inicial-nao-contratado

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inicial-nao-contratado

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Gera petição inicial em ações declaratórias de inexistência de relação jurídica c/c repetição do indébito em dobro e danos morais por EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. Cobre BA Federal (JEF Salvador/Gabriel), AM Estadual (TJAM/Patrick), AL Federal (JEF Tiago), AL Estadual (TJAL Tiago) e MG Estadual (TJMG/Alexandre) com 10 templates parametrizados no vault. Use quando o usuário pedir para gerar inicial de empréstimo não contratado, processar pasta de cliente APP-NÃO-CONTRATADO, fazer petição inicial contra banco (e INSS no caso Federal) por descontos não autorizados em benefício previdenciário, ou mencionar HISCON com contratos fraudulentos. Sistema de perfis permite adicionar PE/SE/ES novas em ~30 minutos seguindo GUIA_NOVA_UF.md.

Skill: inicial-nao-contratado

Geração automatizada de petições iniciais em ações declaratórias de inexistência de relação jurídica c/c repetição do indébito em dobro e danos morais, por empréstimo consignado não contratado (descontos no benefício previdenciário sem autorização do segurado). Escritório De Azevedo Lima & Rebonatto.

INSTRUÇÕES OPERACIONAIS (uso da skill)

Quando o usuário invocar /inicial-nao-contratado ou pedir para gerar uma inicial:

1. Identificar o perfil de jurisdição (UF + foro):

O que o usuário diz	Perfil a usar
BA / Salvador / JEF Federal Bahia	BA_FEDERAL
AM / Manaus / Maués / Boa Vista do Ramos / TJAM	AM_ESTADUAL
AL / Arapiraca / Maceió / JEF AL (≤ 60 SM = R$ 91.080)	AL_FEDERAL
AL Estadual / TJAL (> 60 SM ou sorteio)	AL_ESTADUAL
MG / Ipatinga / Uberlândia / Belo Horizonte / TJMG	MG_ESTADUAL

2. Localizar a pasta do cliente (em C:\Users\gabri\OneDrive\Área de Trabalho\APP - NÃO CONTRATADO\<cliente> ou subpasta de banco)

3. Ler procuração via OCR (texto-camada → easyocr → multimodal Read se PDF escaneado) para extrair número(s) de contrato. REGRA CRÍTICA §9-quater: nunca pegar todos os contratos do banco; se OCR falhar, pedir números explícitos ao usuário.

4. Ler RG + comprovante via OCR multimodal — extrair CPF, RG, data nascimento (≥60 = idoso → prioridade), endereço, estado civil. Se RG ilegível, anotar como pendente; nunca escrever [A CONFIRMAR] sem antes tentar OCR.

5. Invocar pipeline genérico:

from _pipeline_generico import gerar_inicial_padrao

res = gerar_inicial_padrao(
    perfil_chave='AL_FEDERAL',  # ou BA_FEDERAL / AM_ESTADUAL / AL_ESTADUAL
    pasta_cliente=r'...',
    autora={'nome': ..., 'cpf': ..., 'data_nascimento': datetime(...), ...},
    comarca='Arapiraca',
    numeros_contrato_explicitos=['xxxxxxxxxx'],
    output_path=r'.../INICIAL_<cliente>.docx',
)

A skill aplica AUTOMATICAMENTE:

• Procuração-fonte-única (ProcuracaoSemFiltroError se sem filtro)
• Fontes Segoe UI Bold no autor/banco/INSS via rStyle 2TtuloChar
• Cabeçalho em Segoe UI Bold inline (sem caps)
• Conjugação f/m automática (nacionalidade → inscrita/inscrito + domiciliada/domiciliado)
• Omissão limpa de RG inválido / igual ao CPF / vazio / [A CONFIRMAR]
• Endereço composto matriz Joaçaba/SC + unidade de apoio na UF do cliente (montar_endereco_escritorio_completo + inserir_unidade_apoio_se_faltando)
• Bloco fático sem mencionar depósito (default conservador AL)
• Intro fática com BANCO + CONTRATO Nº em Cambria Bold CAPS (não Segoe UI)
• Pedido declaratório com escolha empréstimo vs refinanciamento
• Prioridade idoso só se autor ≥ 60 anos:
  • cabeçalho em Cambria 11pt + alinhamento direita + recuo 4cm
  • pedido como item I da lista numerada em Cambria Bold
• Grifo amarelo em todas as alterações
• Validação template (validar_template.py) se template novo

6. Reportar para o usuário:

• Caminho do DOCX gerado
• N de contratos detectados
• Banco-réu identificado
• Modificações + residuais
• Alertas (pendências de leitura ocular, divergências doc vs HISCRE, etc.)

Estrutura de arquivos da skill

~/.claude/skills/inicial-nao-contratado/
├── SKILL.md                            ← este arquivo
├── GUIA_NOVA_UF.md                     ← passo a passo para adicionar PE/MG/SE/ES
└── references/
    ├── _pipeline_generico.py           ← wrapper de alto nível (use este)
    ├── perfis_juridicos.py             ← PERFIS = {'BA_FEDERAL', 'AM_ESTADUAL', 'AL_FEDERAL', 'AL_ESTADUAL', 'MG_ESTADUAL'}
    ├── helpers_redacao.py              ← regras de fonte/redação canônica (compartilhado) — inclui montar_endereco_escritorio_completo, inserir_unidade_apoio_se_faltando, inserir_prioridade_idoso_se_faltando, inserir_pedido_prioridade_idoso_se_faltando
    ├── extrator_procuracao.py          ← OCR de procurações (text-layer + easyocr)
    ├── extrator_hiscon.py              ← parser HISCON com FIM DE DESCONTO + fuzzy + auditoria
    ├── extrator_hiscre.py              ← parser HISCRE
    ├── extrator_calculo.py             ← parser cálculo jurídico
    ├── escritorios.py                  ← procuradores + OABs + endereços + decidir_foro_al
    ├── bancos_canonicos.py             ← CNPJs/endereços de bancos
    ├── helpers_docx.py                 ← run-aware substituição com grifo amarelo
    ├── adaptador_am.py                 ← convenção placeholders AM + classificar_menor
    ├── auditor_dano_moral.py           ← regra dano moral (1 contrato = 15k; 2+ = 5k×N)
    ├── verificador_dados_pessoais.py   ← doc físico vs HISCRE
    ├── seletor_template.py             ← decide entre base/multiplos/refin (BA)
    ├── validar_template.py             ← checklist automático para template novo
    ├── _run_caso_padrao.py             ← TEMPLATE de runner (copiar pra cada cliente)
    ├── _run_demos_ficticias.py         ← gera 9 demos para teste
    ├── _pipeline_caso.py               ← BA Federal (chamado pelo genérico)
    ├── _pipeline_caso_am.py            ← AM Estadual
    └── _pipeline_caso_al.py            ← AL Federal/Estadual

Templates .docx ficam em ~/OneDrive/Documentos/Obsidian Vault/Modelos/IniciaisNaoContratado/_templates/ (10 templates ativos: BA × 3, AM × 2, AL × 4, MG × 1).

TODOs conhecidos (pendentes de validação prática)

1. BA sem PDF de cálculo cai com R$ 0,00 no valor da causa. Aplicar fallback "soma_dobros + dano_moral" (igual ao AL faz).

2. AM com 2+ contratos do MESMO banco: o pipeline AM ainda não duplica bloco fático. Replicar lógica do AL (_preencher_bloco_fatico caminho B 1banco×N contratos) quando aparecer caso real.

Contratos VIRTUAIS (procuração tem, HISCON não tem) — regra 2026-05-13

Quando o contrato consta na procuração mas NÃO está no HISCON atual, o escritório quer gerar a inicial mesmo assim, com valores estimados, e marcar pendência de "juntar HISCON do período do empréstimo".

Use permitir_contrato_virtual=True ao chamar gerar_inicial_padrao:

gerar_inicial_padrao(
    perfil_chave='AM_ESTADUAL',
    pasta_cliente=...,
    numeros_contrato_explicitos=['123505288054'],   # contrato virtual
    autora=...,
    permitir_contrato_virtual=True,
    contrato_virtual_overrides={
        'data_inclusao':      '01/01/2020',          # estimado (período HISCRE)
        'competencia_inicio': '01/2020',
        'qtd_parcelas':       84,
        'valor_parcela':      56.18,                 # média dos contratos do banco no JSON
        'valor_emprestado':   2500.00,
    },
)

A skill cria um contrato VIRTUAL com _virtual: True + _pendencia_hiscon: True e segue a geração normal. Gerar relatório paralelo de pendência informando o operador para juntar o HISCON real e atualizar os valores antes do protocolo.

Caso paradigma: EDINA Bradesco (2026-05-13) — 5 procurações, 3 contratos no HISCON (geradas normais) + 2 virtuais (geradas com estimativa = média dos 3 reais = R$ 56,18; valor causa estimado R$ 26.853,96).

Regras críticas (não esquecer)

1. Polo passivo VARIA conforme jurisdição

Jurisdição	Polo passivo	Procurador	OAB
BA — JEF (Federal)	Banco + INSS (TNU TEMA 183 II)	Dr. Gabriel Cardoso de Aguiar	OAB/BA 88973
AM — TJAM Estadual rito comum	Apenas o banco (sem INSS)	Dr. Patrick Willian da Silva (sempre)	OAB/AM A2638
AL — JEF (Federal, ≤60 SM)	Banco + INSS	Dr. Tiago de Azevedo Lima (transição → Alexandre)	OAB/AL 20906A
AL — TJAL Estadual (>60 SM ou sorteio)	Apenas o banco	Dr. Tiago de Azevedo Lima (transição → Alexandre)	OAB/AL 20906A
MG — TJMG Estadual rito comum	Apenas o banco	Dr. Alexandre Raizel de Meira	OAB/MG 230436

REGRA OPERACIONAL AM: mesmo quando a notificação extrajudicial é assinada por outro procurador do escritório (Eduardo, Gabriel ou Tiago — que constam na procuração), a inicial AM é sempre protocolada pelo Patrick porque o sistema PJe/Projudi do TJAM é acessado por ele localmente. Os demais procuradores ficam apenas no instrumento de procuração anexo.

Atenção: quando a jurisdição é Estadual (AM), NÃO incluir o INSS no polo passivo nem invocar a fundamentação federal (TNU TEMA 183, legitimidade do INSS, Justiça Federal competente, etc.). Isso já está pré-removido do template inicial-jeam-*.docx — não precisa mexer.

Como decidir a jurisdição: depende do domicílio do autor + decisão estratégica do escritório. Se o autor reside em comarca AM (Manaus, Maués, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, etc.), o template jeam é o padrão. Se BA (Salvador, Camaçari, Mata de São João, etc.), jfba.

2. Renda da parte autora — do extrato INSS ou da base de cálculo do HISCON

{{valor_renda_liquida}} é o valor LÍQUIDO do benefício. Fontes possíveis:

• Extrato INSS (preferencial, se anexado pelo cliente)
• HISCON p.2 — campo BASE DE CÁLCULO (atenção: é a renda BRUTA — usar se não tiver extrato)
• KIT — declaração de hipossuficiência ou autodeclaração de renda

Se NÃO houver fonte identificável: NÃO inventar valor padrão: alertar no relatório paralelo "RENDA NÃO IDENTIFICADA — preencher manualmente" e deixar [A CONFIRMAR] no DOCX.

3. Cálculo do dano moral — regra fixa do escritório

Cenário	Valor pleiteado
1 contrato isolado	R$ 15.000,00
2+ contratos do mesmo banco	R$ 5.000,00 × N contratos
Refinanciamento ATIVO	R$ 15.000,00 + R$ 5.000,00 (dano temporal adicional)

4. Auditoria do dano moral vs PDF de cálculo

A skill SEMPRE compara o valor calculado pela regra acima com o valor "DANOS MORAIS" extraído do PDF de cálculo:

• BATER: usa o valor calculado, sem alerta.
• DIVERGIR: usa o valor da regra, mas alerta no relatório paralelo:

  ⚠ Cálculo PDF traz R$ {valor_pdf}; regra do escritório para {N} contratos seria R$ {valor_regra}. CONFERIR antes do protocolo.

5. Valor da causa = "Total Geral" do PDF de cálculo

NÃO recalcular. O PDF de cálculo já vem PRONTO do escritório (formato Cálculo Jurídico). Extrair o "Total Geral" da p.2 e usar como {{valor_causa}}.

Se o cálculo NÃO bater com a regra do dano moral (ver § 4), alertar mas usar o valor do PDF mesmo (porque é o valor que vai instruir o pedido).

6. Bancos canônicos — fonte única de CNPJ + endereço

Toda referência a banco-réu vem do bancos_canonicos.py (espelho do Modelos/IniciaisNaoContratado/bancos-canonicos.md). 70+ bancos catalogados em 4 jurisdições (Matriz / AL / AM / BA).

Regra de seleção do endereço:

• DEFAULT = matriz (qualquer estado)
• EXCEÇÃO = se opta pelo foro do domicílio do réu (ex.: Maceió/AL), usar a filial do estado correspondente

7. Documentos do cliente — estrutura padrão

APP - NÃO CONTRATADO/
└── <CLIENTE> - <Procurador>/
    ├── 1. KIT/                                ← KIT COMPLETO (escaneado, OCR easyocr)
    │   ├── KIT COMPLETO.pdf                   ← contém RG/CPF/comp.residência/etc.
    │   ├── AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.pdf
    │   ├── TERMO DE CONSENTIMENTO.pdf
    │   └── CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.pdf
    └── BANCO XXX/<sub-tese>/                  ← UMA pasta por BANCO
        ├── 2 - PROCURAÇÃO XXX <Nº CONTRATO>.pdf  ← N procurações = N contratos
        ├── 3 - RG.pdf
        ├── 4 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.pdf
        ├── 5 - DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.pdf
        ├── 6 - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.pdf
        ├── 7 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.pdf
        ├── 8 - HISTÓRICO DE EMPRÉSTIMO.pdf    ← HISCON (mesmo de todos os bancos)
        ├── 9 - HISTÓRICO DE CRÉDITO.pdf       ← HISCRE
        └── 10 - CÁLCULO.pdf (ou 9- CÁLCULO)   ← cálculo PRONTO, específico por banco

Sub-tese = 1 AVERBAÇÃO NOVA INATIVO, 1 REFINANCIAMENTO INATIVO, 2 AVERBAÇÃO NOVA INATIVO, etc. Combinação de:

• Numeração da procuração (1, 2, 3...)
• Origem da operação (AVERBAÇÃO NOVA / REFINANCIAMENTO / PORTABILIDADE)
• Status (INATIVO = excluído/encerrado / ATIVO = em curso)

8. Pasta KIT — usar APENAS para qualificação do autor

A pasta 1. KIT/ (ou variantes) tem documentos pessoais (RG, comp. residência, autodeclaração). É a fonte primária da qualificação. Os documentos da pasta de cada banco são repetições/versões + procurações específicas + HISCON + cálculo.

9. Auditoria automática pós-geração

Após gerar o DOCX, rodar auditor.auditar_inicial_gerada() que detecta:

• Placeholders residuais {{...}} não preenchidos
• Valores R$ XXX,XX que parecem caso-específico (verificar contra HISCON+cálculo)
• CNPJs/CPFs/contas/CEPs fora da lista esperada
• Datas fora de jurisprudência

9-bis. OBRIGATÓRIO: hierarquia de fontes para dados pessoais + verificação cruzada

Para os campos CPF, RG, nome, data de nascimento, nome da mãe, NB:

Hierarquia de fontes (em ordem de prioridade):

1. PRIMÁRIA: documento pessoal físico — RG, CPF, CNH escaneado no KIT do cliente (pasta 1. KIT/ ou KIT/). Esta é a fonte que o procurador apresentaria em juízo.
2. SUBSIDIÁRIA: HISCRE (Histórico de Créditos do INSS) — usado quando o documento físico não está legível ou faltou. Por ser oficial do INSS, é confiável mas não substitui o documento.
3. VERIFICAÇÃO CRUZADA OBRIGATÓRIA: comparar SEMPRE entre as fontes — para detectar:
   • Documento pessoal de OUTRA PESSOA na pasta (ex.: cônjuge, dependente, terceiro)
   • OCR mal-feito do KIT (manuscrito difícil)
   • Divergência entre nome no doc e no HISCRE (caso de homônimo, mudança de nome por casamento, etc.)

Implementação técnica:

def verificar_dados_pessoais(autora_do_doc, hiscre):
    """Compara dados extraídos do documento físico (autora_do_doc) com o HISCRE.
    Retorna lista de divergências."""
    divergencias = []
    for campo in ['cpf', 'nome', 'data_nascimento', 'nome_mae']:
        v_doc = autora_do_doc.get(campo)
        v_hiscre = hiscre.get(campo)
        if v_doc and v_hiscre and v_doc != v_hiscre:
            divergencias.append({
                'campo': campo,
                'doc': v_doc,
                'hiscre': v_hiscre,
                'severidade': 'CRÍTICA' if campo in ['cpf', 'nome'] else 'ATENÇÃO',
            })
    return divergencias

No relatório paralelo: se houver QUALQUER divergência, gerar seção destacada "🚨 DIVERGÊNCIAS DOC vs HISCRE":

• Listar campo, valor do doc, valor do HISCRE
• CRÍTICA → "REVISAR ANTES DE PROTOCOLAR — pode ser documento de outra pessoa"
• ATENÇÃO → "CONFERIR — pode ser homônimo, mudança de nome ou OCR errado"

Regra de qual valor usar:

• Se AUTORA preenchida (lida do doc) → usar AUTORA (mesmo se divergir)
• Se AUTORA vazia → usar HISCRE com alerta "Dado extraído do HISCRE (subsidiário). Verifique RG físico do cliente."
• Se ambos vazios → erro fatal: "REVISAR — KIT/HISCRE não fornecem CPF/RG/nome"

9-ter. OBRIGATÓRIO: cruzar procurações com HISCON e usar coluna LITERAL FIM DE DESCONTO

Dois bugs históricos que NÃO PODEM se repetir (caso paradigma: GEORGE/FACTA, 07/05/2026):

(a) Filtro de contratos por procuração — fuzzy match e auditoria cruzada

O filtro do pipeline BA pega o número de contrato a partir do nome do arquivo das procurações (2 - PROCURAÇÃO FACTA 0047032901.pdf → 0047032901). Esse nome pode ter typo. No caso GEORGE/FACTA, a procuração 2 - PROCURAÇÃO FACTA 0047633052.pdf deveria ser 0047033052 (1 dígito errado: 63 vs 03) — e o pipeline silenciosamente perdia o terceiro contrato.

Defesas obrigatórias (já implementadas em extrator_hiscon.py):

1. filtrar_contratos_por_numero(..., fuzzy_dist=1) — admite até 1 dígito de diferença para casar com contrato do mesmo tamanho. Match fuzzy é flagado com _match_fuzzy no dict de saída.
2. auditar_procuracoes_vs_hiscon(contratos_hiscon, numeros_procuracao, banco_codigo) — cruza:
   • números casados EXATOS;
   • números casados FUZZY (gera alerta);
   • números no HISCON do banco que NÃO foram referidos por nenhuma procuração, classificados em suspeitos (data de inclusão a ≤31 dias dos casados ou prefixo idêntico — alta probabilidade de ser irmão esquecido) vs informativos (outros contratos do banco em outros períodos);
   • números nas procurações que NÃO estão no HISCON do banco (alerta crítico).

REGRA OPERACIONAL DE TOLERÂNCIA (Gabriel, 07/05/2026):

Procurações com fuzzy match na pasta	Comportamento da skill
0	Segue silencioso
1	Segue + alerta ⚠ ATENÇÃO (1 typo de 1 dígito é tolerável; provavelmente o procurador renomeou errado)
2 ou mais	Segue + alerta 🚨 CRÍTICO: pode indicar erro sistemático (lote inteiro com typo, mistura com outro cliente, OCR ruim na geração das procurações). NÃO PROTOCOLAR sem revisar TODAS as procurações

A skill NUNCA pula contratos silenciosamente — sempre que há divergência entre nome do arquivo e HISCON, gera alerta visível no relatório paralelo + console. Os alertas vão na seção de pendências, em ordem de criticidade. O procurador SEMPRE confere.

(b) Competência FIM DE DESCONTO — usar a coluna literal do HISCON, não calcular

O HISCON traz duas colunas que o parser do analise-cadeias-hiscon antigamente PULAVA: COMPETÊNCIA INÍCIO DE DESCONTO (col 5, ex.: 06/2021) e COMPETÊNCIA FIM DE DESCONTO (col 6, ex.: 02/2024). Antes, a skill estimava a competência fim como data_exclusao − 1 mês, o que dava resultado errado quando a exclusão acontecia no MESMO mês do último desconto (resultava em mês a menos).

Solução obrigatória: analise-cadeias-hiscon/scripts/analisador.py agora extrai competencia_inicio_desconto e competencia_fim_desconto direto da tabela. extrator_hiscon.formatar_contrato_para_template PRIORIZA esses campos; só cai para o cálculo via data_exclusao − 1 mês se a coluna vier vazia (HISCON antigo, antes da mudança da Dataprev).

Fonte	Prioridade	Observação
competencia_fim_desconto (col 6 do HISCON)	1ª — autoritativa	string 'mm/yyyy'
data_exclusao − 1 mês	2ª (fallback)	quando a coluna 6 está vazia
comp_inicio + qtd_parcelas − 1	3ª (contrato ATIVO sem exclusão)	só para Ativos

9-quater. OBRIGATÓRIO: a PROCURAÇÃO é a única fonte autoritativa dos contratos a impugnar

Caso paradigma: EDMUNDA LIMA DOS SANTOS (07/05/2026). Pasta tinha:

• 2 - Procuração — N°1.pdf (1 procuração, sem número no nome)
• HISCON com 2 contratos do BANCO BRADESCO

A skill pegou silenciosamente os 2 contratos do banco. Mas a procuração outorgava poderes apenas sobre 1 contrato (0123527065102) — o segundo contrato do HISCON não estava autorizado. Isso resultou em uma inicial fora do escopo do mandato.

Regra fundamental gravada (não pode ser violada):

A procuração é a ÚNICA fonte autoritativa do que o cliente nos autorizou a impugnar. NUNCA assumir contratos sem confirmação na procuração. NUNCA pegar "todos os contratos do banco" como fallback silencioso.

Hierarquia obrigatória de extração (em ordem de tentativa):

1. Número no nome do arquivo da procuração — ex.: 2 - PROCURAÇÃO FACTA 0047032901.pdf. Pipeline lê via regex.
2. Número no CONTEÚDO da procuração (text-layer do PDF) — ex.: "ajuizar ação referente ao Contrato n° 0123527065102". Pipeline tenta pymupdf.get_text().
3. OCR via EasyOCR no PDF escaneado — para procurações que vêm em scan sem text-layer. Roda em pt-BR com resolução até 2400px.
4. numeros_contrato_explicitos=[...] — parâmetro do chamador. Use quando o procurador leu manualmente e quer passar diretamente.

Comportamento se TODAS as 4 fontes falharem:

raise ProcuracaoSemFiltroError(
    "🚨 IMPOSSÍVEL extrair números de contrato. AÇÃO: abrir o PDF "
    "manualmente e passar via numeros_contrato_explicitos=[...]. "
    "NUNCA pegamos 'todos os contratos do banco' como fallback."
)

A skill PARA o pipeline e o procurador precisa intervir. Isso evita gerar inicial com contratos não outorgados.

Implementado nos 3 pipelines (atualizado 07/05/2026):

• extrator_procuracao.py — extrator OCR (text-layer + EasyOCR fallback)
• _pipeline_caso.py (BA) — ProcuracaoSemFiltroError
• _pipeline_caso_al.py (AL) — ProcuracaoSemFiltroError
• _pipeline_caso_am.py (AM) — ProcuracaoSemFiltroError (caso paradigma adicional: FABIO/C6)

9-quinquies. REDAÇÃO CANÔNICA: helpers_redacao.py compartilhado pelos 3 pipelines

Para garantir que as MESMAS regras de formatação valem em BA/AM/AL, todos os pipelines importam de helpers_redacao.py:

Função	O que faz
make_run	cria <w:r> com fonte/bold/grifo controlados; aceita usar_rstyle_titulo (apenas para nomes em destaque, NÃO usar em cabeçalho — gera caps automático) e tamanho_pt (sz em meio-pontos)
substituir_qualificacao_autor	reescreve qualificação com NOME (Segoe UI Bold via rStyle 2TtuloChar) + resto Cambria; conjugação f/m automática; omite estado_civil/RG vazios; recebe end_escritorio da montar_endereco_escritorio_completo(uf)
substituir_polo_passivo	reescreve polo passivo com NOMES (banco + INSS) em Segoe UI Bold + resto Cambria
substituir_intro_contratos	reescreve "tomou conhecimento dos descontos referentes a empréstimo(s)..." com BANCO e CONTRATO Nº em Cambria Bold + CAPS (regra fixa 07/05/2026 — substituiu Segoe UI Bold via rStyle); aplica <w:highlight> amarelo
modalidade_extenso	mapeia tipo_origem → 'empréstimo' / 'refinanciamento' / 'empréstimo (portabilidade)'
preencher_pedidos_declaratorios	reescreve "Declarar a inexistência do empréstimo/refinanciamento..." com escolha automática + dados reais; duplica o parágrafo para N contratos (1 pedido por contrato); detecta layout MG (sub-itens) vs BA/AM/AL e despacha para _preencher_pedidos_formato_mg quando necessário
preencher_bloco_fatico_formato_mg	preenche o bloco "Do contrato nº A:" do template MG com sub-itens por contrato
remover_prioridade_pedidos	remove o pedido de prioridade idoso quando autor não é idoso
inserir_unidade_apoio_se_faltando	padroniza endereço hardcoded dos templates BA/AM substituindo run-aware por montar_endereco_escritorio_completo(uf) (matriz Joaçaba/SC + unidade de apoio na UF do cliente). Idempotente: se o parágrafo já tem o endereço composto correto, não duplica
inserir_prioridade_idoso_se_faltando	quando autor é idoso, INSERE no cabeçalho o parágrafo "Prioridade de tramitação: art. 1.048 do Código de Processo Civil (Idoso)" em + grifo amarelo

Regra de fontes — NUNCA violar:

Tipo de conteúdo	Fonte/estilo
Cabeçalho/endereçamento ('Ao Juízo...')	Segoe UI Bold INLINE (NÃO usar rStyle 2TtuloChar — tem caps automático)
Nome do AUTOR (qualificação)	Segoe UI Bold via rStyle 2TtuloChar (caps + bold do estilo do template)
Nome do BANCO no POLO PASSIVO	Segoe UI Bold via rStyle 2TtuloChar
Nome do INSS (Federal) no polo passivo	Segoe UI Bold via rStyle 2TtuloChar
BANCO + CONTRATO Nº na INTRO FÁTICA ("tomou conhecimento dos descontos…")	Cambria Bold + CAPS (regra fixa 07/05/2026 — substituiu Segoe UI rStyle)
Cabeçalho "Prioridade de tramitação: art. 1.048…" (idoso)	Cambria 11pt + alinh. direita + recuo esquerdo 4cm (ind=2268 twips) + grifo amarelo
Pedido "A prioridade na tramitação…" (idoso)	Cambria Bold + pStyle 5Listaalfabtica (entra na numeração romana I) + grifo amarelo
Resto da qualificação/polo passivo/intro	Cambria
Toda alteração da skill	highlight amarelo

9-sexies. REGRAS CANÔNICAS DE ENDEREÇO E PRIORIDADE IDOSO (gravadas 07/05/2026)

Quatro regras fixas do escritório, propagadas por TODOS os pipelines (BA + AM + AL + MG) via helpers_redacao.py. Aplicadas automaticamente — não requerem configuração por caso.

(1) Endereço do escritório — matriz Joaçaba/SC SEMPRE primeiro + unidade de apoio na UF do cliente

Toda inicial deve trazer no parágrafo de qualificação do autor:

"…com escritório profissional em Rua Frei Rogério, 541, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89600-000, e unidade de apoio em [endereço completo da filial da UF do cliente], local onde recebem avisos e intimações, vem…"

A função escritorios.montar_endereco_escritorio_completo(uf) retorna a string composta correta. Mapa de filiais por UF (FILIAL_APOIO_POR_UF em escritorios.py):

UF do cliente	Filial de apoio	Endereço
BA / ES	Salvador/BA	Rua Portugal, 5, Ed. Status, Comércio, CEP 40015-903
AM	Maués/AM	Travessa Michiles, S/N, Centro, CEP 69190-000
AL / SE	Arapiraca/AL	Rua Nossa Senhora da Salete, 597, Sala 04, Itapuã, CEP 57314-175
MG	Uberlândia/MG	Av. Floriano Peixoto, 615, Ed. Floriano Center, Loja 07, Térreo, Centro, CEP 38400-102
SC	(nenhuma — é a matriz)	só matriz

Implementação:

• Pipeline AL (e MG via uf_override='MG'): chama montar_endereco_escritorio_completo(uf) direto em _substituir_qualificacao antes de substituir_qualificacao_autor.
• Pipelines BA + AM: chamam inserir_unidade_apoio_se_faltando(doc, uf) ao final do gerar_inicial. O helper detecta o trecho hardcoded do template (3 padrões cobertos) e substitui run-aware preservando os placeholders restantes do parágrafo.
• Caso especial AM com REPRESENTANTE LEGAL: o pipeline já constrói o parágrafo de qualificação do zero usando montar_endereco_escritorio_completo('AM').

(2) Cabeçalho de prioridade — Cambria 11pt + alinhamento à direita + recuo esquerdo de 4cm

Quando o autor é idoso (eh_idoso=True), inserir LOGO ABAIXO do cabeçalho "Ao Juízo…" o parágrafo:

"Prioridade de tramitação: art. 1.048 do Código de Processo Civil (Idoso)."

Formatação OOXML obrigatória (não negociável):

<w:p>
  <w:pPr>
    <w:ind w:left="2268"/>          <!-- 4cm = 2268 twips -->
    <w:jc w:val="right"/>           <!-- alinhamento DIREITA -->
  </w:pPr>
  <w:r>
    <w:rPr>
      <w:rFonts w:ascii="Cambria" w:hAnsi="Cambria"/>
      <w:sz w:val="22"/>            <!-- sz em meio-pontos: 22 = 11pt -->
      <w:szCs w:val="22"/>
      <w:highlight w:val="yellow"/>
    </w:rPr>
    <w:t xml:space="preserve">Prioridade de tramitação: art. 1.048 do Código de Processo Civil (Idoso).</w:t>
  </w:r>
</w:p>

Implementado em inserir_prioridade_idoso_se_faltando(doc, eh_idoso, grifo). Idempotente — se o parágrafo já existe, não duplica.

(3) BANCO + CONTRATO Nº na intro fática — Cambria Bold + CAPS (NÃO mais Segoe UI)

A intro do bloco fático ("Nessa oportunidade, após informações, tomou conhecimento dos descontos referentes a empréstimo que não contratou junto ao BANCO X, CONTRATO Nº 1234567:") deve sair em:

• <w:rFonts w:ascii="Cambria"/> (não Segoe UI)
• <w:b/><w:bCs/> (BOLD)
• Texto em CAIXA ALTA (chamada .upper() no helper)
• <w:highlight w:val="yellow"/>
• NÃO usar <w:rStyle w:val="2TtuloChar"/> (que é Segoe UI Bold com caps automático do estilo)

Helper: substituir_intro_contratos(p_elem, nome_banco, numeros, grifo). Funciona idêntico para 1, 2 ou N contratos (ajusta singular/plural e usa "e" para o último item).

(4) Pedido de prioridade — em BOLD, herdando pStyle do primeiro item da lista numerada

Quando o autor é idoso, INSERIR como item I da lista numerada de pedidos:

"A prioridade na tramitação, tendo em vista que a parte autora é pessoa idosa, nos termos do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil;"

Estratégia técnica:

1. Localizar o primeiro parágrafo da lista após "DOS PEDIDOS" cujo pStyle contenha "Lista" (pStyle padrão: 5Listaalfabtica).
2. deepcopy desse pPr (preserva numeração romana automática I, II, III).
3. Inserir o novo parágrafo ANTES dele (vira o novo item I; Word renumera automaticamente).
4. Texto em <w:b/><w:bCs/> Cambria + grifo amarelo.

Implementado em inserir_pedido_prioridade_idoso_se_faltando(doc, eh_idoso, grifo). Idempotente.

Casos paradigma das 4 regras: JOSE DELI JORGE PEREIRA (3 bancos MG: DAYCOVAL, PARANÁ, SENFA), JOÃO PEDRO DA SILVA (PARANÁ MG), JOSÉ JESUS DA COSTA (PAN MG × 2 processos) — todos validados em 07/05/2026 com 4/4 ajustes presentes.

10. OBRIGATÓRIO: grifar (highlight amarelo) TODAS as alterações da skill

Toda substituição de placeholder e todo conteúdo INJETADO pela skill no DOCX gerado DEVE receber <w:highlight w:val="yellow"/>. Isso permite ao procurador a revisão visual rápida das alterações.

Áreas grifadas:

• Substituição de placeholders comuns (qualificação autor, banco-réu, benefício, valores, datas)
• Conteúdo gerado para blocos repetíveis (síntese fática por contrato + DECLARAR por contrato)
• Listas montadas pela skill ({{contratos_lista_breve}})
• Resultado da remoção do marcador {{SE_IDOSO}} (quando autor é idoso, o texto restante fica grifado)

NÃO grifar:

• Texto fixo do template (toda a fundamentação jurídica, preliminares, jurisprudência)
• Nome/OAB do procurador (fixo)

SEMPRE grifar (mesmo que pareça "fixo"):

• Endereço do escritório (matriz + unidade de apoio): a skill substitui o trecho hardcoded do template via inserir_unidade_apoio_se_faltando(doc, uf) para deixar dinâmico por UF do cliente; como é alteração da skill, recebe grifo amarelo.
• Cabeçalho de prioridade idoso: inserido pela skill quando eh_idoso=True.
• Pedido de prioridade idoso: idem.

Implementação técnica: o helper substituir_in_run(p, mapa, grifo=True) aplica o highlight automaticamente nos caracteres SUBSTITUÍDOS (não nos preexistentes). Para runs criados manualmente (ex.: polo passivo com 5 runs separados, blocos repetíveis duplicados), aplicar <w:highlight w:val="yellow"/> no rPr antes de inserir no XML.

9-terdecies. PLANILHA DE CÁLCULO DE INDÉBITO em EXCEL (gravado 13/05/2026, refinado mesma data)

A planilha de cálculo do indébito é gerada pela skill kit-juridico (na fase F — montar estrutura), uma por pasta de ação. A skill inicial-nao-contratado lê esse Excel para usar o TOTAL GERAL como valor da causa, em vez de estimar.

Fluxo do fluxo (gravado 13/05/2026):

kit-juridico fase F (organizar)              inicial-nao-contratado
─────────────────────────────────             ────────────────────────
  para cada pasta de ação:                    para cada inicial:
    cria pasta BENEFÍCIO/BANCO/                 procura CALCULO_INDEBITO.xlsx
    copia procurações                          se achou:
    copia docs comuns                            lê TOTAL GERAL DA AÇÃO
    grifa HISCON                                 usa como valor_causa
    gera ESTUDO.docx                           senão:
    gera CALCULO_INDEBITO.xlsx  ←──┐            usa PDF de cálculo ou estima
                                    │              + gera fallback CALCULO_<base>.xlsx
                                    └─────────  decide foro AL pelo valor

Hierarquia de leitura do valor da causa (em _pipeline_caso_al.py):

1. CALCULO_INDEBITO.xlsx na pasta de ação → autoritativo (kit-juridico)
2. Qualquer CALCULO_*.xlsx na pasta (compatibilidade com Excels gerados pela inicial em sessões anteriores)
3. PDF de cálculo (legado — formato Cálculo Jurídico)
4. Estimativa: soma dos dobros + dano moral

Helpers em _common/calculadora_indebito.py:

Função	Uso
gerar_excel_indebito(contratos, cliente_nome, output_path)	Gera planilha completa
calcular_contrato(contrato)	Cálculo isolado de 1 contrato
calcular_dano_moral(n_contratos)	R$ 15k (1) ou R$ 5k×N (2+)
ler_total_geral_xlsx(path)	Lê TOTAL GERAL DA AÇÃO de um Excel
localizar_excel_indebito(pasta)	Busca CALCULO_INDEBITO.xlsx → qualquer CALCULO_*.xlsx

Para que a inicial use o Excel correto: o usuário deve rodar a kit-juridico PRIMEIRO (que organiza pasta + gera Excel canônico), depois rodar a inicial.

---

(Conteúdo histórico abaixo — implementação V1, antes da migração para kit-juridico):

Junto com cada inicial AL/MG/AM/BA (consignado, RMC, RCC), a skill agora gera automaticamente uma planilha Excel CALCULO_<nome>.xlsx na mesma pasta do DOCX, com cálculo detalhado mensal dos descontos atualizados.

Regime fixo (conforme pedido nas iniciais do escritório):

• Correção monetária: INPC (responsabilidade civil — STJ Tema 905)
• Juros de mora: 1% a.m. simples (juros legais — art. 406 CC c/c CTN)
• Dobro: art. 42, p. único, CDC
• Dano moral: R$ 15.000 (1 contrato) ou R$ 5.000 × N contratos (2+)

Estrutura da planilha:

• Aba RESUMO — uma linha por contrato com totais (descontado, corrigido+juros, em dobro), linha SUBTOTAL com soma, linha DANO MORAL e linha TOTAL GERAL DA AÇÃO (subtotal em dobro + dano moral).
• Aba por contrato — tabela mensal de cada parcela descontada com: competência, valor original, fator INPC, valor corrigido, meses para juros, juros 1% a.m., total simples e total em dobro.

Arquivos da implementação:

Arquivo	Conteúdo
skills/_common/dados/inpc_bcb_serie188.json	Tabela INPC mensal oficial BCB (jan/2017 em diante). Atualizar periodicamente via API BCB.
skills/_common/indices_oficiais.py	inpc_acumulado_entre(), corrigir_inpc(), juros_simples_mes()
skills/_common/calculadora_indebito.py	calcular_contrato(), calcular_dano_moral(), gerar_excel_indebito()
_pipeline_caso_al.py linha 1149	Hook após doc.save() que chama gerar_excel_indebito()

Não se aplica a: skill inicial-bradesco (Patrick AM — Bradesco encargos/tarifas/capitalização/PE tem regime próprio, cálculo é feito por outra rota).

Atualização periódica do INPC:

curl -sL "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.188/dados?formato=json&dataInicial=01/01/2017&dataFinal=31/12/2026" \\
     -o skills/_common/dados/inpc_bcb_serie188.json

9-undecies. REGRA DE CIDADE FIXA AL → SEMPRE JEF FEDERAL (gravado 13/05/2026)

Decisão operacional do escritório: clientes residentes em Viçosa/AL, São Sebastião/AL ou Traipu/AL sempre ajuízam no JEF Federal, independente do valor da causa. Quando o valor excede 60 SM (R$ 91.080), inclui-se pedido expresso de renúncia ao excedente (Art. 17, § 4º, Lei 10.259/01).

Implementação: escritorios.cidade_forca_foro_federal(cidade) retorna True para essas 3 cidades (com normalização Unicode tolerante a acento/maiúsculas). A função decidir_foro_al(valor, forcar, cidade_autor) aplica a hierarquia:

1. forcar (override manual via perfil_chave='AL_FEDERAL' ou 'AL_ESTADUAL') — sempre vence
2. cidade_autor em CIDADES_AL_SEMPRE_FEDERAL — JEF Federal com renúncia se > 60 SM
3. Valor da causa ≤ 60 SM → Federal; > 60 SM → Estadual

Quando a regra de cidade impõe Federal mas o valor excede 60 SM, retorna renuncia_ao_excedente=True e o pipeline acrescenta alerta na inicial: "INICIAL DEVE CONTER PEDIDO EXPRESSO DE RENÚNCIA AO EXCEDENTE (Art. 17, § 4º, Lei 10.259/01)".

Para usuário: ao gerar inicial, passar perfil_chave='AL_FEDERAL' para clientes dessas 3 cidades — independente do valor. Se passar AL_ESTADUAL, o forcar vence (você se responsabiliza pela decisão).

9-duodecies. BLOCO FÁTICO MÚLTIPLOS CONTRATOS: cabeçalho numerado + sub-itens (gravado 13/05/2026, ajuste fino noite 13/05/2026)

Caso paradigma: ANAIZA PENSAO ITAU (10 contratos a–j).

Mudança no layout do bloco fático quando há ≥2 contratos do mesmo banco:

Antes (até 12/05/2026):

a) No que diz respeito ao referido empréstimo, cumpre informar que a primeira
   parcela descontada... contrato n° 622902175, cuja operação foi realizada...
b) No que diz respeito ao referido empréstimo, cumpre informar que a primeira
   parcela descontada... contrato n° 626302197, cuja operação foi realizada...

Repetição do "No que diz respeito ao referido empréstimo, cumpre informar que" em CADA bloco gerava texto pesado e redundante.

Agora (13/05/2026):

4. No que diz respeito ao referido empréstimo, cumpre informar:           ← NUMERADO (4.)
   a) o contrato de nº 622902175: a primeira parcela descontada...        ← BOLD em "a) o contrato de nº 622902175:"
   b) o contrato de nº 626302197: a primeira parcela descontada...        ← BOLD em "b) o contrato de nº 626302197:"
   ...

Estrutura:

• Cabeçalho NUMERADO ("4. No que diz respeito ao referido empréstimo, cumpre informar:") — mantém o numPr original do parágrafo template, continuando a numeração da lista da inicial (1./2./3./4.).
• N sub-itens SEM numeração mas com [letra]) o contrato de nº NNN: em NEGRITO — destaca visualmente cada contrato.

Implementação em _pipeline_caso_al.py:_preencher_bloco_fatico (caminho B):

1. Cabeçalho criado ANTES do loop de remoção de numPr (senão herda elementos sem numPr):

   • deepcopy(elem_template) preservando pPr completo (com numPr → ganha "4." automático)
   • Limpa só os <w:r> (runs) do deepcopy
   • Adiciona novo run com texto fixo "No que diz respeito ao referido empréstimo, cumpre informar:"
   • Insere ANTES de elem_template

2. Loop de remoção de numPr/pStyle de lista APENAS nos sub-itens (elementos = cópias). O cabeçalho criado acima fica fora do loop e preserva sua numeração.

3. Cada sub-item:

   • Substitui "No que diz respeito ao referido empréstimo, cumpre informar que a primeira parcela" → "[letra]) o contrato de nº [NUM]: a primeira parcela"
   • Remove "contrato n° xxxxxxx, " do meio (número já apareceu no início, evita duplicidade)
   • Após todas as substituições, chama _aplicar_bold_inicio(elem, "[letra]) o contrato de nº [NUM]:") — função interna que quebra o primeiro <w:r> em 2: um run BOLD (prefixo) + um run normal (resto), preservando fonte/grifo.

Para N=1 (1 só contrato) NÃO se aplica — o parágrafo singular fica como está.

9-septies. TEMPLATES AL/MG: literais piloto + xxxxx no bloco fático (gravado 12/05/2026)

Caso paradigma: ANAIZA / ANTONIO / CICERO (AL_FEDERAL e AL_ESTADUAL, 12/05/2026).

Dois bugs simultâneos que rebentam iniciais AL/MG silenciosamente — gravados aqui para nunca mais voltar:

(1) Templates AL (inicial-jfal-1banco, inicial-jfal-2bancos, inicial-jeal-1banco, inicial-jeal-2bancos) e MG (inicial-jemg-1banco) NÃO podem ter placeholders {{nome_autor}}/{{banco_reu_nome}}/etc.

O pipeline _pipeline_caso_al.py faz substituições TARGETED no DOCX usando string matching dos textos literais do caso piloto (FULANO DE TAL, BANCO BRADESCO, NB 149.139.433-9, etc.). Templates parametrizados com {{...}} quebram o pipeline porque os padrões regex/contains não encontram o que esperam.

Se você (ou alguém) parametrizar um template AL/MG no vault, o pipeline gera DOCX com placeholders intactos e qualificação/polo passivo/intro vazios. Sempre manter os templates AL/MG na versão LITERAL do caso piloto — o pipeline reescreve em cima dos literais.

Onde estão os backups da versão literal correta:

C:\Users\gabri\OneDrive\Documentos\Obsidian Vault\Modelos\IniciaisNaoContratado\_templates\
├── inicial-jfal-1banco.docx                          ← USAR
├── inicial-jfal-1banco.docx.bak_pre_parametrizacao   ← backup literal seguro
├── inicial-jfal-1banco.docx.bak_pre_pente_fino       ← versão {{}} ruim (não usar)
├── inicial-jfal-1banco.docx.parametrizado_<DATA>     ← snapshot quando deu errado

Se aparecer {{placeholders}} em DOCX gerado, restaurar template do .bak_pre_parametrizacao e regerar.

(2) Bloco fático "No que diz respeito ao referido empréstimo..." deve estar em formato xxxxxxxx (todos os templates AL/MG, NÃO LITERAL do piloto).

Caso paradigma do bug: inicial-jeal-1banco.docx saiu com dados literais do piloto BANCO PAN/contrato 3880089838/competência 01/06/2024/parcela R$ 49,00 no bloco fático em vez de xxxxxxxx, xx parcelas, R$ xxx,xx. Resultado: pipeline não substitui (não acha xxxxx pra trocar) e o DOCX fica com dados de OUTRO caso. O _patch_templates_estadual.py corrige.

O parágrafo correto é:

"No que diz respeito ao referido empréstimo, cumpre informar que a primeira parcela descontada do benefício da parte autora foi na competência xxxxxxxx, de um total de xx parcelas, no valor de R$ xxx,xx (valor por extenso), relativas a um empréstimo consignado no valor de R$ xxx,xx (valor por extenso), contrato n° xxxxxxx, cuja operação foi realizada pelo banco xxxxx, ora requerido."

9-octies. DUPLICAÇÃO AUTOMÁTICA DO BLOCO FÁTICO PARA 1banco × N contratos (gravado 12/05/2026)

Caso paradigma: ANAIZA APOSENTADORIA ITAU (6 contratos), ANAIZA PENSAO ITAU (10 contratos), ANTONIO BRADESCO (4 contratos).

Template inicial-jfal-1banco.docx / inicial-jeal-1banco.docx / inicial-jemg-1banco.docx traz um único bloco fático genérico. Quando há ≥2 contratos do MESMO banco (caso comum: refin/refin/refin no Itaú; cobranças Bradesco) o pipeline _pipeline_caso_al.py:_preencher_bloco_fatico agora duplica o parágrafo singular N vezes automaticamente:

1. Localiza o parágrafo "No que diz respeito ao referido empréstimo..." (ou plural)
2. Faz deepcopy do <w:p> N-1 vezes, inserindo logo após o original
3. Remove numPr (lista numerada do pPr) das cópias — senão sai "5. a) ... 6. b) ..."
4. Remove pStyle de lista (que faz indentação automática)
5. Prefixa cada parágrafo com "a) ", "b) ", "c) "... até "z)" (fallback "aa)" para >26)
6. Para cada cópia, substitui xxxxx pelos dados do contrato correspondente

Resultado:

a) No que diz respeito ao referido empréstimo... contrato n° 626102379... b) No que diz respeito ao referido empréstimo... contrato n° 628458426... c) No que diz respeito ao referido empréstimo... contrato n° 631048329...

Esse mecanismo é o "Caminho B" no _preencher_bloco_fatico. O "Caminho A" (sub-blocos "Do contrato sob n° xxxxxxxx") fica para templates 2bancos que tenham essa estrutura.

9-nonies. INTRO FÁTICA MULTI-BANCO + BLOCO FÁTICO POR BANCO: helpers em helpers_redacao (gravado 12/05/2026)

Caso paradigma: CICERO/Bradesco+Mercantil (3 contratos em 2 bancos).

Quando há litisconsórcio passivo (2+ bancos diferentes em uma só inicial — ex.: cadeia de portabilidade Bradesco↔Mercantil), a intro fática agrupa contratos por banco:

"Nessa oportunidade, após informações, tomou conhecimento dos descontos referentes a empréstimos que não contratou junto ao BANCO BRADESCO S.A., CONTRATOS Nº 0123471622742 E 0123471622766, e ao BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., CONTRATO Nº 016178952:"

E cada bloco fático a)/b)/c) menciona o banco real do contrato em "cuja operação foi realizada pelo BANCO X, ora requerido" — não o banco principal.

Helper compartilhado: aplicar_intro_fatica(p_elem, contratos_fmt, fallback_banco_nome, grifo=True) em helpers_redacao.py. Decide automaticamente:

• 1 banco → chama substituir_intro_contratos clássico
• 2+ bancos → chama substituir_intro_contratos_multi_banco (lista de grupos)

Usado pelos 3 pipelines (BA + AM + AL/MG) — chamadas únicas refatoradas em 12/05/2026.

Cuidado com formatar_contrato_para_template: após formatação, o nome do banco vem no campo 'banco', não 'banco_nome'. Os helpers tratam ambos (fallback c.get('banco_nome') or c.get('banco') or fallback_banco_nome).

Formato MG / AL-2bancos com sub-itens "Do contrato nº...": a função preencher_bloco_fatico_formato_mg também detecta multi-banco e, para cada sub-item, identifica o banco real do contrato. Quando todos os contratos são do mesmo banco, mantém o nome_banco único passado de fora (compatibilidade com o piloto MG original).

9-decies-bis. BANCOS_CANONICOS: tolerância a espaços inseridos pelo parser HISCON (gravado 13/05/2026)

Caso paradigma: MARCIA AGIBANK ("AGIBAN K FINANC EIRA S A"), GEDALVA PENSAO SANTANDER ("SANTA NDER"), JOSEFA APOSENTADORIA INTER ("BANCO INTER SA"), JOSEFA PENSAO BRADESCO ("BANCO BRADE SCO SA") — 13/05/2026.

O parser HISCON da kit-juridico insere espaços ALEATÓRIOS no meio de palavras quando há pequenos gaps no PDF entre letras. Resulta em nomes de banco como:

• SANTA NDER (deveria ser SANTANDER)
• BANCO BRADE SCO SA (BRADESCO)
• BANCO BRADE SCO FINANC IAMENT OS SA (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
• AGIBAN K FINANC EIRA S A (AGIBANK FINANCEIRA)
• BANCO MERCA NTIL DO BRASIL SA (MERCANTIL DO BRASIL)
• QI SOCIED ADE DE CREDIT O DIRETO (QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO)

Solução aplicada em bancos_canonicos.py:resolver_banco (13/05/2026):

1. Tentativa 2a: substring match com nome original (já existia)
2. Tentativa 2b (NOVA): substring match comparando AMBOS sem espaços (re.sub(r'\s+', '', ...)). Resolve todos os casos acima sem precisar cadastrar dezenas de variantes.

Antes de assumir que falta cadastro de banco, conferir se é só o problema do parser HISCON — o resolver agora tolera isso automaticamente.

Aliases adicionados em 13/05/2026:

• BANCO SANTANDER, BANCO SANTANDER (BRASIL), SANTANDER, SANTANDER FINANCIAMENTOS, SANTANDER FINANCIAMENTO, BANCO SANTANDER FINANCIAMENTO → santander
• BANCO INTER, BANCO INTER S A, BANCO INTER SA, INTER → inter
• BANCO INBURSA, INBURSA → inbursa

9-decies. ROTEAMENTO FEDERAL/ESTADUAL POR VALOR DA CAUSA — AL (gravado 12/05/2026)

Caso paradigma: ANAIZA PENSAO ITAU (R$ 189.154,40), ANTONIO BRADESCO (R$ 136.336,64).

Em AL, o foro NÃO é decidido pelo procurador — é decidido pelo valor da causa:

Valor da causa	Foro	Perfil	Polo passivo
≤ R$ 91.080,00 (60 SM × R$ 1.518)	JEF Federal	AL_FEDERAL	Banco + INSS
> R$ 91.080,00	TJAL Estadual	AL_ESTADUAL	Apenas banco (SEM INSS)

Antes de gerar a inicial AL, calcule o valor da causa estimado e escolha o perfil:

• Pelo PDF de Cálculo: pega o "Total Geral" da p.2
• Sem PDF: estimativa = soma dos dobros + dano moral. Dobros = soma de valor_parcela × qtd_parcelas × 2 para cada contrato. Dano moral = R$ 15k (1 contrato) ou R$ 5k × N (2+) ou R$ 20k (refin ativo).

A função decidir_foro_al(valor_causa) em escritorios.py automatiza, mas você precisa passar perfil_chave='AL_FEDERAL' ou 'AL_ESTADUAL' ao chamar gerar_inicial_padrao. Se passar errado, o pipeline aplica o template errado (sem ajustar polo passivo nem cabeçalho).

Recomendação operacional: ao gerar iniciais em lote, fazer DUAS passadas — primeira em AL_FEDERAL para ver os valores; segunda re-gera as que estouraram o teto em AL_ESTADUAL.

Catálogo de cenários × templates

BA — Federal (JEF Salvador) — procurador Gabriel

Cenário	Template	Caso paradigma
1 contrato + Averbação Nova + Inativo	inicial-jfba-base.docx	Roque Custódio × Daycoval (1 contrato encerrado em 02/2023)
N contratos do MESMO banco + Averbação Nova + Inativo	inicial-jfba-multiplos-avn-inativo.docx	George Souza × Itaú/Facta (vários contratos)
1 ou N contratos + Refinanciamento + Ativo	inicial-jfba-refin-ativo.docx	(modelo do escritório)

AM — Estadual (JE Manaus / Maués / Boa Vista do Ramos / etc.) — procurador Patrick

Cenário	Template	Caso paradigma
1 contrato (AVN ou inativo) — sem INSS	inicial-jeam-base.docx	(sem caso ainda; modelo de Patrick)
Refinanciamento (com bloco "troco") — sem INSS	inicial-jeam-refin.docx	(sem caso ainda; modelo de Patrick)
N contratos do mesmo banco (AVN)	(criar inicial-jeam-multiplos-avn-inativo.docx quando aparecer)	—

MG — Estadual (TJMG, comarca do domicílio do autor) — procurador Alexandre

Cenário	Template	Caso paradigma
1 banco, 1+ contratos (sem INSS)	inicial-jemg-1banco.docx	JOSE DELI / DAYCOVAL, JOÃO PEDRO / PARANÁ, JOSÉ JESUS / PAN
2+ bancos	(criar inicial-jemg-2bancos.docx quando aparecer)	—

Particularidades dos templates MG

• Sem INSS no polo passivo (rito comum estadual)
• Cabeçalho: "AO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {{cidade_subsecao}}/MG" (regex /[A-Z]{2} aceita qualquer UF para o pipeline AL re-uso com uf_override='MG')
• Bloco fático com sub-itens "Do contrato nº A:": preenchimento via preencher_bloco_fatico_formato_mg(doc, contratos, banco, grifo) quando o template traz placeholder Do contrato nº A:/Do contrato nº B:/etc.
• Pedidos com sub-itens por contrato: _preencher_pedidos_formato_mg lida com lista a)/b)/c) por contrato (ao invés de N pedidos consecutivos)
• Pipeline reaproveitado: o perfil MG_ESTADUAL despacha para _pipeline_caso_al.py passando uf_override='MG'. Decisões automatizadas: subseção, OABs, polo passivo (sem INSS), endereço composto matriz SC + apoio Uberlândia/MG.

Particularidades dos templates AM

• Sem INSS no polo passivo (todo o bloco "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS" + "TNU TEMA 183" + "Legitimidade passiva do INSS" foi REMOVIDO)
• Foro estadual: "Ao Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de {{competencia}}/AM"
• Pedido de honorários cumulação STJ REsp 2.168.312/PR (Info 875) — pleito de 20% sobre soma de capítulos autônomos (declaração + restituição + dano moral)
• Naming convention diferente: {{nome_completo}} no lugar de {{nome_autor}}, {{quali_banco}} consolida toda a qualificação do banco em 1 placeholder
• {{quali_banco}} é UM único placeholder que recebe a string completa montada pela skill: "BANCO X, descrição PJ, inscrito no CNPJ sob o nº..., com endereço..."
• Pós-processamento de runs: o nome do banco em {{quali_banco}} sai em Segoe UI Bold (separador ¤¤¤ quebra o run em 2). O {{nome_completo}} do autor mantém o rStyle=2TtuloChar do template (Segoe UI Bold).

Autor MENOR de idade — REPRESENTAÇÃO vs ASSISTÊNCIA (CC arts. 3º, 4º, 1.690)

Regra do Código Civil aplicada automaticamente pelo adaptador_am.classificar_menor:

Idade	Classe	Tratamento processual
< 16 anos	menor impúbere	REPRESENTADA/O pelo genitor
16 a < 18 anos	menor púbere	ASSISTIDA/O pelo genitor
≥ 18 anos	maior	qualificação normal sem representante

Quando o caso tem representante_legal != None, o pipeline AM REESCREVE o parágrafo de qualificação inteiro (substituindo todos os placeholders desse parágrafo) com a estrutura:

NOME AUTORA (Segoe UI Bold + amarelo), brasileira, menor impúbere/púbere, beneficiária,
inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, neste ato representada/assistida por sua
genitora NOME MÃE (Segoe UI Bold + amarelo), brasileira, solteira, beneficiária do INSS,
inscrita no CPF sob o nº YYY.YYY.YYY-YY, Cédula de Identidade nº Z.ZZZ.ZZZ-Z, órgão
expedidor SSP/AM, residente e domiciliada na [endereço da menor]...

Nota: o RG da MENOR não aparece nessa qualificação (criança pode não ter RG); aparece apenas o RG da MÃE/PAI representante. Se a menor já tem RG e você quer incluí-lo, ajustar montar_qualificacao_menor em adaptador_am.py.

Caso paradigma testado: PAOLA MAITÊ RODRIGUES DE CASTRO (5 anos, impúbere, REPRESENTADA pela mãe NAYEZA BRAGA RODRIGUES) — caso PAOLA_C6 em _run_am_clientes.py.

Pipeline completo

ENTRADA: caminho da pasta de UM banco (ex.: "GEORGE/BANCO ITAÚ/2 AVERBAÇÃO NOVA INATIVO/")
   │
[1] Identificar banco a partir do nome da pasta-mãe (ex.: "BANCO ITAÚ" → ITAÚ CONSIGNADO)
[2] Listar procurações 2-PROCURAÇÃO XXX → extrair números de contrato (do nome do arquivo)
[3] Ler HISCON (p.1 = autor+benefício; p.3+ = contratos)
[4] Filtrar contratos do HISCON pelos números nas procurações
[5] Determinar cenário:
        N == 1 + AVN + INATIVO → template `base`
        N >= 2 + AVN + INATIVO → template `multiplos`
        REFINANCIAMENTO + ATIVO → template `refin-ativo`
[6] Ler PDF de Cálculo → extrair "Total Geral" = VC + "DANOS MORAIS" pleiteado
[7] Ler KIT (OCR easyocr) → extrair CPF/RG/endereço/estado civil/profissão/idade
[8] Decidir prioridade idoso (data nasc. no Cálculo) e dano moral (regra § 3)
[9] Auditar dano moral pleiteado no PDF vs regra (§ 4)
[10] Aplicar template:
        - Substituir placeholders comuns (autor, banco-réu, benefício, etc.)
        - Para template `multiplos`: DUPLICAR bloco repetível p18 (síntese fática) e p231 (DECLARAR) N vezes
        - Substituir placeholders por contrato em cada cópia
[11] Pós-fix XML para placeholders com encoding (remuneração, etc.)
[12] Auditar DOCX gerado (placeholders residuais, valores fora do esperado)
[13] Gerar relatório paralelo .docx com pendências
[14] Retornar caminhos dos 2 arquivos gerados

Regra de seleção do template

def selecionar_template(contratos_questionados):
    """contratos_questionados: lista de dicts do HISCON
    Cada dict tem: numero, banco, origem, status, ...
    """
    n = len(contratos_questionados)
    
    # REFINANCIAMENTO ATIVO tem prioridade sobre o critério N×AVN
    tem_refin_ativo = any(
        ('Refinanciamento' in c['origem'] or 'Refinan' in c['origem'])
        and c['status'] == 'Ativo'
        for c in contratos_questionados
    )
    if tem_refin_ativo:
        return 'inicial-jfba-refin-ativo.docx'
    
    if n == 1:
        return 'inicial-jfba-base.docx'
    return 'inicial-jfba-multiplos-avn-inativo.docx'

Cálculo do dano moral

def calcular_dano_moral(contratos, eh_refin_ativo=False):
    n = len(contratos)
    if eh_refin_ativo:
        return {'moral': 15000.00, 'temporal': 5000.00, 'total': 20000.00}
    if n == 1:
        return {'moral': 15000.00, 'temporal': 0, 'total': 15000.00}
    return {'moral': 5000.00 * n, 'temporal': 0, 'total': 5000.00 * n}

Hierarquia de fontes

Campo	Fonte 1	Fonte 2	Fonte 3
nome_autor	KIT (OCR)	HISCON p.1	manual
cpf_autor	KIT (OCR)	manual	—
rg_autor + orgao_expedidor_autor	KIT (OCR)	manual	—
nacionalidade	KIT (OCR)	default "brasileiro/a"	—
estado_civil	KIT (OCR)	manual	—
profissao	KIT (OCR)	inferido do tipo de benefício	manual
logradouro_autor/numero_autor/bairro_autor/cidade_autor/uf_autor/cep_autor	KIT (autodeclaração de residência)	KIT (comp. residência)	manual
tipo_beneficio, nb_beneficio	HISCON p.1	—	—
banco_pagador, agencia_pagador, conta_pagador	HISCON p.1	—	—
valor_renda_liquida	extrato INSS	HISCON p.2 (BASE DE CÁLCULO)	KIT (autodeclaração de renda)
contratos[*] (numero, banco, valor_emprestado, qtd_parcelas, valor_parcela, data_inclusao, competencia_inicio, competencia_fim)	HISCON p.3+ tabela	—	—
valor_causa	PDF Cálculo p.2 ("Total Geral")	—	—
dano_moral_pleiteado_pdf (auditoria)	PDF Cálculo p.3+	—	—
idade (idoso?)	data nascimento no PDF Cálculo p.1	KIT RG (OCR)	manual
banco_reu_* (CNPJ, endereço)

Pendências conhecidas

• Tesseract OCR pt-BR ainda não está instalado nesta máquina; usar easyocr como padrão (igual no inicial-bradesco)
• Template inicial-jemg-2bancos.docx ainda não existe — quando aparecer caso MG com 2+ bancos, criar (modelo: copiar inicial-jeal-2bancos.docx adaptando cabeçalho/foro)
• Cadeia multi-banco (ex.: contrato Itaú→Pan→Agibank) não tem template ainda — para começar, gerar 1 inicial por banco mesmo dentro de cadeia (decisão futura)
• Dicionário de tipos de benefício ({{tipo_beneficio}} por extenso): aposentadoria por invalidez previdenciária / idade / tempo de contribuição / pensão por morte / etc. Construir incrementalmente conforme aparecem casos
• AL 2bancos (inicial-jfal-2bancos.docx, inicial-jeal-2bancos.docx): bloco fático ainda tem xxxxxxxx/xxx,xx — precisa simplificar igual ao 1banco (TODO § 1 lá em cima)
• BA sem PDF de cálculo cai com R$ 0,00 no valor da causa — aplicar fallback "soma_dobros + dano_moral" (TODO § 2 lá em cima)

Casos paradigma

Cliente	UF / Comarca	Banco(s) × Contrato(s)	Template	Status
GEORGE DA SILVA SOUZA	BA / Salvador	ITAÚ × 4, FACTA × 3, AGIBANK × 2 (REFIN), PAN × 2	multiplos (3) + refin-ativo (1)	em desenvolvimento
ROQUE CUSTODIO DA SILVA	BA / Salvador	DAYCOVAL × 1	base	template-base já existe
FABIO MARINHO DE OLIVEIRA	AM / Maués	C6 × 1 (após filtro)	jeam-base	OK — caso paradigma ProcuracaoSemFiltroError (skill detectou que sem filtro pegaria 7 contratos errados)
EDMUNDA LIMA DOS SANTOS	AL / Arapiraca	BRADESCO × 1 (autorizado)	jfal-1banco	OK — caso paradigma da regra "procuração é única fonte autoritativa"
JOSE DELI JORGE PEREIRA	MG / Janaúba	DAYCOVAL × 1, PARANÁ × 1, SENFA × 1 (3 ações separadas)	jemg-1banco × 3	OK 07/05/2026 — validou 4 ajustes canônicos (endereço composto + prioridade idoso)
JOÃO PEDRO DA SILVA	MG / Ipatinga	PARANÁ × 1 (39008309792-000)	jemg-1banco	OK 07/05/2026 — validou fuzzy de procuração truncada (ZapSign cortou número de 11 para 6 dígitos)
JOSÉ JESUS DA COSTA	MG / Uberlândia	PAN × 2 (319748353-4 + 344008857-7, 2 ações separadas)	jemg-1banco × 2	OK 07/05/2026 — validou auditoria cruzada (cada inicial alerta sobre o contrato do "outro processo")
ANAIZA MARIA DA CONCEIÇÃO	AL / Arapiraca	2 benefícios × 7 bancos × 30 contratos (5 ações CONSIGNADO)	jfal-1banco + jeal-1banco	OK 12/05/2026 — validou duplicação automática do bloco fático com prefixos a)/b)/c).../j) para até 10 contratos do mesmo banco; roteamento Federal→Estadual quando valor > 60 SM (R$ 91.080)
ANTONIO JOSÉ BARBOSA	AL / Arapiraca

Para o status do batch corrente, ver Modelos/IniciaisNaoContratado/_checkpoint-sessao.md (a criar).

Notas de operação adicionais

Bradesco como banco-PAGADOR vs banco-RÉU

O Bradesco aparece em DOIS papéis possíveis:

1. Pagador do benefício (banco onde o INSS deposita) — default
2. Réu (banco que fez o empréstimo fraudulento)

Se ambos forem o mesmo banco, aplica-se TNU TEMA 183 inciso I (INSS NÃO responde subsidiariamente). A skill detecta isso e ALERTA no relatório paralelo, mas mantém INSS no polo passivo (deixar a decisão para o procurador).

Sub-pastas do KIT — duplicação esperada

Pode haver KIT/1 AVERBAÇÃO NOVA INATIVO/ com cópias de procurações que TAMBÉM estão em BANCO XXX/2 AVERBAÇÃO NOVA INATIVO/. Ignorar a pasta KIT/... (regra similar ao inicial-bradesco) — usar APENAS as pastas BANCO XXX/.