| name | reforma-tributaria |
| description | Consulta especializada sobre IBS/CBS usando os documentos dedicados da Reforma Tributária do Consumo no corpus. |
Skill: Reforma Tributária (IBS/CBS)
Use esta skill para consultas sobre o novo sistema tributário do consumo: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), split payment, período de transição, alíquotas e classificações.
Documentos-base
Notas Técnicas
Localizadas em corpus/reforma-tributaria/notas-tecnicas/:
nt-2025-002-v1-36-rtc-nf-e-ibs-cbs-is — RTC versão inicialnt-2025-002-v1-40-rtc-nf-e-ibs-cbs-is-final — RTC versão finalnt-2025-002-v1-50-rtc-nf-e-ibs-cbs-is — RTC versão atual
Informes Técnicos
Localizados em corpus/reforma-tributaria/informes-tecnicos/:
it-2025-002-v-1-50-tabelas-de-classifica-o-do-ibs-e-da-cbs — classificação IBS/CBSit-2025-004-v-1-10-tabela-de-ind-ce-de-mistura-de-biocombsut-vel — índice de misturait-2026-001-v-1-00-tabelas-de-meios-de-pagamento-para-vincula-o-com-o-split — split paymentit-2026-002-v-1-00-tabela-de-aliquotas-da-cbs — alíquotas CBS
Tabelas auxiliares
corpus/geral/tabelas-federais/aliquotas-cbs-2026/ — alíquotas da CBS
Fórmulas de cálculo
formulas/reforma-tributaria/ibs-cbs.md — demonstração do cálculo de IBS e CBS, crédito financeiro, split payment e exclusões da BC
Schemas
corpus/reforma-tributaria/schema/PL_IBS_001/ — schemas XML IBS/CBS
Passos
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Consulte primeiramente a categoria reforma-tributaria/ para questões sobre IBS, CBS, split payment, transição e alíquotas.
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Diferencie regime anterior do novo regime — Indique se a resposta se refere ao regime anterior (PIS/COFINS, ICMS/IPI) ou ao novo regime (IBS/CBS). Use as NTs de adequação (nt-2025-002-v1-*) para verificar o impacto nos leiautes NF-e/NFC-e.
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Consulte o changelog em changelog/reforma-tributaria/notas-tecnicas/{slug}.md para rastrear a evolução dos documentos. A reforma está em andamento — o changelog registra as atualizações.
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Não invente cenários de transição — O corpus documenta regras publicadas. Se o período de transição ou alíquota não estiver documentado, informe que não há evidência no corpus.
Saída
Resposta objetiva sobre IBS/CBS, slug(s) do(s) documento(s)-fonte, path, vigência documentada e relação com NF-e/NFC-e.
Procedência
Consulte agents/CORPUS.md para navegação. A categoria reforma-tributaria/ contém exclusivamente documentos do novo regime. Consulte também o agent especialista-reforma-tributaria para consultas aprofundadas.
