esocial-eventos-periodicos

name	esocial-eventos-periodicos
description	Coordena envio mensal dos eventos periódicos do eSocial — S-1200 remuneração, S-1210 pagamentos, S-1280/S-1295/S-1299 fechamento — com totalização e geração de DCTFWeb.
allowed-tools	Read Grep Bash Edit Write
user-invocable	true

Quando usar

Todo fechamento de folha mensal (e do 13º). Requisito: cadastros prévios (S-1000 a S-1070) e tabela de rubricas atualizada.

Inputs necessários

1. Folha de pagamento da competência fechada
2. Pagamentos efetuados a empregados, contribuintes individuais, autônomos
3. Tabela S-1010 (rubricas) com bases atualizadas e CST PIS/COFINS quando aplicável
4. Eventuais movimentações: admissões, rescisões, afastamentos do mês
5. Comissão de Conciliação Prévia, processos trabalhistas vinculados

Eventos periódicos

Evento	Conteúdo	Prazo
S-1200	Remuneração de trabalhador (CLT) com vínculo	Até dia 15 do mês subsequente
S-1202	Remuneração de servidores RPPS	idem
S-1207	Benefícios previdenciários (RPPS)	idem
S-1210	Pagamentos de rendimentos (CLT, contrib. individual, RPA, IRRF retido)	Até dia 15 do mês subsequente
S-1260	Comercialização da produção rural por PF	idem
S-1270	Contratação avulsos não portuários	idem
S-1280	Informações complementares aos eventos periódicos (CPRB, prop. desoneração)	Antes do S-1299
S-1295	Solicitação de totalização para pagamento parcial	Antes do S-1299 (opcional)
S-1298	Reabertura de eventos periódicos	A qualquer tempo
S-1299	Fechamento dos eventos periódicos	Até dia 15
S-5001	Bases de cálculo INSS por trabalhador (totalizador)	Retorno após S-1200
S-5002	Bases IRRF por trabalhador	Retorno após S-1210
S-5011	Bases de cálculo INSS empresa (totalizador)	Retorno após S-1299
S-5013	Base FGTS	Retorno

Passo a passo

1. Fechar folha interna

• Calcular salários, HE, adicionais, descontos, INSS, IRRF
• Conferir batidas: bruto − descontos = líquido

2. Enviar S-1200 por trabalhador

• Detalhamento: rubricas (item da S-1010), valores, bases, lotação tributária
• Trabalhador com mais de uma fonte (cessão, concomitância): usar mesmo CPF/matrícula com vínculo correto

3. Enviar S-1210 (pagamentos)

• A partir de 2024 com IRRF dos pagamentos a empregados (substitui DIRF)
• Para autônomos (contribuintes individuais): valores, INSS retido, IRRF

4. S-1260, S-1270 quando aplicável

5. S-1280 (informações complementares)

• Empresa optante CPRB precisa enviar para apurar a redução da contribuição patronal por proporção da receita CPRB / receita total

6. Fechar com S-1299

• Após S-1299, eSocial gera S-5001/S-5002/S-5011/S-5013 (totalizadores)
• Esses totalizadores alimentam a DCTFWeb

7. Verificar totalizadores

• S-5011 = cota patronal + RAT × FAP + Terceiros — bater com cálculo interno
• Se totalizador divergente → reabrir com S-1298, corrigir e fechar de novo

8. Geração DCTFWeb

• Após S-1299 + R-2099 + R-4099, DCTFWeb está pronta no e-CAC

Erros comuns

• Enviar S-1210 sem o S-1200 correspondente.
• Rubrica nova não cadastrada na S-1010 → S-1200 rejeitado.
• Lotação tributária errada (filial X recolhendo INSS por filial Y).
• CPRB sem S-1280 → totalizador incorreto (cobrança a maior).
• S-1295 (pagamento parcial) usado quando fluxo simples — não é necessário, apenas para pagamento antecipado.
• Reabrir S-1298 após DCTFWeb já transmitida → precisa retificar DCTFWeb.

Checklist mensal

• Tabela S-1010 atualizada (novas rubricas)
• S-1200 por todos os empregados ativos no mês
• S-1210 com pagamentos efetuados
• S-1260/S-1270 quando aplicável
• S-1280 (CPRB) se for o caso
• S-1299 fechamento
• Totalizadores S-5001/S-5011 conferidos
• DCTFWeb gerada e fechada (skill 19)
• DARFs e GPS pagos no vencimento

Referências

• Lei 13.467/2017 (eSocial obrigatório)
• IN MTP 5/2022 e ato declaratório eSocial
• Manual de Orientação eSocial S-1.5 (gov.br/esocial)
• Tabelas 03, 18, 21, 24 (rubricas, motivos afastamento, comércio, lotação)