habeas-corpus

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description	Use para habeas corpus e HC substitutivo de recurso, inclusive ao STJ/STF, e RHC. Trigger: 'habeas corpus', 'HC', 'liberdade', 'constrangimento ilegal', 'HC substitutivo', 'RHC'.

Habeas Corpus

Cabimento

Coação ou ameaça à liberdade de locomoção por ilegalidade/abuso de poder (art. 5º, LXVIII, CF; art. 647 CPP).

HC substitutivo de recurso (estratégia)

O STJ/STF restringem o HC substitutivo, mas admitem concessão de ofício diante de flagrante ilegalidade. Estrutura ROM:

1. Demonstrar a flagrante ilegalidade / teratologia (não mero reexame).
2. Indicar a autoridade coatora e o ato concreto.
3. Pleitear a ordem e, subsidiariamente, a concessão DE OFÍCIO.
4. Evitar a barreira do reexame de prova: trabalhar com a ilegalidade manifesta sobre os fatos já reconhecidos.

Estrutura

• Endereçamento ao tribunal competente; impetrante, paciente, autoridade coatora.
• Fatos e o constrangimento ilegal.
• Direito (ilegalidade manifesta; precedentes verificados).
• Liminar (fumus + periculum).
• Pedido de concessão da ordem.