar do termo inicial.
Efeitos (182): anulado, restituem-se as partes ao estado anterior; nao sendo possivel, indenizacao pelo equivalente.

Entrega obrigatoria final

Peca redigida ponta a ponta (vicio + especie de invalidade + pedido desconstitutivo + restituicao) + checklist de documentos (negocio, prova do vicio) + alerta de decadencia (178) + foro/vara.