peticao-final

name	peticao-final
description	Produza ou adapte peticoes juridicas brasileiras finais em DOCX, incluindo iniciais, replicas, recursos, embargos, cumprimento e incidentes. Use quando fatos, provas, pedidos e fundamentos puderem ser verificados; para controle independente de peca pronta, use revisao-peticao.

Peticao Final

Resultado

Entregar peca adequada ao ato processual, lastreada em documentos e direito atual, em formato neutro ou no padrao configurado pelo proprio usuario, acompanhada das pendencias e validacoes executadas.

Autonomia e invariantes

• Autorizar extracoes, calculos, pesquisa e arquivos locais necessarios a peca pedida. Preservar originais. Protocolar, enviar, substituir arquivo externo ou realizar outra mutacao fora da pasta de trabalho exige autorizacao concreta adicional.
• Manter a trilha fato -> prova (arquivo + pagina/ID/evento) -> fundamento (fonte oficial + data) -> pedido, separando alegacao, inferencia, lacuna e risco.
• Usar somente dados e fontes conferidos. Fonte oficial atual prevalece sobre memoria, modelo antigo ou peca anterior.
• Fazer a peca completa em adequacao e cobertura, nao por uma meta abstrata de concisao ou extensao. O modelo recente mais proximo orienta abertura, densidade, estrutura e linguagem, mas nao autoriza omitir alegacao, documento, precedente decisivo ou resposta material.
• Nao pesquisar jurisprudencia nova nesta rota. Consumir dossie aprovado por $pesquisa-jurisprudencial; quando precedente novo for necessario, executar essa skill como dependencia antes de continuar.
• Entregar .docx por padrao. Placeholder, comentario, alteracao controlada, dado essencial pendente ou fundamento decisivo sem fonte impede versao protocolavel.
• Nunca presumir nome, OAB, logomarca, rodape, endereco, contato, servidor ou caminho de rede. Solicitar os dados profissionais indispensaveis e usar somente arquivos de identidade visual fornecidos ou indicados pelo usuario no computador dele.

Execucao

1. Delimitar o ato. Identificar peca, objetivo, fase, rito, juizo/tribunal, partes, prazo e pedidos. Terminar com cada dado essencial provado ou marcado como bloqueante.
2. Construir a base factual. Inventariar a pasta e executar scripts/extrair_documentos_caso.py como indice. Conferir no original todo fato decisivo; usar detalhe original quando assinatura, carimbo, manuscrito, tabela, selo ou baixa legibilidade puder alterar a conclusao. Preencher a matriz_fatos_provas de references/provas-e-documentos.md sem encerrar a leitura ao encontrar tese suficiente. Em replica, manifestacao ou impugnacao, preencher também a matriz de confronto. Terminar com cada fato/documento material e cada alegacao adversa relevante utilizado, descartado com motivo ou inacessivel.
3. Fechar a proveniencia. Montar fato -> prova/localizador -> inferencia -> lacuna/risco -> fundamento/fonte -> pedido. Cada pedido termina sustentado ou como pendencia.
4. Escolher o modelo governante. Se o usuario fornecer um acervo proprio, priorizar ano corrente e depois anteriores, mesmo tipo e tema. O usuario pode indicar a pasta local com --corpus ou PETICAO_CORPUS; nunca presumir caminho, servidor ou acervo. Verificar o indice com scripts/mapear_cerebro_peticoes.py --check e regenerar sem --check quando estiver desatualizado. Sem acervo proprio, usar a estrutura neutra desta skill.
5. Fechar os fundamentos. Conferir normas decisivas em fonte oficial. Para jurisprudencia, usar somente dossie PRONTO PARA PECA produzido por $pesquisa-jurisprudencial conforme references/precedentes-protocolaveis.md; nao repetir a pesquisa nesta rota. Ementa e identificacao entram integralmente e sem reconstrucao. Remover precedente sem dossie suficiente.
6. Redigir e fechar pedidos. Aplicar references/estilo-e-estrutura.md e a estrutura pertinente de references/pecas-processuais.md. Cada fundamento termina em providencia concreta; fundamentos com o mesmo pedido ficam reunidos.
7. Montar o DOCX. Ler references/docx-e-checklist.md, confirmar nome profissional e OAB e produzir especificacao JSON de blocos. Usar o template neutro ou um template personalizado pelo usuario com cabecalho e rodape proprios; executar scripts/montar_peticao_docx.py especificacao.json peca.docx. O montador executa auditoria final por padrao.
8. Validar. Conferir identidade processual, destino de cada fato/documento material, cobertura atômica da matriz adversa, efeito concreto de cada resposta e coerencia entre fatos, provas, fundamentos, pedidos, calculos e valor da causa. Executar scripts/auditar_identidade_peca.py especificacao.json --docx peca.docx e scripts/auditar_cobertura_documental.py especificacao.json --docx peca.docx; executar scripts/auditar_precedentes.py dossie.json --docx peca.docx quando houver precedente. Renderizar todas as paginas com a capacidade documental disponivel e inspecionar corte, sobreposicao, glifos, tabelas, cabecalho, rodape e consistencia.

Documentos, modelo e direito podem ser examinados em paralelo quando independentes. Sintese, tese, pedidos e versao final permanecem centralizados e exigem conferencia cruzada.

Referencias e utilitarios

• Provas/localizadores: references/provas-e-documentos.md.
• Voz e estrutura: references/estilo-e-estrutura.md.
• Tipo de ato: references/pecas-processuais.md.
• Fontes: references/jurisprudencia-e-fundamentos.md.
• Precedentes protocolaveis: references/precedentes-protocolaveis.md.
• DOCX, schema e gates: references/docx-e-checklist.md.
• Indice do acervo: references/sintese-cerebro.md.
• Extracao: scripts/extrair_documentos_caso.py.
• Atualizacao do indice: scripts/mapear_cerebro_peticoes.py.
• Regeneracao do template: scripts/build_template_docx.py.
• Montagem final: scripts/montar_peticao_docx.py.
• Auditoria estrutural: scripts/audit_template_docx.py (--mode template ou --mode final).

Parada e entrega

Bloquear versao protocolavel quando faltar dado que mude legitimidade, competencia, via, tempestividade, fato essencial, pedido executavel, calculo/valor da causa ou fundamento decisivo. Continuar partes independentes e indicar exatamente a conclusao condicionada. Rascunho pedido pelo usuario deve ser identificado como interno e conservar lacunas visiveis.

Entregar o DOCX, resumo das escolhas materiais, fontes decisivas, pendencias e gates executados: extracao/cobertura, auditoria final, renderizacao e leitura visual.

Concluir somente quando cada pedido tiver suporte verificavel, toda alegacao e documento adverso material tiver resposta ou exclusao justificada, o auditor final passar, o auditor de precedentes passar quando aplicavel, todas as paginas renderizadas forem inspecionadas e nenhuma pendencia bloqueante permanecer na versao protocolavel.