inicial-rmc-rcc

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inicial-rmc-rcc

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Gera petição inicial em ações ANULATÓRIAS de contrato de RMC (Reserva de Margem Consignável) ou RCC (Cartão de Crédito Consignado) por vício de consentimento — autora celebrou contrato achando que era empréstimo consignado normal. Cobre AM Estadual (TJAM/Patrick), AL/BA/MG (templates parametrizados por UF). Aplica as 5 regras canônicas do paradigma BENEDITA (2026-05-13): valor líquido HISCON, contagem só do contrato corrente, tabela Quadro Sumário centralizada, polo passivo 12pt, planilha XLSX aba única. Use quando o usuário pedir inicial de RMC, inicial de RCC, processar pasta de cliente RMC/RCC, ou fizer o pedido "faz a inicial de [cliente] do BMG/Pan/etc". NÃO usar para empréstimo NÃO CONTRATADO (use `inicial-nao-contratado`).

Skill: inicial-rmc-rcc

Geração automatizada de petições iniciais em ações anulatórias de RMC/RCC (vício de consentimento — autora celebrou o contrato mas pensando ser empréstimo consignado tradicional). Escritório De Azevedo Lima & Rebonatto.

Distinção crítica: esta skill é para casos em que a autora assinou o contrato, mas o banco vendeu como empréstimo consignado quando era cartão RMC/RCC. Para casos em que a autora NÃO assinou (fraude absoluta), use a skill inicial-nao-contratado.

INSTRUÇÕES OPERACIONAIS

Quando o usuário invocar /inicial-rmc-rcc ou pedir uma inicial de RMC/RCC:

1. Identificar o perfil de jurisdição (UF)

O que o usuário diz	Perfil
AM / Manaus / Maués / TJAM / Patrick	AM
AL / Arapiraca / Maceió / Tiago	AL
BA / Salvador / Dr. Edu / Gabriel	BA
MG / Uberlândia / Dr. Xande / Alexandre	MG

2. Identificar a tese

Tese	Quando usar
RMC	Reserva de Margem Consignável (desconto no contracheque/benefício)
RCC	Reserva de Cartão de Crédito Consignado (cobrança via fatura)

3. Identificar o banco-réu

Banco	Template
BMG	*-BMG.docx (tem parágrafo Forbes/Família Guimarães)
Demais (Pan, Bradesco, Itaú, Daycoval, Parati, Safra, etc.)	*-Demais bancos.docx

4. Localizar a pasta do cliente

C:\Users\gabri\OneDrive\Área de Trabalho\APP - RMC-RCC\<cliente> ou subpasta de banco. Procurar:

• Procuração (extrair nome, CPF, endereço, número do contrato);
• RG/CPF (extrair data nascimento → idoso se ≥60, gênero via filiação ou contexto);
• HISCON do INSS (extrair benefício, NB, banco pagador, agência/conta, base de cálculo, total comprometido, e detalhamento mês-a-mês dos descontos do contrato);
• Comprovante de residência.

5. Aplicar as 5 REGRAS CANÔNICAS (paradigma BENEDITA)

⚠️ FONTE AUTORITATIVA: HISCRE (Histórico de Créditos), não HISCON. O HISCRE mostra o valor LÍQUIDO recebido pela autora mês a mês e cada desconto pela rubrica (217 = RMC, 268 = RCC). É o documento oficial pra valor da causa.

🚫 NÃO usar/exigir extrato bancário (conta corrente da autora no banco pagador do benefício). O escritório não trabalha com extrato bancário em ações de RMC/RCC. A prova dos descontos vem do HISCRE (oficial do INSS), não da conta da autora. Não incluir em pendências.

🚫 NUNCA presumir/estimar valores em RMC/RCC. Diferente do NC (que tem valor de parcela fixo no HISCON e pode ser presumido pelo qtd × valor), o RMC/RCC tem cobrança rotativa que varia mês a mês conforme uso do cartão. Estimar valor seria má-fé processual. Se a rubrica 217 (RMC) ou 268 (RCC) está vazia no HISCRE → PENDÊNCIA, não gera inicial. Aguardar HISCRE com a rubrica preenchida. Esta é a diferença fundamental com a regra permitir_contrato_virtual=True da skill inicial-nao-contratado (que se aplica APENAS a NC).

#	Regra	Implementação
1	Valor líquido = campo "Valor Líquido" do HISCRE (competência mais recente)	extraído por extrair_descontos_hiscre()
2	Quantidade de descontos = TODAS as ocorrências da rubrica 217/268 no HISCRE	extrair_descontos_hiscre(pdf, rubrica="217")
3	Tabela Quadro Sumário centralizada (conteúdo)	centralizar_celulas_tabela_quadro_sumario()
4	Polo passivo em 12pt	aplicar_12pt_no_polo_passivo()
5	Planilha XLSX aba única + coluna prescrição	_pipeline_caso.gerar_planilha()

Pré-condição: HISCRE deve estar COMPLETO (regra acrescentada 2026-05-13)

Antes de tentar gerar a inicial, validar o HISCRE com verificador_hiscre.verificar_hiscre(pdf_path, rubrica_esperada). Se retornar completo=False, NÃO gerar inicial — gerar RELATORIO_PENDENCIA_HISCRE_<cliente>.docx com gerar_relatorio_pendencia_hiscre(...) e parar.

Critérios de incompletude:

• Período declarado no header < 5 anos (não cobre prescrição CDC)
• Gap entre Compet. Final declarada e primeiro pagamento efetivo > 6 meses (HISCRE baixado parcial)
• Rubrica esperada (217 RMC / 268 RCC) com 0 ocorrências
• Contrato a impugnar marcado como _virtual: true no _estado_cliente.json (sem rastro no HISCON)

Sem HISCRE completo, o cálculo do valor da causa fica fragilizado e o banco pode contestar a existência dos descontos. O ônus de baixar o HISCRE completo (via meu.inss.gov.br) é do operador antes de invocar a skill novamente.

Detalhe sobre as Regras 1 e 2 (refinadas 2026-05-13)

Tentativas anteriores (rejeitadas pelo usuário):

• ❌ Calcular valor líquido como base_HISCON − total_comprometido → produzia aproximação, não o valor real
• ❌ Contar parcelas pelo HISCON com identificador explícito <contrato><banco>... → o HISCON é da modalidade de cartão (RMC/RCC), mas tem identificadores ambíguos (formato antigo NB) e cobre um período diferente

Solução correta: usar o HISCRE como fonte única.

descontos = extrair_descontos_hiscre(
    pdf_hiscre_path=r"7. Histórico de créditos.pdf",
    rubrica="217",  # 217=RMC, 268=RCC
)
# devolve list[dict] com competencia, valor_liquido, valor_rubrica
# cronologico (mais recente primeiro)

Cada entrada: {"competencia": "01/2026", "valor_liquido": 1056.94, "valor_rubrica": 69.86}. O valor da rubrica é o desconto MENSAL exato (sem inferência). A data_do_primeiro_desconto da inicial deve ser a competência mais antiga visível no HISCRE.

Mais:

• Conjugação automática de gênero (brasileira → inscrita/domiciliada)
• Omissão limpa de campos ausentes (estado civil, RG inválido)
• Cabeçalho idoso em Cambria 11pt + direita + recuo 4cm
• Pedido idoso com texto canônico NC em Cambria Bold
• Endereço escritório (matriz + apoio) na qualificação
• quali_banco em 2 runs (Segoe UI Bold rStyle 2TtuloChar + Cambria) 12pt
• GRIFO AMARELO em TUDO que a skill substituir
• Limpeza de grifos legacy do template

6. Invocar pipeline

import sys
sys.path.insert(0, r'C:/Users/gabri/.claude/skills/inicial-rmc-rcc/references')

from _pipeline_caso import renderizar_caso
from perfis_juridicos import perfil

caso = {
    "perfil": perfil("AM"),
    "tese": "RMC",
    "comarca": "Maués",
    "autora": {
        "nome": "BENEDITA WALKYRIA REIS BARBOSA",
        "nacionalidade": "brasileira",
        "estado_civil": "",      # vazio → omitido limpamente
        "profissao": "aposentada",
        "cpf": "343.084.662-53",
        "rg": "0469611-5",
        "orgao_expedidor": "SSP/AM",
        "logradouro": "Comunidade Menino Deus",
        "numero": "s/nº",
        "bairro": "Setor Parauari",
        "cidade": "Maués",
        "uf": "AM",
        "cep": "69.190-000",
        "eh_idoso": True,        # idade ≥ 60
    },
    "beneficio": {
        "tipo": "aposentadoria por invalidez previdenciária",
        "nb": ,
        : ,   
        : ,
        : ,
        : ,
    },
    : {
        : ,                  
        : ,                
        : ,
        : (
            
            
            
        ),
    },
    : {
        : ,
        : ,            
        : ,
        : [
            
            (, ), (, ), ...
        ],
    },
    : ,
    : ,
    : [
        (, ),
        (, ),
    ],
}

resultado = renderizar_caso(caso, pasta_saida=)

7. Reportar ao usuário

Listar os 3 arquivos gerados, valor da causa, número de parcelas (histórico vs prescrição), e qualquer pendência que ficou no relatório paralelo.

Estrutura de arquivos

~/.claude/skills/inicial-rmc-rcc/
├── SKILL.md                          # este arquivo
└── references/
    ├── helpers_docx.py               # substituir_in_run (grifo amarelo run-aware) + primitivas
    ├── helpers_redacao.py            # 5 regras canônicas + conjugação + idoso + escritório
    ├── perfis_juridicos.py           # CONFIGURAÇÃO por UF (AM ativo; AL/BA/MG mapeados)
    ├── _gerar_templates.py           # Gera templates padronizados a partir dos originais
    └── _pipeline_caso.py             # Pipeline completo: inicial + planilha + relatório

Templates DOCX padronizados ficam em: ~/OneDrive/Área de Trabalho/APP - RMC-RCC/Templates Padronizados/<UF>/

Templates originais (do Patrick, Tiago, Edu, Xande) ficam em: ~/OneDrive/Área de Trabalho/APP - RMC-RCC/Tese R{MC,CC}/

Como regenerar todos os templates (após mudança em alguma regra)

cd ~/.claude/skills/inicial-rmc-rcc/references
python _gerar_templates.py           # todas as UFs ativas
python _gerar_templates.py AM        # só AM

Adicionar UF nova

1. Garantir que os templates originais estão em APP - RMC-RCC/Tese R{MC,CC}/ com nome compatível.
2. Editar perfis_juridicos.py → adicionar entrada em PERFIS (já há AL, BA, MG mapeados).
3. Rodar python _gerar_templates.py <UF>.
4. Validar visualmente os templates gerados.

REGRAS CRÍTICAS (não esquecer)

1. PROCURAÇÃO é a única fonte autoritativa do número do contrato

Se a procuração da cliente menciona "Contrato 12257818", impugnar APENAS esse contrato. NUNCA pegar "todos os contratos do banco" como fallback. Mesmo princípio da skill inicial-nao-contratado.

2. Valor LÍQUIDO ≠ base de cálculo

A "BASE DE CÁLCULO" do HISCON é a renda bruta. Para o valor líquido que aparece na inicial, calcular: base - total comprometido. Nunca colocar a base crua como valor líquido.

3. Descontos só do contrato CORRENTE

Quando o cartão RMC foi MIGRADO (contrato antigo excluído + contrato novo averbado), contar APENAS os descontos do contrato atual. Os descontos do contrato anterior (que aparece como "EXCLUÍDO" no HISCON) NÃO entram.

4. Banco-pagador SEM prefixo "Banco"

O template já contém "junto ao Banco {{banco_que_recebe}}". Preencher {{banco_que_recebe}} com "BRADESCO S.A." (sem repetir "BANCO"), senão fica "junto ao Banco BANCO BRADESCO S.A.".

5. Idoso: cabeçalho em Cambria 11pt direita recuo 4cm; pedido em Cambria Bold

Texto canônico NC do pedido: "A prioridade na tramitação, tendo em vista que a parte autora é pessoa idosa, nos termos do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil;"

6. quali_banco em 2 runs separados, ambos 12pt

Nome do banco em Segoe UI Bold via rStyle="2TtuloChar", resto em Cambria. Ambos com w:sz val="24" (= 12pt) e grifo amarelo.

7. Auditoria de placeholders (regra gravada 2026-05-14, paradigma Maria Azevedo)

Após salvar a inicial, renderizar_caso varre o docx ({{...}}) e devolve a lista no campo residuais do retorno (padrão alinhado com inicial-nao-contratado/_pipeline_caso_am.py):

res = renderizar_caso(caso, pasta)
if res.get('residuais'):
    print('⚠ placeholders sobrando:', res['residuais'])

Se sobrar qualquer {{...}}, é descompasso template×dict e a skill precisa ser corrigida (adicionar entrada em montar_dict_placeholders em _pipeline_caso.py). NUNCA editar o docx manualmente — o problema sempre estará no dict.

Convenção de placeholders canônicos (alinhada com os templates AM 2026-05-14):

Grupo	Placeholders
Comarca	{{competencia}}
Autora	{{nome_completo}}, {{nacionalidade}}, {{estado_civil}}, {{profissao}}, {{cpf}}, {{rg}}, {{orgao_expedidor}}, {{logradouro}}, {{numero}}, {{bairro}}, {{cidade_de_residencia}}, {{uf}}, {{cep}}, {{inscrito}}, {{domiciliado}}
Benefício	{{tipo_de_beneficio}}, {{numero_do_beneficio}}, {{conta_agencia_conta}}, {{banco_que_recebe}}, {{valor_liquido_beneficio}}
Contrato	{{numero_do_contrato}}, {{data_do_primeiro_desconto}}, {{data_da_inclusão}} (com cedilha+acento — variante histórica do template AM RMC), {{data_da_inclusao}} (variante sem acento, fallback), {{anos_meses_ativo}}, {{total_de_parcelas}}, {{valor_da_parcela}}
Cálculos	{{valor_dobro}}, {{valor_dobro_extenso}}, {{valor_final_da_causa}}, {{valor_final_da_causa_por_extenso}}
Escritório	{{endereco_escritorio}}

Quando adicionar campo novo no template, obrigatoriamente atualizar o dict montar_dict_placeholders e esta tabela. A auditoria pega o esquecimento, mas o ideal é o template e o dict moverem juntos.

8. Memória de cálculo XLSX em ABA ÚNICA

Para facilitar exportação PDF e juntada ao processo. NUNCA gerar planilha multi-aba.

Paradigma e casos de teste

BENEDITA WALKYRIA REIS BARBOSA (BMG, contrato 12257818, AM, 2026-05-13) — caso paradigma. Pasta: APP - RMC-RCC/Templates Padronizados/Teste - 1/BANCO BMG - RMC-RCC/. Validações: idosa (72 anos), assinatura a rogo, estado civil ausente, valor líquido R$ 1.045,75, 104 parcelas históricas (02/2017 → 03/2026), 59 na prescrição, valor da causa R$ 22.242,40.

TODOs conhecidos

1. Assinatura a rogo — template ainda não menciona art. 595 CC + rogado + 2 testemunhas. Adicionar quando aparecer caso 2.
2. Parser HISCON automático — atualmente os descontos são listados manualmente no caso["contrato"]["descontos_hiscon"]. Criar parser (espelhar extrator_hiscon.py do NC) que lê o PDF do HISCON e extrai automaticamente.
3. Validador pós-geração — auditor que conferiu o DOCX gerado contra checklist (12pt no polo, todos placeholders preenchidos, grifo amarelo aplicado, tabela centralizada, etc.).