| name | pesquisa-jurisprudencial |
| description | Pesquise jurisprudencia brasileira em fonte oficial com precedentes qualificados, sumulas, acordaos, informativos, divergencia e evolucao. Use para panorama citavel por ramo e competencia; para testar uma tese no caso concreto, recomende $validar-tese. |
Pesquisa Jurisprudencial
Resultado
Entregar panorama atual, citavel e aderente aos fatos, com autoridade favoravel, corrente contraria e limites de uso. Quando o resultado alimentar uma peticao, entregar tambem dossie protocolavel com ementa e identificacao oficiais integrais. Separar o que a fonte oficial afirma da inferencia analitica.
Sucesso
- Delimitar tema, ramo, fase, competencia, tribunal, periodo e uso pretendido.
- Pesquisar autoridades qualificadas antes de julgados isolados.
- Ligar cada proposicao a cadeia completa de proveniencia e conferir o status atual da autoridade decisiva.
- Executar ao menos uma busca adversa dirigida.
- Para uso em peca, ler
references/precedentes-protocolaveis.md, copiar a ementa e a identificacao integralmente da fonte oficial e registrar o resultado processual real.
- Separar panorama de recomendacao estrategica.
Autonomia e selecao de fontes
A pesquisa e read-only. Preservar arquivos e sistemas; criar, editar ou enviar artefato somente mediante pedido correspondente.
Selecionar apenas bases pertinentes: STF/STJ para materia constitucional ou federal; TJs/TRFs para orientacao regional, IRDR/IAC e aplicacao local; TST/TRTs, TSE/TREs, STM ou TNU quando o ramo exigir. O rol orienta selecao, nao busca cumulativa.
Usar busca geral apenas para descoberta. Abrir a pagina oficial final e apoiar a citacao nela. Em portal dinamico ou que dependa de sessao, usar o navegador disponivel; registrar URL, termos e filtros. Fonte secundaria, memoria, tabela e resumo antigo servem como pista, nunca como confirmacao.
Proveniencia por proposicao
Registrar:
| proposicao | natureza | identificador | orgao | julgamento/publicacao | localizador interno | status atual | verificacao | data da consulta | link oficial | aderencia fatica |
natureza: tese oficial, fato do julgado, inferencia ou lacuna.status atual: vigente, afetado, suspenso, em revisao, superado, cancelado ou nao identificado.verificacao: confirmado em fonte oficial, parcialmente confirmado, pendente de confirmacao oficial ou descartado.panorama: consolidado, divergente, em formacao ou insuficiente; nao usar como status individual.
Referencias condicionais
- Sumula, repetitivo ou tema:
references/sumulas-temas.md.
- Quantum/indenizacao:
references/parametros-indenizatorios.md.
- Comparacao de correntes, evolucao ou sintese de julgado:
references/modelos-saida.md.
Execucao
- Formular a pergunta e excluir competencias/bases irrelevantes.
- Preparar termos, sinonimos, dispositivos, teses e identificadores; registrar consulta reproduzivel por base.
- Pesquisar primeiro controle concentrado, repercussao geral, repetitivo, IAC, IRDR e sumula; depois, julgados aderentes. Paralelizar apenas bases independentes.
- Abrir, validar e deduplicar na fonte oficial. Completar a cadeia de cada proposicao e reconciliar divergencias numa sintese central.
- Executar busca adversa por corrente contraria,
distinguishing, revisao, superacao, suspensao ou afetacao; registrar resultado ou lacuna, termos e base.
- Quando houver uso em peca, montar um dossie por precedente conforme
references/precedentes-protocolaveis.md. Copiar ementa e identificacao da mesma fonte oficial, sem cortes; registrar tese realmente decidida, resultado, situacao atual, aderencia e limites.
- Executar
scripts/auditar_precedentes.py dossie.json. Falha impede marcar o precedente como pronto para peca.
- Sintetizar panorama, aderencia, limites e conflitos sem converter inferencia em tese oficial.
- Incluir estrategia somente se solicitada e, para validacao completa, recomendar invocacao explicita de
$validar-tese.
Orcamento e parada
Comecar com busca curta nas fontes competentes. Fazer 1-2 fallbacks dirigidos apenas quando faltar fato, data, ID, fonte ou autoridade necessaria, ou quando houver conflito relevante. Ampliar para pesquisa exaustiva somente por pedido ou impossibilidade de conclusao segura.
Parar quando toda autoridade decisiva tiver status conferido ou nao identificado, cada proposicao usada tiver cadeia completa e a busca adversa estiver documentada. Para uso em peca, parar somente depois de o dossie integral passar no auditor. Fonte oficial indisponivel encerra o orcamento como pendente de confirmacao oficial, com caminho tentado e impacto, e bloqueia sua insercao na peticao.
Saida
Entregar: escopo; panorama; tabela de autoridades/proposicoes; busca adversa; conflitos; limites e pendencias; estrategia apenas se solicitada; e, quando destinado a peca, dossie protocolavel auditado.
Para peca com precedentes validados, usar $peticao-final; para resumir autos, $analise-autos.
