localizar-regra-vigente

name	localizar-regra-vigente
description	Localiza a versão aplicável de uma regra fiscal para uma data de referência específica, usando o changelog e versões documentadas no corpus.

Skill: Localizar Regra Vigente

Use esta skill quando o usuário perguntar qual versão de uma regra, tabela, alíquota ou obrigação estava (ou estará) vigente em uma data específica.

Passos

1. Exija uma data de referência do usuário ("vigente em dd/mm/aaaa"). Sem data, a skill não pode determinar vigência. Neste caso, retorne a versão mais recente disponível no corpus.

2. Localize todos os documentos relacionados ao assunto no corpus. Use agents/CORPUS.md para navegar:

   • Notas Técnicas → corpus/{categoria}/notas-tecnicas/
   • Informes Técnicos → corpus/{categoria}/informes-tecnicos/
   • Tabelas → corpus/geral/tabelas-federais/ (ex: tabela-cfop-2023, tabela-ncm-2022)
   • Alíquotas CBS → corpus/geral/tabelas-federais/aliquotas-cbs-2026/
   • Benefícios fiscais estaduais → corpus/nfe/Estado de <UF>/

3. Consulte o changelog de cada candidato em changelog/{categoria}/{subdir}/{slug}.md. O changelog contém o histórico cronológico de publicações. Compare as datas de publicação com a data de referência.

4. Informe a regra localizada com:

   • Slug e título do documento vigente na data de referência
   • Data de vigência documentada no changelog
   • Slug do documento substituído (se houver)
   • converted_at e original_sha256 do front matter

5. Trate como inconclusivo se:

   • Nenhum documento tiver data de vigência clara (diferencie converted_at — data de conversão — de data de efeito legal)
   • O changelog não registrar a substituição
   • Apenas similaridade semântica indicar vigência (não usar apenas similaridade semântica para determinar vigência)

Saída

Regra + slug aplicável, data de vigência, documento substituído (se aplicável), nível de confiança.

Procedência

Consulte agents/CORPUS.md para navegação. O changelog é a fonte primária para histórico de versões. A data converted_at no front matter é a data de conversão para Markdown, não necessariamente a data de vigência legal.