| name | verificacao-citacoes |
| description | Use sempre que a peça citar lei, súmula, tema repetitivo, acórdão ou precedente. Disciplina a conferência em fonte oficial e a marcação obrigatória de citações não verificadas. Trigger: qualquer redação que contenha citação jurídica; 'conferir citações', 'verificar jurisprudência', 'isso existe mesmo?'. |
Verificação de Citações (conferibilidade)
Regra ROM: nenhuma citação entra sem conferência ou sem marca de alerta.
Procedimento
- Para cada citação (lei/súmula/tema/acórdão), confirmar em fonte oficial (planalto.gov.br, STJ, STF, DJe) ou no MCP de jurisprudência do escritório.
- Confirmado → manter, registrando a fonte.
- NÃO confirmado → manter o texto MAS marcar
⚠️[NÃO VERIFICADO: <citação> — conferir antes de protocolar]. Nunca apagar a marca silenciosamente.
- Registrar as citações verificadas em
citacoes-verificadas.txt na raiz do projeto (uma por linha) — o hook usa esse registro.
O hook é determinista
O hook verificar-citacoes roda a cada gravação de peça e bloqueia o arquivo se houver padrão de citação (Súmula nº, REsp/HC/AgRg nº, art. nº) que não esteja no registro de verificadas nem marcado como NÃO VERIFICADO. Isso é proposital e não deve ser contornado.
Link para anexo
Ao confirmar uma citação de acórdão, registre o link do inteiro teor (e, se possível, da certidão de julgamento) para que a skill dossie-decisoes-anexos possa disponibilizá-lo para download e anexo à petição.
