| name | revisao-peticao |
| description | Controle pre-protocolo de peticao existente com veredicto, achados localizados, pendencias e validacao do arquivo. Use explicitamente para revisar; aplicar correcoes exige pedido separado. |
Revisao de Peticao
Resultado
Entregar parecer pre-protocolo com um veredicto: APROVADA, APROVADA COM RESSALVAS ou REQUER REVISAO. Priorizar bloqueadores, coerencia processual, prova, atualidade das fontes e integridade do arquivo.
Autonomia e ferramentas
- Autorizar leitura, pesquisa indispensavel e parecer. Preservar o original; editar, criar nova minuta, protocolar ou escrever externamente exige pedido correspondente.
- Descobrir a capacidade documental disponivel e usar rota que preserve pagina/paragrafo em DOCX ou PDF. Renderizar todas as paginas quando o arquivo for pre-protocolo. Conferir original em detalhe quando data, valor, assinatura, carimbo, manuscrito, tabela ou diagramacao puder alterar o veredicto.
- Em peca longa, permitir passes independentes de admissibilidade, prova, fontes e integridade visual; sintetizar todos antes do veredicto.
Execucao
- Inventariar integralmente peca, anexos acessiveis, fase, objetivo e ausencias. Terminar com escopo e limites registrados.
- Registrar cada achado como
arquivo/localizador -> natureza -> achado -> impacto -> correcao, usando fato, prova, inferencia, lacuna ou risco.
- Checar competencia, legitimidade, interesse/adequacao, prazo, cabimento, requisitos da especie e urgencia; classificar cada requisito como adequado, pendente ou critico.
- Testar a cadeia
fato -> prova -> fundamento -> pedido, localizando contradicao, salto logico, topico sem providencia e pedido sem suporte.
- Fazer triagem aparente de autenticidade e integridade, sem conclusao pericial, e conferir normas decisivas em fonte oficial atual. Quando houver precedente, ler
references/precedentes-protocolaveis.md, exigir o dossie de $pesquisa-jurisprudencial e comparar a peca com a fonte oficial.
- Para cada precedente, conferir fonte oficial, numero, orgao, relator, julgamento, publicacao, tese realmente decidida, resultado processual, situacao atual e aderencia. Comparar ementa e identificacao palavra por palavra, admitindo apenas diferenca de espaco ou quebra de linha. Corte, resumo, parafrase, identificacao reconstruida ou nao conhecimento omitido sao achados
critico.
- Em replica, manifestacao ou impugnacao, conferir cobertura atômica da matriz adversa, efeito concreto de cada resposta e aderencia ao ato. Omissao de subargumento/documento material, falta de ligação com o prejuízo concreto protegido ou reabertura inutil de dano moral, pedidos ou capitulos da inicial e achado ao menos
importante, e critico quando comprometer a resposta.
- Auditar a identidade processual (processo, órgão, parte representada, parte contrária e ato) antes dos demais controles. Inspecionar placeholders, campos vazios, qualificacoes, valores, datas, pedidos, anexos, comentarios, alteracoes controladas, assinatura, OAB, metadados visiveis, quebras, cabecalho e rodape.
- Emitir veredicto e plano de correcao coerentes com os achados e declarar as validacoes executadas.
Classificacao e veredicto
critico: impede protocolo seguro ou atinge o nucleo da tese/pedido.importante: aumenta risco sem bloquear sozinho.aprimoramento: melhora clareza ou apresentacao sem condicionar protocolo.APROVADA: sem critico, importante ou pendencia no escopo; aprimoramentos isolados sao permitidos.APROVADA COM RESSALVAS: sem critico ou pendencia bloqueante, mas com importante ou pendencia nao bloqueante.REQUER REVISAO: existe critico, pendencia bloqueante ou incoerencia impeditiva.
Parada e saida
Parar integralmente apenas quando o texto nao permitir identificar a peca. Ausencia de especie, fase, decisao, prazo, documento, valor ou pedido essencial bloqueia somente o requisito dependente. Pedir o menor complemento capaz de resolver a pendencia.
Entregar: escopo; validacoes executadas; veredicto; itens criticos; itens importantes; aprimoramentos; pendencias antes do protocolo; avaliacao geral e proxima acao.
Concluir somente quando todo achado material tiver localizador, cada requisito aplicavel tiver status, toda jurisprudencia tiver comparacao integral com fonte/dossie, todas as paginas tiverem sido inspecionadas quando cabivel e o veredicto decorrer dos achados. Se a peca vier de $peticao-final, executar tambem scripts/audit_template_docx.py --mode final e scripts/auditar_precedentes.py dossie.json --docx peca.docx quando aplicavel.
