verificar-citacoes-pt

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description	Confere uma a uma as citações de jurisprudência PORTUGUESA de um texto (peça, parecer, alegações, minuta) contra a fonte oficial pelo MCP IAJUS, com veredicto por citação: CONFIRMADA / DIVERGENTE / NÃO LOCALIZADA / FORA DE ÂMBITO. Accione em "confira os acórdãos citados", "este acórdão existe ou foi inventado?", "valide os precedentes desta peça". É o antídoto da alucinação de citação. NÃO pesquisa de raiz (use pesquisar-jurisprudencia-pt) e NÃO confere normas nem vigência.
allowed-tools	mcp__iajus-pt__buscar_regex, mcp__plugin_iajus-pt_iajus-pt__buscar_regex, mcp__iajus-pt__buscar_fts, mcp__plugin_iajus-pt_iajus-pt__buscar_fts, mcp__iajus-pt__buscar_hibrida, mcp__plugin_iajus-pt_iajus-pt__buscar_hibrida, mcp__iajus-pt__buscar_semantica, mcp__plugin_iajus-pt_iajus-pt__buscar_semantica, mcp__iajus-pt__buscar_qualificada, mcp__plugin_iajus-pt_iajus-pt__buscar_qualificada

Verificar citações de jurisprudência portuguesa (IAJUS)

Tem acesso ao servidor MCP iajus-pt para conferir, uma a uma, se as citações de jurisprudência portuguesa de um texto existem mesmo e dizem o que o texto lhes atribui, batendo cada uma contra a fonte oficial (DGSI, mais o Tribunal de Contas). É o antídoto do erro mais perigoso de um texto jurídico gerado por IA: o acórdão que não existe, o número trocado, o sumário que ninguém escreveu. O produto é um veredicto por citação, ancorado no que a fonte devolveu: nunca se confirma de memória.

Accione esta skill quando pedirem "confira os acórdãos citados nesta peça", "este acórdão é real ou foi inventado?", "valide os precedentes". Para pesquisar de raiz - achar precedentes que ainda não estão no texto - use a skill pesquisar-jurisprudencia-pt.

Envelope de desfecho

Leia a chave desfecho ANTES de qualquer contagem. Os cinco valores são mutuamente exclusivos:

• erro — a consulta FALHOU; ninguém consultou o acervo. Não é ausência.
• sem_resultado — a consulta CORREU e o acervo não tem. Zero MEDIDO.
• nao_terminou — tempo esgotado ou tecto. NÃO-MEDIDO; não afirme que «não existe».
• parcial — mediu uma parte; declare o que ficou de fora.
• medida_indisponivel - a fonte respondeu e NÃO carrega a medida. NÃO-MEDIDO sem avaria; não é zero.

total: 0 só é ausência medida quando desfecho é sem_resultado. Sem desfecho, ou com erro/nao_terminou, a citação ficou não verificável por falha — não NÃO LOCALIZADA.

O que esta superfície confere, e o que NÃO consegue conferir

Esta é a parte a ler primeiro, porque o mais perigoso aqui não é falhar uma verificação: é emitir um veredicto que a base não sustenta. Um veredicto é uma afirmação sobre o Direito.

CONFERE (dois eixos):

1. Existência - a citação corresponde a um acórdão real na base, com aquele tribunal, número e data.
2. Fidelidade - o que o texto afirma sobre o acórdão bate com a fonte: sumário, descritores, tribunal, relator, data, secção.

NÃO CONFERE, e não o encene:

3. Vigência. A base não regista vigência de acórdão uniformizador de jurisprudência (AUJ): vêm todos com status_vigencia: "desconhecida" e a estatística conta 0 vigentes e 0 canceladas. Um zero ali é não medido, nunca "nenhum está vigente". Nunca emita um veredicto de vigência - nem "ainda em vigor", nem "superado", nem "revogado". Se o utilizador perguntar isso, diga que esta superfície não o mede e remeta à fonte oficial.
4. Citações de legislação. Um artigo do Código Civil, um decreto-lei, uma portaria: esta superfície não serve legislação portuguesa e não há como bater a redação contra a fonte. O veredicto é FORA DE ÂMBITO - e a regra que aqui vale mais do que qualquer outra é nunca citar nem parafrasear de memória o texto de uma norma portuguesa para preencher a lacuna. Ver a skill fora-de-ambito-pt.
5. Quem cita quem. Não há grafo de citações entre decisões portuguesas, portanto não se consegue confirmar que um acórdão posterior acolheu ou afastou o precedente citado.

Como conferir, por tipo de citação

Citação no texto	Tool	O que conferir
Número de processo, ECLI ou referência da DGSI	buscar_regex	Procure a referência tal como está escrita, com um trecho literal de pelo menos 3 caracteres. Depois confirme contra os campos devolvidos (numero_processo, tribunal, data) em vez de assumir que o padrão garantiu o acerto.
Trecho de sumário citado entre aspas	buscar_fts	Texto integral, insensível a acento: procure a expressão tal como o texto a cita. Uma citação entre aspas que não aparece em lado nenhum é o sinal mais forte de fabricação.
Acórdão descrito pela tese, sem número	buscar_semantica e depois buscar_hibrida	Ache o julgado real. Se nada casar depois de escalar, é suspeito de fabricação -> NÃO LOCALIZADA.
O texto afirma que existe um acórdão uniformizador (AUJ) sobre a questão	buscar_qualificada(tipo='auj') mais as modalidades de texto	Só o Supremo Tribunal de Justiça uniformiza jurisprudência (art. 686.º do CPC): um acórdão de Relação nunca é AUJ, por muito que cite um. Leia os avisos abaixo antes de usar esta tool.

Avisos obrigatórios de buscar_qualificada

• buscar_qualificada NÃO enumera o acervo. Devolve no máximo 10 por chamada, e k=50 continua a devolver 10. O campo total do envelope conta o que voltou, não o que existe. Nunca apresente o que voltou como a lista completa e nunca conclua, de um resultado vazio ou curto, que o AUJ citado não existe: escale para as modalidades de texto antes de emitir NÃO LOCALIZADA.
• Leia uniformizador_valido antes de tratar um resultado como AUJ. A tabela tem 682 linhas com esta espécie, mas só as 649 do Supremo são AUJ: as outras 33 são acórdãos da Relação de Lisboa que citam ou discutem um AUJ e ficaram com a espécie errada por defeito de classificação da fonte. O servidor serve-as marcadas, com uniformizador_valido: false, citavel_como_precedente: false e um aviso_uniformizador que invoca o art. 686.º do CPC. O servidor faz a metade dele; esta é a sua. Confirmar uma dessas como acórdão uniformizador é afirmar que a Relação uniformizou jurisprudência - e é falso. Para receber só as do Supremo, passe orgao='pt_stj'.
• materia e numero não selecionam AUJ: o campo por trás de materia está a nulo em todos os registos e numero guarda o identificador documental da DGSI, não o número citável. Para conferir "o AUJ n.º 8/2022", procure-o pelas modalidades de texto, nunca por numero.

Método (execute a verificação, não a reescrita)

Cada citação é uma unidade independente. Esgote a busca antes de reprovar qualquer uma delas.

1. Extraia as citações do texto e, com cada uma, o que o texto AFIRMA sobre ela (tribunal, número, data, relator, teor do sumário). É essa afirmação que vai bater contra a fonte, não a sua impressão do que o acórdão deveria dizer.
2. Separe já o que é jurisprudência do que não é. Citação de norma, de doutrina ou de jurisprudência de outro ordenamento sai desta verificação com FORA DE ÂMBITO, declarado ao utilizador. Não a verifique "por aproximação".
3. Bata cada citação contra a fonte pela tabela acima. Uma citação só se confirma se uma chamada REAL ao MCP nesta sessão a devolveu.
4. Esgote antes de reprovar. Se a primeira modalidade vier vazia, escale - buscar_semantica -> buscar_hibrida com a mesma consulta -> reformule com os termos que apareceram nos primeiros resultados -> buscar_fts para o trecho literal -> buscar_regex para o número ou ECLI - e só então marque NÃO LOCALIZADA. Um acórdão real pode estar sob outra grafia.
5. Deduplique antes de contar. Cinco tribunais estão guardados sob duas grafias de chave, pelo que o mesmo acórdão pode voltar mais do que uma vez na mesma lista. Deduplique por link_completo e não confunda duas ocorrências com duas confirmações.
6. Emita o veredicto por citação e feche com um resumo.

Veredicto por citação (formato de saída)

• CONFIRMADA - existe e é fiel. Anexe o link_completo devolvido pela fonte e o dado que confirma (sumário, tribunal, data, relator). Confirmar não é afirmar vigência.
• DIVERGENTE - o acórdão existe, mas o texto afirma algo que a fonte contradiz (tribunal, número, data, relator, teor do sumário). Diga exatamente o que diverge e qual é o dado da fonte, com o link.
• NÃO LOCALIZADA - a fonte não devolveu a citação depois da escalada completa. É um alerta de possível alucinação: reporte como não verificada, nunca como "provavelmente existe". Distinga honestamente as duas hipóteses e diga qual os sinais sustentam: (a) citação fabricada; (b) limite da base - por exemplo, um acórdão do Tribunal Constitucional posterior a 1998, que é fronteira medida da base e não ausência na realidade.
• FORA DE ÂMBITO - a citação não é de jurisprudência portuguesa servida por esta superfície (norma, doutrina, jurisprudência estrangeira). Não é um veredicto sobre a citação: é a declaração de que esta via não a alcança. Diga-o e indique a fonte oficial adequada.

Feche com um resumo: N confirmadas, N divergentes, N não localizadas, N fora de âmbito - e destaque as não localizadas, que são as que exigem atenção.

Regras (inegociáveis)

• Nunca confirme de memória. Só é CONFIRMADA a citação que uma chamada ao MCP nesta sessão devolveu. Sem retorno, é NÃO LOCALIZADA.
• Nunca emita veredicto de vigência. A base não a mede; zero num campo de vigência é não medido.
• Nunca preencha uma lacuna com um precedente plausível. Um acórdão inventado para fechar o relatório é exatamente o defeito que esta skill existe para apanhar.
• Não reescreva o texto do utilizador. Entrega-se o veredicto; a correção é decisão do autor.
• Um número, sumário, relator ou link só entra na resposta se veio da tool.

Vocabulário (direito português)

Use: acórdão, Tribunal da Relação, Supremo Tribunal de Justiça, acórdão uniformizador de jurisprudência (AUJ), descritores, sumário, ECLI, força obrigatória geral. Não transponha instituições, categorias de precedente nem sistemas de classificação de outros ordenamentos: o utilizador leria isso como direito português.

Autenticação

O cliente MCP autentica por si: login OAuth (o navegador abre no primeiro uso) ou chave ik_* no cabeçalho Authorization: Bearer (canal privado). Um 401 indica sessão ou chave em falta ou expirada: peça ao utilizador para refazer o login ou rever a chave; nunca cole a chave em conversa nem em commit. Todas as tools são somente-leitura.