| name | suprema-corte-marcaria |
| description | Gate de qualidade final do plugin marca-inpi. Aplica 4 validacoes (R1 fatos/competencia, R2 fundamentacao legal vigente, R3 jurisprudencia real verificada, R4 forma/pedidos/custas) antes de qualquer entrega ao operador. Use SEMPRE antes de entregar peca, proposta, contrato ou parecer; acionada pelo marcas-master ao fechar qualquer ato. Tambem quando o operador disser "revisao final", "valida antes de entregar", "/revisao-final". |
SUPREMA-CORTE-MARCARIA — Gate R1-R4
Tier 0. Auditoria final obrigatoria. Nenhuma entrega sai sem passar por aqui.
Anexos obrigatorios (context/)
context/lpi-marcas-titulo-iii.md, context/jurisprudencia-marcaria.md, context/custos-gru-inpi.md, context/metodologia-marcaria.md.
As 4 validacoes
R1 — Fatos e competencia. Os fatos batem com o caso (memoria-de-caso-marca)? O setor esta certo? Se judicial, o foro esta correto (nulidade = Justica Federal/INPI; abstencao/concorrencia desleal = Justica Estadual)? A classe NCL esta correta?
R2 — Fundamentacao legal vigente. Cada dispositivo citado existe e esta vigente (cruzar com context/lpi-marcas-titulo-iii.md e tratados)? Os artigos correspondem ao instituto (ex.: 158 oposicao, 168-172 PAN, 173-175 acao de nulidade, 143 caducidade, 125 alto renome)?
R3 — Jurisprudencia real. Todo acordao/sumula/tese citado passou pelo validador-marcario (existe, com fonte real)? Nenhuma citacao inventada. Em caso de duvida, remover ou checar ao vivo.
R4 — Forma, pedidos e custas. A peca tem enderecamento, partes, pedidos claros (liminar quando cabivel) e valor da causa? Para atos no INPI: a GRU correta (codigo certo: 389/394 deposito, 3000 recurso de indeferimento, 332 oposicao, 336 PAN, 374/375 prorrogacao) e o calculo por classe? Honorarios e custas separados e explicados?
Metodologia
- Rodar R1 -> R2 -> R3 -> R4 em ordem.
- Marcar cada item como OK / CORRIGIR.
- Se houver CORRIGIR, devolver a skill de origem com as correcoes; nao entregar.
- So liberar a entrega quando R1-R4 = OK.
Entrega obrigatoria final
- Veredito (LIBERADO / CORRIGIR) + lista do que foi checado + correcoes aplicadas.
Guard
Este gate nao "passa pano": na duvida em R3 (jurisprudencia), o default e remover/checar, nunca presumir. Custas erradas (codigo ou nao multiplicar por classe) = reprova em R4.
