| name | gerador-quesitos-perito-contabil |
| description | GERADOR-QUESITOS-PERITO-CONTABIL — Gera quesitos tecnicos para perito contador, calibrados por tipo de acao + parametros da sentenca + polo do cliente. Tres modos: (1) quesitos iniciais a formular ANTES da pericia (CPC 465 §1º), (2) quesitos complementares apos laudo evasivo (CPC 477 §2º), (3) contraditorio pontual aos quesitos da parte adversa. Cobre civel (dano material/ moral, lucros cessantes, revisao bancaria, condominial, locaticio), trabalhista (revisao FGTS, horas extras, salario in natura, insalubridade, periculosidade), tributaria (apuracao IRPF/IRPJ, compensacao, exclusao ICMS na base PIS/COFINS), familia (partilha, alimentos, inventario), revisional. Use quando o usuario disser "quesitos pro perito", "formular quesitos", "quesitos complementares", "quesitos contabeis", "/auditar-laudo-pericial quesitos", "preparar pericia", "indicar assistente tecnico".
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GERADOR-QUESITOS-PERITO-CONTABIL — Engenharia Reversa de Pericia
1. ESCOPO
Skill complementar ao auditor-laudo-pericial-contabil. Em vez de
auditar laudo pronto, ANTECIPA: gera quesitos tecnicos especificos
para perito contador antes (ou depois) da pericia, calibrados pelo
tipo de acao + polo do cliente.
Mercado: o "quesitario padrao" copiado de modelo vira generico, perito
responde "prejudicado por falta de elementos", advogado perde a
oportunidade processual. Aqui geramos quesitos cirurgicos.
2. INPUT NECESSARIO
| Campo | Obrigatorio | Observacoes |
|---|
tipo_acao | sim | civel/trabalhista/tributaria/familia/revisional/falimentar/inventario |
subtipo | sim | ex: "horas extras + reflexos", "revisao bancaria SAC/Price", "exclusao ICMS PIS-COFINS", "partilha em comunhao parcial" |
polo_cliente | sim | autor/reu/exequente/executado/inventariante/herdeiro/cobrador/cobrado |
modo | sim | iniciais | complementares | contraditorio |
parametros_sentenca ou decisao_interlocutoria | desejavel | Para quesitos complementares: comando judicial |
quesitos_adversario | opcional | Para modo contraditorio |
laudo_pericial | opcional | Para modo complementares — apos leitura do laudo |
area_normativa_critica | opcional | Sumulas/Temas STJ/STF/TST a citar nos quesitos |
3. PROCESSAMENTO
Modo 1 — Quesitos iniciais (CPC 465 §1º)
Antes da pericia (prazo: 15 dias da intimacao da nomeacao do perito).
Estrutura:
- Quesitos de identificacao (sempre)
- Qualificacao da pericia + objeto delimitado
- Quesitos de premissa (verificar dados-base)
- Documentos consultados, periodo, taxa, indice
- Quesitos de metodo (forcar transparencia)
- Formula aplicada, software utilizado, conferencia
- Quesitos de calculo (questoes especificas do caso)
- Numero e detalhe das verbas/operacoes
- Quesitos de resultado (cruzar com tese)
- Confirma/refuta a tese do polo cliente
Modo 2 — Quesitos complementares (CPC 477 §2º)
Apos leitura do laudo. Foca nos pontos:
- Que o perito respondeu de forma evasiva
- Que o perito nao respondeu
- Que faltam dados/anexos
- Que ha contradicao entre planilha e laudo
- Que faltam fundamentar normativamente
Modo 3 — Contraditorio aos quesitos do adversario
Recebe os quesitos da parte adversa e gera:
- Impugnacao a quesitos genericos / capciosos
- Reformulacao em forma neutra (sem direcionamento de
resposta)
- Quesitos antagonicos que neutralizam direcionamento
4. OUTPUT
## 📋 Quesitos Tecnicos — Pericia Contabil
**Processo:** {{numero}}
**Tipo de acao:** [civel/trabalhista/tributaria/...]
**Subtipo:** [revisao bancaria SAC/Price]
**Polo cliente:** [{{POLO}}]
**Modo:** [iniciais / complementares / contraditorio]
### Quesitos a formular
#### A) Quesitos de identificacao
1. Queira o(a) Sr.(a) Perito(a) identificar a integralidade
dos contratos bancarios objeto da pericia (numero,
modalidade, data, valor, prazo).
2. Indicar todos os documentos consultados (contratos,
extratos, planilhas, taxas oficiais BCB, etc.) com
respectivas datas e fontes.
#### B) Quesitos de premissa
3. Para cada operacao analisada, especificar:
(a) modalidade do credito (CDC, financiamento de
veiculo, leasing, etc.)
(b) taxa efetiva mensal pactuada (CET)
(c) sistema de amortizacao (SAC, Price, hibrido)
(d) data de inicio e termino contratual
(e) ocorrencia de aditivos / refinanciamentos
#### C) Quesitos de metodo
4. Esclarecer se foi adotado o sistema **Price** ou **SAC**
no recalculo. Em caso de Price, indicar especificamente
se ha capitalizacao mensal de juros e em qual ponto.
5. Indicar se a Sum. 539 STJ (capitalizacao so se pactuada
expressamente) foi observada no recalculo.
6. Especificar o software ou planilha utilizado, anexando
ao laudo (CPC 473 §3º).
#### D) Quesitos de calculo
7. Apurar:
(a) saldo devedor inicial
(b) saldo devedor segundo o contrato original
(c) saldo devedor expurgado de anatocismo (caso
indevida a capitalizacao)
(d) diferenca a maior cobrada pela instituicao
financeira no periodo
(e) saldo devedor atualizado pela Selic ate
{{data_referencia}}
8. Apresentar planilha mes a mes com (i) parcela paga,
(ii) juros do mes, (iii) amortizacao do mes, (iv)
saldo devedor remanescente — pelo contrato original
E pelo recalculo expurgado.
#### E) Quesitos de resultado / tese
9. Caso constatada capitalizacao indevida, qual o valor
total cobrado a maior do consumidor no periodo de
{{data_inicio}} a {{data_fim}}?
10. Esse valor cobrado a maior corresponde a quantos
pontos percentuais do CET pactuado?
11. Caracteriza-se enriquecimento sem causa da instituicao
financeira nos termos do CC art. 884?
### ⚠️ Limites cruciais ao perito
- NAO substituir o juizo (so calcula, nao decide)
- NAO presumir documento ausente — declarar falta
- NAO usar indice sem fundamentar
- NAO omitir contradicao
### Modelo de peticao protocolando os quesitos
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ...
Processo: {{numero}}
[POLO], ja qualificado(a) nos autos, vem, dentro do prazo
de 15 (quinze) dias do art. 465 § 1º do CPC,
APRESENTAR QUESITOS ao perito contabil nomeado, alem
de INDICAR ASSISTENTE TECNICO [Nome — CRC __],
conforme abaixo:
[lista numerada dos quesitos acima]
Nestes termos, pede deferimento.
[Local], [Data].
{{ADVOGADO_NOME}} — OAB/{{ADVOGADO_UF}} {{ADVOGADO_OAB}}
> ⚠️ **Validar com a sentenca/decisao do processo antes de
> protocolar.** Esta lista e cardapio tecnico — adaptar ao
> caso concreto.
5. CATALOGOS POR AREA (referencia interna)
Civel — Revisao bancaria (Price/SAC, anatocismo)
Foco: Sum. 539 STJ, Sum. 541 STJ (capitalizacao mensal
desde 31/03/2000 com previsao expressa), Sum. 530 STJ
(comissao de permanencia), Tema 246 STJ.
Civel — Dano material + lucros cessantes
Foco: media historica + projecao futura + correcao desde
cada periodo nao auferido (CC 402 + Sum. 561 STJ).
Civel — Condominial / locaticio
Foco: convencao + lei + reajuste + multa + juros legais.
Trabalhista — Horas extras + reflexos
Foco: divisor jornada (220/200/180), DSR (Sum. 376 TST),
13º + ferias + aviso + FGTS, OJ 394 SDI-1 (vedacao dobra
DSR), Reforma 13.467/17 marcos.
Trabalhista — Salario in natura / utilidades
Foco: art. 458 CLT, Sum. 367 TST (habitacao/alimentacao
nao integram se PAT/PCA), Sum. 247 TST (transporte).
Trabalhista — Insalubridade / periculosidade
Foco: NR 15 + NR 16, base salarial (Sum. 228 STJ vs SV 4 STF).
Perito = engenheiro (nao contador); reflexo e contabil.
Tributaria — Exclusao ICMS na base PIS/COFINS
Foco: RE 574.706/PR (Tema 69 STF), modulacao 15/03/2017,
nao incidencia tambem na propria base ICMS (RE 712.367
Tema 1.171 STF — pendente cunhamento definitivo).
Tributaria — Compensacao / restituicao
Foco: Sum. 461 STJ, Sum. 162 STJ (correcao desde
recolhimento), Sum. 188 STJ (juros do transito).
Familia — Partilha / inventario
Foco: avaliacao mercado na data da partilha, tornas, regime
de bens, sobrepartilha.
Revisional — geral
Foco: contrato + taxa pactuada vs efetiva, CDC 51 IV, CET
(Res. BCB 3.517/2007).
6. FUNDAMENTACAO LEGAL
- CPC 465 § 1º — quesitos iniciais (15 dias)
- CPC 477 § 2º — quesitos complementares (15 dias)
- CPC 473 — requisitos do laudo
- CPC 466 — compromisso do perito
- CPC 156 § 2º — habilitacao do perito
- NBC PP 01 / NBC TP 01 (CFC) — pericia contabil
- Resolucao CFC 1.243/2009 — procedimentos
- Sumulas por area — vide secao 5
7. AVISOS OBRIGATORIOS NO OUTPUT
- ⚠️ Validar com a sentenca/decisao especifica antes de
protocolar
- ⚠️ Lista e cardapio tecnico — adaptar ao caso
- ⚠️ Quesitos demais cansam o perito e diluem foco;
priorizar os 10-15 mais cirurgicos
- ⚠️ Prazo CPC 465 § 1º — 15 dias da intimacao da
nomeacao do perito
- ⚠️ Prazo CPC 477 § 2º — 15 dias do laudo (esclarecimentos
e quesitos complementares)
- ⚠️ Para pericia de engenharia (insalubridade,
periculosidade), o perito e engenheiro de seguranca do
trabalho — usar quesitos de NR 15/NR 16; calculo do
reflexo, depois, e contabil
8. INTEGRACAO
- Upstream:
calculos-master, auditor-laudo-pericial-contabil
(modo complementares), /auditar-laudo-pericial quesitos
- Downstream auto:
protocolo-p4-calculos,
gestao-prazo-impugnacao (CPC 465/477)
- Cross-link:
civel-adv-os / trabalhista-adv-os /
tributario-societario-adv-os (peca), juris-adv-os,
ia-combativa-adv-os (R1-R4)
9. PROIBICOES
- Nunca gerar quesito capcioso (direcionar resposta) —
pode ser indeferido pelo juiz
- Nunca gerar quesito que substitua o juizo (ex:
"o reu deve pagar?" — perito nao decide)
- Nunca quesito puramente juridico (ex: "ha
responsabilidade civil?") — perito e tecnico
- Nunca quesito generico ("quanto deve o reu?") —
sempre especifico ao calculo
- Nunca mais de ~25 quesitos sem justificar (perito
pede protelacao)
- Nunca afirmar fato sem fundamentar (perito ignora)
- Nunca apresentar lista sem aviso de adaptacao
💡 Proximos passos opcionais
| Proximo passo | Comando | Plugin |
|---|
| Auditar laudo apos pericia | /auditar-laudo-pericial | calculosjudiciais-adv-os (este) |
| Gerar contra-laudo se laudo divergir | /auditar-laudo-pericial contra-laudo | calculosjudiciais-adv-os (este) |
| Gerar peca formal apresentando quesitos | /civel quesitos-pericia ou /trabalhista quesitos-pericia | civel-adv-os ou trabalhista-adv-os |
| Validar Sumulas citadas | /juris validar | juris-adv-os |
| Auditoria Suprema R1-R4 | /ia-combativa suprema-corte-r1-r4 | ia-combativa-adv-os |
Se plugin nao instalado, copiar lista de quesitos acima e
usar manualmente.
