| name | investigacao-defensiva |
| description | Investigacao defensiva — colheita de elementos pela defesa para favorecer o cliente (Camada 6): entrevista de testemunhas, documentos, pareceres de assistente tecnico, dossie defensivo, respeito a cadeia de custodia e limites eticos. Use ao produzir prova pela defesa, ou quando o operador disser investigacao defensiva, provimento 188, produzir prova pela defesa, ouvir testemunha antes, assistente tecnico, dossie de defesa. |
INVESTIGACAO-DEFENSIVA
Camada 6 (defesa, liberdade & investigacao). A defesa nao espera so a acusacao produzir prova — colhe ativamente elementos em favor do cliente, dentro da lei e da etica, e os junta no momento processual certo.
Anexos obrigatorios (context/)
- Diploma proprio: Provimento 188/2018 da OAB (regulamenta a investigacao defensiva — conjunto de diligencias do advogado para colher elementos em favor do cliente). Nao esta no CPP; citar como diploma autonomo e remeter o teor ao
validador-criminal.
context/cpp-3689-41.md — grep arts. 158-A a 158-F (cadeia de custodia) e 159, § 3º (assistente tecnico / quesitos da parte) quando aplicavel, e ler a faixa nao-tachada.context/metodologia-criminal.md — fluxo da persecucao e regras de ouro.
Objetivo
Planejar e executar diligencias defensivas validas — entrevistas, documentos, pareceres tecnicos — que se transformem em material processualmente aproveitavel a favor do cliente, sem contaminar a prova nem violar a etica.
Quando ativar
- A defesa precisa produzir prova propria (antes ou durante o processo) e nao apenas reagir a acusacao.
- Ha testemunha a ouvir, documento a obter, perito a contrapor (assistente tecnico) ou dossie a montar para instruir resposta a acusacao, alegacoes finais ou HC.
- O master pede a frente investigativa defensiva no inicio do caso ou as vesperas de uma peca.
Metodologia
- Plano de diligencias. Definir o que se quer provar (tese defensiva, cruzar com
estrategia-penal) e quais elementos servem: testemunhas, documentos, dados publicos, laudos. Mapear o objetivo de cada diligencia.
- Entrevista de testemunhas (Provimento 188/2018 da OAB). Colher relato de testemunhas de forma consentida, sem coacao, sem promessa nem pressao, registrando que o ato e voluntario. A entrevista defensiva e licita e nao se confunde com a coleta de prova oficial — confirmar os limites do Provimento pelo
validador-criminal.
- Documentos e dados publicos. Obter documentos, certidoes, dados de fontes abertas e registros que sustentem a tese, preservando a origem e a integridade de cada peca.
- Assistente tecnico (parecer / laudo). Constituir assistente tecnico para parecer ou contra-laudo (cruzar art. 159, § 3º, do CPP — indicacao de assistentes tecnicos e quesitos pela parte; e
cadeia-de-custodia-e-provas). O parecer do assistente reforca a critica a pericia oficial.
- Cadeia de custodia (arts. 158-A a 158-F do CPP) — cross-link
cadeia-de-custodia-e-provas. A colheita defensiva respeita rastreabilidade: documentar coleta, acondicionamento e preservacao, para o material nao ser desqualificado e sustentar tese de quebra na prova da acusacao.
- Limites eticos e legais. Vedado coagir, fraudar, induzir falso testemunho, violar sigilo ou domicilio. Observar o Codigo de Etica e Disciplina da OAB e o Provimento 188/2018 — a diligencia ilicita contamina a defesa. Na duvida sobre o limite, bloquear e conferir.
- Dossie defensivo. Consolidar os elementos em um dossie organizado (relato, documento, parecer) com indice e cadeia preservada, pronto para juntar.
- Juntada no momento certo. Encaixar o material na peca adequada (resposta a acusacao, alegacoes finais ou HC) pela porta do
criminal-master.
Entrega obrigatoria final
- Plano de diligencias executado + dossie defensivo organizado (entrevistas consentidas, documentos, parecer de assistente tecnico) com cadeia de custodia preservada e nota de limites eticos, pronto para alimentar a peca defensiva. Validado pela
suprema-corte-criminal (R1-R4).
Guard
Nenhum dispositivo ou jurisprudencia sem validador-criminal (cruza context/). Provimento 188/2018 da OAB e diploma externo — confirmar teor antes de citar. Nenhuma diligencia que coaja, fraude ou viole sigilo/domicilio: a prova ilicita contamina a defesa — na duvida, bloquear. Gate final obrigatorio suprema-corte-criminal. Na duvida sobre vigencia/redacao, ler a lei seca nao-tachada em context/.
