calculo-liquidacao-trabalhista

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calculo-liquidacao-trabalhista

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CALCULO-LIQUIDACAO-TRABALHISTA — Liquidacao de sentenca trabalhista (CLT 879). Aplica parametros da sentenca em verbas + reflexos + INSS + IRRF + correcao monetaria (ADC 58/59 STF + Lei 14.905/2024) + juros. SIDE-AWARE (reclamante calcula a maior, reclamada impugna). Use quando o operador disser "liquidacao trabalhista", "liquidar sentenca CLT", "memoria de calculo trabalhista", "impugnar conta de liquidacao", "art. 879 CLT", "executar sentenca trabalhista". Anti-halucinacao: indice consultado em scripts/data/indices/*.json, nunca lembrado.

CALCULO-LIQUIDACAO-TRABALHISTA — Liquidacao de Sentenca (CLT art. 879)

1. ESCOPO

Skill Tier 2 do plugin calculosjudiciais-adv-os. Executa a liquidacao de sentenca trabalhista — fase posterior ao transito em julgado da sentenca de merito, em que se apura o quantum debeatur aplicando os parametros fixados no titulo executivo.

Acionada quando o operador menciona: liquidacao de sentenca, liquidar trabalhista, art. 879 CLT, memoria de calculo da execucao, impugnacao a conta, conta de liquidacao, calcular verbas da sentenca.

2. SIDE-AWARENESS

Pergunte sempre antes de iniciar: qual o polo do cliente?

Polo	Postura do calculo
Reclamante (exequente)	Calcular a maior — incluir todas as verbas reconhecidas, com reflexos plenos, juros e correcao maximos legalmente admissiveis. Memoria detalhada para apresentar como conta inicial.
Reclamada (executada)	Calcular a minima — conferir cada verba da conta do exequente, identificar excessos (verbas nao deferidas na sentenca, reflexos vedados, indices incorretos, juros em duplicidade), produzir conta-contraposta para impugnacao em 8 dias (art. 879 §2o CLT).

O calculo matematico e neutro; o uso estrategico segue o polo.

3. INPUT NECESSARIO

Pedir ao operador (e parar com Ponto de Omissao se faltar):

• Sentenca (ou dispositivo): quais verbas foram deferidas, qual o marco temporal, quais reflexos foram expressamente acolhidos
• Periodo contratual (admissao, saida, modalidade de rescisao)
• Salario-base (e evolucao salarial se houver)
• Jornada (divisor 220, 200, 180)
• Data do ajuizamento (marco para Selic — fase judicial)
• Data do vencimento de cada verba (marco para correcao pre-judicial)
• CCT/ACT aplicavel (se houver — pode alterar adicional, base de calculo)
• Modalidade da rescisao (com/sem justa causa, pedido demissao, rescisao indireta, distrato, culpa reciproca)
• Existe calculo da parte contraria? (se sim, oferecer comparador-calculos em seguida)

4. MODALIDADES DE LIQUIDACAO (CLT art. 879)

Modalidade	Quando aplicar
Por calculos (regra)	Sentenca fixou todos os parametros — basta aplicar a memoria de calculo.
Por arbitramento	Depende de avaliacao tecnica (ex.: valor de bem, percentual de insalubridade pendente de pericia).
Por artigos	Necessario provar fato novo indispensavel a apuracao do valor.

A esmagadora maioria das liquidacoes trabalhistas e por calculos.

5. PROCESSAMENTO — 7 PASSOS

Passo 1 — Mapear parametros da sentenca

Listar cada verba deferida com: percentual, base de calculo, periodo, reflexos expressamente reconhecidos, indices determinados.

Passo 2 — Apurar cada verba (valor principal)

Aplicar a formula correta segundo o tipo da verba:

• Verbas rescisorias -> chamar calculo-verbas-rescisorias
• Horas extras + reflexos -> chamar calculo-horas-extras-reflexos
• Adicionais (insalubridade/periculosidade/noturno) -> chamar calculo-adicionais-trabalhistas
• Outras verbas (multa 477, diferencas salariais, FGTS nao depositado, PLR, etc.) -> aplicar diretamente.

Passo 3 — Aplicar reflexos

Confirmar quais reflexos a sentenca acolheu expressamente. Aplicar nas verbas correlatas (DSR, 13o, ferias+1/3, aviso, FGTS+40%). Observar OJ 394 SDI-1 TST — vedacao da "dobra do DSR" (DSR ja integrado nao volta a integrar 13o, ferias, etc.).

Passo 4 — Correcao monetaria — ADC 58/59 STF + Lei 14.905/2024

Periodo PRE-judicial (do vencimento ate o ajuizamento):

• IPCA-E (sumula 381 TST: correcao desde o mes subsequente ao vencimento da obrigacao trabalhista)
• Consultar scripts/data/indices/ipca-e-mensal.json — NUNCA inventar indice.

Periodo POS-judicial (do ajuizamento em diante):

• Selic (engloba juros + correcao monetaria — sem cumulacao)
• Consultar scripts/data/indices/selic-mensal.json.

Periodo POS Lei 14.905/2024 (vigencia 30/08/2024):

• Nova metodologia legal do CC art. 406 paragrafo unico: IPCA (correcao) + Selic deduzido IPCA (juros). Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho — sempre [VERIFICAR] doutrina/jurisprudencia trabalhista do momento do calculo.

Passo 5 — Juros

• Ate 30/08/2024 (entrada em vigor da Lei 14.905) — segue ADC 58/59 STF: Selic absorve juros na fase pos-ajuizamento.
• Apos 30/08/2024 — taxa legal CC 406 paragrafo unico: Selic - IPCA. Consultar scripts/data/indices/taxa-legal-cc406.json.

Passo 6 — Contribuicao previdenciaria + IRRF

• Sumula 368 TST:
  • Item IV — INSS calculado mes a mes (regime de competencia), aplicando o teto vigente em cada competencia.
  • Item V — IRPF retido na fonte: tabela progressiva acumulada (Lei 7.713/88 art. 12-A) — pagamento acumulado tributa-se com tabela do mes do pagamento mas com base na quantidade de meses a que se refere o credito.
• Sumula 381 TST — correcao desde o mes subsequente ao vencimento (criterio de incidencia da correcao).
• Importante: juros NAO integram base de calculo de INSS/IRRF.

Passo 7 — Memoria de calculo auditavel

Output em markdown estruturado: cada verba com fundamento, base, periodo, indice aplicado, percentual, valor principal, atualizacao, juros, total. Subtotais por grupo + total geral. Qualquer terceiro deve conseguir refazer.

6. OUTPUT — MODELO

# Memoria de Calculo — Liquidacao Trabalhista
**Processo:** [numero]   **Reclamante:** [nome]
**Polo do cliente:** [reclamante/reclamada]
**Data-base do calculo:** [DD/MM/AAAA]

## Parametros da sentenca
[lista das verbas deferidas + reflexos expressos + indices]

## Apuracao por verba

### 1. [Nome da verba]
- Fundamento: [artigo/sumula]
- Base de calculo: R$ [valor]
- Periodo: [mm/aaaa - mm/aaaa]
- Indice aplicado (pre-ajuizamento): IPCA-E (fonte:
  scripts/data/indices/ipca-e-mensal.json, data_extracao: AAAA-MM-DD)
- Indice aplicado (pos-ajuizamento): Selic (fonte:
  scripts/data/indices/selic-mensal.json, data_extracao: AAAA-MM-DD)
- Valor principal: R$ [valor]
- Correcao: R$ [valor]
- Juros: R$ [valor]
- **Subtotal: R$ [valor]**

[repetir para cada verba]

## Resumo

| Grupo | Bruto | Correcao | Juros | INSS | IRRF | Liquido |
|-------|-------|----------|-------|------|------|---------|
| Rescisorias | | | | | | |
| Horas extras + reflexos | | | | | | |
| Adicionais | | | | | | |
| **TOTAL** | | | | | | |

## Avisos legais

> Este calculo foi gerado por skill automatizada. **Validar contra fonte
> oficial** antes de protocolar. Indices consultados em cache local —
> `range_final` da tabela: [AAAA-MM]. Para meses posteriores, conferir
> [URL oficial].
>
> Lei 14.905/2024 — aplicacao subsidiaria ao processo do trabalho
> permanece em discussao doutrinaria. Verificar entendimento do TRT/TST.

7. FUNDAMENTACAO LEGAL

• CLT art. 879 — liquidacao de sentenca (por calculos/arbitramento/artigos)
• CLT art. 879 §2o — prazo comum de 8 dias para impugnacao
• Sumula 368 TST:
  • Item IV — INSS mes a mes
  • Item V — IRPF tabela progressiva acumulada (Lei 7.713/88 art. 12-A)
• Sumula 381 TST — correcao desde o mes subsequente ao vencimento
• OJ 394 SDI-1 TST — vedacao da dobra do DSR nos demais reflexos
• ADC 58/59 STF — IPCA-E pre-ajuizamento + Selic pos-ajuizamento
• Lei 14.905/2024 — nova metodologia CC art. 406 paragrafo unico (IPCA + Selic-IPCA) — [VERIFICAR] aplicacao trabalhista
• Lei 7.713/88 art. 12-A — IRPF tabela progressiva acumulada (RRA)

8. PROIBICOES

1. NUNCA "lembrar" valor de indice — sempre consultar scripts/data/indices/*.json
2. NUNCA gerar valor final fora do range_final da tabela — usar formula + link oficial + placeholder
3. NUNCA incluir verba que a sentenca nao deferiu (PA-05 do polo)
4. NUNCA aplicar reflexo que a OJ 394 SDI-1 veda
5. NUNCA misturar juros no calculo base de INSS/IRRF
6. NUNCA ignorar marco intertemporal (pre-Reforma 11/11/2017 vs pos)
7. NUNCA omitir aviso de validacao no rodape

9. INTEGRACAO

• Acionada por: calculos-master, /calculo-trabalhista, /calculos liquidacao-trabalhista
• Aciona em sequencia: calculo-verbas-rescisorias, calculo-horas-extras-reflexos, calculo-adicionais-trabalhistas (conforme as verbas da sentenca)
• Apoio: atualizador-indices-cache (consulta tabelas JSON), comparador-calculos (se houver conta da parte contraria)
• Encadeia: protocolo-p4-calculos (auditoria R1-R4 obrigatoria)

💡 Proximos passos opcionais

Proximo passo	Comando	Plugin necessario
Impugnar conta do exequente (8 dias)	/trabalhista liquidacao-execucao-trabalhista	trabalhista-adv-os (Kirvano)
Auditar calculo de PJE-CALC do escritorio contrario	/calculos auditar-pjecalc	(este plugin)
Comparar 2-3 calculos lado a lado	/calculos comparar-calculos	(este plugin)
Pericia contabil	/trabalhista pericia-trabalhista	trabalhista-adv-os (Kirvano)
Suprema Corte R1-R4 da conta	/ia-combativa suprema-corte-r1-r4	ia-combativa-adv-os (Kirvano)

Se plugin nao instalado, copiar memoria de calculo acima e usar manualmente.