folha-pagamento-mensal

name	folha-pagamento-mensal
description	Monta a folha de pagamento mensal CLT com salário, adicionais, INSS, IRRF, FGTS, vale-transporte e descontos, gerando holerite, DARFs e cruzando com eSocial.
allowed-tools	Read Grep Bash Edit Write
user-invocable	true

Quando usar

Mensalmente, todo dia 1 ao 5 do mês subsequente. Cliente envia frequência (HE, faltas, atestados, comissões) e a skill monta a folha completa.

Inputs necessários

1. Cadastro vigente: salário, jornada, dependentes, opção VT/VR, plano de saúde, sindicato/categoria, dissídio
2. Frequência do mês: dias trabalhados, faltas, HE 50%, HE 100%, adicional noturno, periculosidade, insalubridade
3. Pagamentos variáveis: comissões, prêmios, gratificações
4. Adiantamentos pagos no dia 15 (ou regra interna)
5. Atestados, afastamentos
6. Tabela INSS e IRRF vigente
7. Convenção coletiva (CCT) e dissídio

Cálculo passo a passo

1. Composição bruta

Salário base................................... R$ _________
+ Adicionais
   Periculosidade (30% do salário base)......... R$ _________
   Insalubridade (10/20/40% do salário-mínimo)... R$ _________
   Adicional noturno (20% sobre hora 22-5)...... R$ _________
   Hora extra 50% / 100%......................... R$ _________
+ Comissões / prêmios........................... R$ _________
+ Bônus / DSR sobre HE.......................... R$ _________
= BRUTO MENSAL.................................. R$ _________

2. INSS (faixas 2026 — confirmar)

Faixa salário	Alíquota efetiva
até R$ 1.518,00	7,5%
1.518,01 a 2.793,88	9%
2.793,89 a 4.190,83	12%
4.190,84 a 8.157,41	14%

INSS é calculado por alíquota efetiva (faixas progressivas, descontando a alíquota anterior em cada faixa). Atenção: o teto vigente em 2026 é ~R$ 8.157,41 (verificar Portaria MTP).

Fórmula prática (sobre salário até teto):

INSS = Salário × Alíquota faixa − Dedução faixa

3. IRRF

Aplicar tabela progressiva (skill 11) sobre Bruto − INSS − Dependentes − Pensão.

4. Outros descontos

- VT (mín entre 6% do salário OU custo real — Lei 7.418/85)
- VR/VA (sem desconto fixo, mas custo é dedutível PAT)
- Plano de saúde (cota empregado)
- Faltas e atrasos (CLT art. 64 — proporcional ao dia)
- Empréstimo consignado (margem 35% / 5% cartão / 5% emergência)
- Pensão alimentícia (judicial)
- Contribuição sindical (após STF/Lei 13.467: voluntária)

5. FGTS (depósito empresa)

FGTS = Bruto × 8% (depósito mensal)

Aprendiz: 2%. Doméstico: 8% + 3,2% multa antecipada.

6. Líquido a pagar

Líquido = Bruto − INSS − IRRF − VT (cota) − Plano − Faltas − Outros

Encargos da empresa (resumo — skill 12 detalha)

Cota patronal INSS 20%............ Bruto × 20%
RAT × FAP......................... Bruto × (1-3%) × FAP
Terceiros 5,8% (típico)........... Bruto × 5,8%
FGTS.............................. Bruto × 8%
TOTAL ENCARGOS ≈ 36-40% do bruto

Empresa do Simples Anexos I, II, III, V: encargos no DAS. Anexo IV recolhe à parte.

Templates

Holerite

EMPRESA __________________  CNPJ __________
COMPETÊNCIA __/____  Pgto: __/__/____

EMPREGADO ____________________________________
CPF _____________  Cargo __________  Sal base R$ _________

PROVENTOS                              DESCONTOS
Salário base....... R$ _________     INSS (faixa) R$ _________
HE 50% ___ h....... R$ _________     IRRF........ R$ _________
HE 100% ___ h...... R$ _________     VT (6%)..... R$ _________
Adic. noturno...... R$ _________     Plano saúde. R$ _________
Periculosidade..... R$ _________     Empréstimo.. R$ _________
DSR sobre HE....... R$ _________     Adiantamento R$ _________
Comissão........... R$ _________     Sindicato... R$ _________
                                     Pensão...... R$ _________
TOTAL PROVENTOS R$ _________   TOTAL DESCONTOS R$ _________

LÍQUIDO A RECEBER R$ _________

Base FGTS R$ _________  FGTS depositado R$ _________
Base INSS R$ _________
Dependentes IRRF: ___

Erros comuns

• INSS sem usar fórmula progressiva (calculando por faixa única) → desconto a maior do empregado.
• Esquecer DSR sobre HE/comissão (Súmula 27 e 60 TST + Lei 605/49).
• Conventional collective agreement não aplicado no dissídio.
• VT descontado do salário-mínimo (vedado: o desconto é sobre o salário base do empregado, não sobre o mínimo).
• Pagar adicional noturno mas esquecer hora reduzida (52'30" = 1 hora — CLT art. 73 §1º).
• Periculosidade × insalubridade: empregado escolhe a mais vantajosa, não soma.
• Aprendiz com FGTS 8% (correto: 2%).

Checklist mensal

• Frequência conferida (cartão de ponto, banco de horas, atestados)
• CCT/dissídio aplicado
• HE / DSR sobre HE corretos
• INSS por alíquota efetiva
• IRRF com dependentes e pensão
• FGTS depositado até dia 7 (ou conforme calendário)
• Holerite assinado/entregue
• eSocial S-1200/S-1210 enviados
• DARF IRRF + GPS/INSS pagos no vencimento

Referências

• CLT (toda)
• Lei 8.036/1990 (FGTS)
• Lei 7.418/1985 (Vale-Transporte)
• Lei 6.321/1976 (PAT)
• Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
• Súmulas TST 27, 60, 264, 437
• Tabelas INSS / IRRF vigentes