| name | replica-contestacao |
| description | REPLICA-CONTESTACAO — Monta a replica (CPC 350/351, 15 dias uteis) que rebate as defesas TIPICAS do banco em acao bancaria: culpa exclusiva da vitima, novacao/confissao de divida (Sum. 286 STJ), "operacao validada por token/senha", "taxa dentro da media" (Sum. 382), ilegitimidade passiva. Estrutura da replica + blocos prontos por defesa. Use quando o advogado disser: "replica", "replicar a contestacao", "o banco contestou", "rebater a defesa do banco", "responder a contestacao", "o banco alegou culpa da vitima", "banco disse que a operacao foi validada", "banco alegou novacao", "banco diz que a taxa esta na media", "banco arguiu ilegitimidade".
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REPLICA-CONTESTACAO — Resposta as defesas tipicas do banco
1. ESCOPO
Replica do autor (CPC 350/351) quando o banco-reu, na contestacao,
alega fato impeditivo/modificativo/extintivo ou preliminares.
Cobre as 5 defesas que o banco repete em quase toda acao bancaria
do cliente. Perspectiva: sempre o cliente (vitima/devedor).
- Prazo: 15 dias uteis (CPC 350/351 + 219).
- Combina blocos por defesa alegada → texto unico coerente.
2. INPUT NECESSARIO
Do contexto + perguntar:
- Frente (fraude / revisional / busca e apreensao / superendiv.)
- Quais defesas o banco alegou? (marcar): culpa exclusiva,
novacao/confissao, validacao por token/senha, taxa na media,
ilegitimidade passiva, fortuito externo, outras
- Documentos novos juntados pelo banco (contrato, logs, KYC?)
- Pedidos formulados na inicial (para reforcar)
- Houve idoso/hipervulneravel? (eleva o dever do banco)
3. ESTRUTURA DA REPLICA
EXCELENTISSIMO(A) ... [Juizo da inicial]
Autos n. ___ — REPLICA
I. Sintese da contestacao
II. Preliminares arguidas (rebate cada uma)
III. Merito — refutacao ponto a ponto das defesas tipicas
IV. Documentos novos do banco (impugnacao especifica)
V. Reiteracao dos pedidos + provas a produzir
VI. Requerimentos finais (julgamento procedente)
Regra: impugnar especificamente cada fato (CPC 341) — silencio
sobre alegacao do banco pode gerar presuncao indevida.
4. BLOCOS PRONTOS POR DEFESA
Bloco A — "Culpa exclusiva da vitima"
Remete a logica de rebater-culpa-exclusiva-vitima (skill irma).
A excludente do art. 14, §3o, II, CDC exige culpa exclusiva —
e o onus de prova-la e do banco (Sum. 479 STJ; responsabilidade
objetiva por fortuito interno). Qualquer falha do banco quebra a
exclusividade (concausa): nao barrar movimentacao atipica ao
perfil (REsp 2.052.228/DF — confirmar antes de citar), nao acionar
o MED, dado vazado internamente. O dever de seguranca e
autonomo (REsp 2.222.059/SP — confirmar antes de citar): a
questao nao e "quem digitou a senha", e "o sistema deveria ter
parado a operacao atipica". Falha de seguranca afasta culpa
concorrente em engenharia social (REsp 2.220.333 — confirmar antes
de citar).
Bloco B — Novacao / Confissao de divida (Sum. 286 STJ)
A renegociacao ou o termo de confissao de divida nao impede a
revisao das ilegalidades dos contratos anteriores (Sumula 286
STJ). A novacao nao convalida encargo abusivo nem clausula nula de
pleno direito (CDC 51, IV; nulidade e materia de ordem publica,
conhecivel de oficio). O saldo confessado carrega os mesmos vicios
que se quer expurgar.
Bloco C — "Operacao validada por token/senha"
A validacao por senha/token nao e salvo-conduto: o dever de
seguranca do banco e autonomo e abrange detectar e obstar
movimentacao atipica (valor, horario, local, frequencia
incompativeis com o perfil) ainda que a credencial tenha sido
inserida. Em engenharia social a vitima e induzida por spoofing
do proprio banco (numero/dados que so o banco detinha). A
existencia de log de autenticacao apenas comprova que o sistema
nao parou uma operacao que deveria ter parado — confirma o
defeito (CDC 14), nao o afasta.
Bloco D — "Taxa dentro da media" (Sum. 382 nao basta)
A Sumula 382 STJ tem mao dupla: se juros acima de 12% a.a. nao
indicam abusividade por si so, taxa "na media" tambem nao afasta
a abusividade por si so. Abusividade e multifatorial (Tema 27 /
REsp 1.061.530/RS): exige analise do encargo concreto —
capitalizacao nao pactuada, comissao de permanencia cumulada (Sum.
30/296/472), tarifas vedadas (Sum. 565; Tema 618/619; Tema 958),
spread em relacao a media (parametro indiciario, nao tese
vinculante). Atencao: o Tema 1.378 STJ esta afetado e pendente
sobre se a taxa media basta para aferir abusividade — materia em
definicao (confirmar antes de citar). O banco nao se desincumbe so
exibindo a media BACEN.
Bloco E — Ilegitimidade passiva
O banco e parte legitima: e o fornecedor do servico defeituoso
(CDC 14; Sum. 297) e, em fraude, o gestor do risco da atividade
(Sum. 479; CC 927, p.u.). Em golpe via PIX, tanto o banco do
cliente (dever de seguranca) quanto o banco recebedor
(conta-laranja) podem responder — este ultimo se houver falha de
diligencia na abertura/manutencao da conta (KYC/PLD; REsp
2.124.423 — confirmar antes de citar). Instituicoes de
pagamento/fintechs respondem como bancos (REsp 2.222.059/SP —
confirmar antes de citar). Requerer, se preciso, exibicao dos docs
de abertura da conta recebedora.
5. FUNDAMENTACAO LEGAL
- CPC 350/351 — replica a contestacao com fato impeditivo/
modificativo/extintivo ou preliminares; CPC 341 — onus de
impugnacao especifica; CPC 219 — prazo em dias uteis
- CDC 14 + §3o — responsabilidade objetiva; excludentes
- CDC 51, IV — nulidade de clausula abusiva (ordem publica)
- Sum. 479 STJ — fortuito interno (responsabilidade objetiva)
- Sum. 297 STJ — CDC aplicavel a bancos
- Sum. 286 STJ — confissao/novacao nao impede revisao
- Sum. 382 STJ — juros >12% a.a. nao indicam abusividade por si
- Tema 27 (REsp 1.061.530/RS) — abusividade exige demonstracao
cabal (base da revisional)
- 🟡 REsp 2.052.228/DF · 2.222.059/SP · 2.220.333 · 2.124.423 —
(confirmar antes de citar)
- 🟡 Tema 1.378 STJ — afetado/pendente (confirmar antes de citar)
6. INTEGRACAO
Upstream: bancario-master; a peca inicial da frente.
Downstream: recursos-civeis-router (se houver decisao a
recorrer) · devolucao-em-dobro · auditoria-juris-pre-envio
(GATE — antes de protocolar) · protocolo-p4-bancario.
💡 Proximos passos opcionais
| Proximo passo | Comando | Plugin |
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| Buscar julgado atual do TJ/STJ | /juris buscar | juris-adv-os |
| Auditoria final com IA | /ia-combativa suprema-corte-r1-r4 | ia-combativa-adv-os |
Se plugin nao instalado, usar a replica acima manualmente.
⚠️ Validar via auditoria-juris-pre-envio antes de protocolar.
