gerador-quesitos-perito-contabil

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gerador-quesitos-perito-contabil

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GERADOR-QUESITOS-PERITO-CONTABIL — Gera quesitos tecnicos para perito contador, calibrados por tipo de acao + parametros da sentenca + polo do cliente. Tres modos: (1) quesitos iniciais a formular ANTES da pericia (CPC 465 §1º), (2) quesitos complementares apos laudo evasivo (CPC 477 §2º), (3) contraditorio pontual aos quesitos da parte adversa. Cobre civel (dano material/ moral, lucros cessantes, revisao bancaria, condominial, locaticio), trabalhista (revisao FGTS, horas extras, salario in natura, insalubridade, periculosidade), tributaria (apuracao IRPF/IRPJ, compensacao, exclusao ICMS na base PIS/COFINS), familia (partilha, alimentos, inventario), revisional. Use quando o usuario disser "quesitos pro perito", "formular quesitos", "quesitos complementares", "quesitos contabeis", "/auditar-laudo-pericial quesitos", "preparar pericia", "indicar assistente tecnico".

GERADOR-QUESITOS-PERITO-CONTABIL — Engenharia Reversa de Pericia

1. ESCOPO

Skill complementar ao auditor-laudo-pericial-contabil. Em vez de auditar laudo pronto, ANTECIPA: gera quesitos tecnicos especificos para perito contador antes (ou depois) da pericia, calibrados pelo tipo de acao + polo do cliente.

Mercado: o "quesitario padrao" copiado de modelo vira generico, perito responde "prejudicado por falta de elementos", advogado perde a oportunidade processual. Aqui geramos quesitos cirurgicos.

2. INPUT NECESSARIO

Campo	Obrigatorio	Observacoes
tipo_acao	sim	civel/trabalhista/tributaria/familia/revisional/falimentar/inventario
subtipo	sim	ex: "horas extras + reflexos", "revisao bancaria SAC/Price", "exclusao ICMS PIS-COFINS", "partilha em comunhao parcial"
polo_cliente	sim	autor/reu/exequente/executado/inventariante/herdeiro/cobrador/cobrado
modo	sim	iniciais | complementares | contraditorio
parametros_sentenca ou decisao_interlocutoria	desejavel	Para quesitos complementares: comando judicial
quesitos_adversario	opcional	Para modo contraditorio
laudo_pericial	opcional	Para modo complementares — apos leitura do laudo
area_normativa_critica	opcional	Sumulas/Temas STJ/STF/TST a citar nos quesitos

3. PROCESSAMENTO

Modo 1 — Quesitos iniciais (CPC 465 §1º)

Antes da pericia (prazo: 15 dias da intimacao da nomeacao do perito).

Estrutura:

1. Quesitos de identificacao (sempre)
   • Qualificacao da pericia + objeto delimitado
2. Quesitos de premissa (verificar dados-base)
   • Documentos consultados, periodo, taxa, indice
3. Quesitos de metodo (forcar transparencia)
   • Formula aplicada, software utilizado, conferencia
4. Quesitos de calculo (questoes especificas do caso)
   • Numero e detalhe das verbas/operacoes
5. Quesitos de resultado (cruzar com tese)
   • Confirma/refuta a tese do polo cliente

Modo 2 — Quesitos complementares (CPC 477 §2º)

Apos leitura do laudo. Foca nos pontos:

• Que o perito respondeu de forma evasiva
• Que o perito nao respondeu
• Que faltam dados/anexos
• Que ha contradicao entre planilha e laudo
• Que faltam fundamentar normativamente

Modo 3 — Contraditorio aos quesitos do adversario

Recebe os quesitos da parte adversa e gera:

• Impugnacao a quesitos genericos / capciosos
• Reformulacao em forma neutra (sem direcionamento de resposta)
• Quesitos antagonicos que neutralizam direcionamento

4. OUTPUT

## 📋 Quesitos Tecnicos — Pericia Contabil

**Processo:** {{numero}}
**Tipo de acao:** [civel/trabalhista/tributaria/...]
**Subtipo:** [revisao bancaria SAC/Price]
**Polo cliente:** [{{POLO}}]
**Modo:** [iniciais / complementares / contraditorio]

### Quesitos a formular

#### A) Quesitos de identificacao

1. Queira o(a) Sr.(a) Perito(a) identificar a integralidade
   dos contratos bancarios objeto da pericia (numero,
   modalidade, data, valor, prazo).

2. Indicar todos os documentos consultados (contratos,
   extratos, planilhas, taxas oficiais BCB, etc.) com
   respectivas datas e fontes.

#### B) Quesitos de premissa

3. Para cada operacao analisada, especificar:
   (a) modalidade do credito (CDC, financiamento de
       veiculo, leasing, etc.)
   (b) taxa efetiva mensal pactuada (CET)
   (c) sistema de amortizacao (SAC, Price, hibrido)
   (d) data de inicio e termino contratual
   (e) ocorrencia de aditivos / refinanciamentos

#### C) Quesitos de metodo

4. Esclarecer se foi adotado o sistema **Price** ou **SAC**
   no recalculo. Em caso de Price, indicar especificamente
   se ha capitalizacao mensal de juros e em qual ponto.

5. Indicar se a Sum. 539 STJ (capitalizacao so se pactuada
   expressamente) foi observada no recalculo.

6. Especificar o software ou planilha utilizado, anexando
   ao laudo (CPC 473 §3º).

#### D) Quesitos de calculo

7. Apurar:
   (a) saldo devedor inicial
   (b) saldo devedor segundo o contrato original
   (c) saldo devedor expurgado de anatocismo (caso
       indevida a capitalizacao)
   (d) diferenca a maior cobrada pela instituicao
       financeira no periodo
   (e) saldo devedor atualizado pela Selic ate
       {{data_referencia}}

8. Apresentar planilha mes a mes com (i) parcela paga,
   (ii) juros do mes, (iii) amortizacao do mes, (iv)
   saldo devedor remanescente — pelo contrato original
   E pelo recalculo expurgado.

#### E) Quesitos de resultado / tese

9. Caso constatada capitalizacao indevida, qual o valor
   total cobrado a maior do consumidor no periodo de
   {{data_inicio}} a {{data_fim}}?

10. Esse valor cobrado a maior corresponde a quantos
    pontos percentuais do CET pactuado?

11. Caracteriza-se enriquecimento sem causa da instituicao
    financeira nos termos do CC art. 884?

### ⚠️ Limites cruciais ao perito

- NAO substituir o juizo (so calcula, nao decide)
- NAO presumir documento ausente — declarar falta
- NAO usar indice sem fundamentar
- NAO omitir contradicao

### Modelo de peticao protocolando os quesitos

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ...

Processo: {{numero}}

[POLO], ja qualificado(a) nos autos, vem, dentro do prazo de 15 (quinze) dias do art. 465 § 1º do CPC, APRESENTAR QUESITOS ao perito contabil nomeado, alem de INDICAR ASSISTENTE TECNICO [Nome — CRC __], conforme abaixo:

[lista numerada dos quesitos acima]

Nestes termos, pede deferimento.

[Local], [Data].

{{ADVOGADO_NOME}} — OAB/{{ADVOGADO_UF}} {{ADVOGADO_OAB}}

> ⚠️ **Validar com a sentenca/decisao do processo antes de
> protocolar.** Esta lista e cardapio tecnico — adaptar ao
> caso concreto.

5. CATALOGOS POR AREA (referencia interna)

Civel — Revisao bancaria (Price/SAC, anatocismo)

Foco: Sum. 539 STJ, Sum. 541 STJ (capitalizacao mensal desde 31/03/2000 com previsao expressa), Sum. 530 STJ (comissao de permanencia), Tema 246 STJ.

Civel — Dano material + lucros cessantes

Foco: media historica + projecao futura + correcao desde cada periodo nao auferido (CC 402 + Sum. 561 STJ).

Civel — Condominial / locaticio

Foco: convencao + lei + reajuste + multa + juros legais.

Trabalhista — Horas extras + reflexos

Foco: divisor jornada (220/200/180), DSR (Sum. 376 TST), 13º + ferias + aviso + FGTS, OJ 394 SDI-1 (vedacao dobra DSR), Reforma 13.467/17 marcos.

Trabalhista — Salario in natura / utilidades

Foco: art. 458 CLT, Sum. 367 TST (habitacao/alimentacao nao integram se PAT/PCA), Sum. 247 TST (transporte).

Trabalhista — Insalubridade / periculosidade

Foco: NR 15 + NR 16, base salarial (Sum. 228 STJ vs SV 4 STF). Perito = engenheiro (nao contador); reflexo e contabil.

Tributaria — Exclusao ICMS na base PIS/COFINS

Foco: RE 574.706/PR (Tema 69 STF), modulacao 15/03/2017, nao incidencia tambem na propria base ICMS (RE 712.367 Tema 1.171 STF — pendente cunhamento definitivo).

Tributaria — Compensacao / restituicao

Foco: Sum. 461 STJ, Sum. 162 STJ (correcao desde recolhimento), Sum. 188 STJ (juros do transito).

Familia — Partilha / inventario

Foco: avaliacao mercado na data da partilha, tornas, regime de bens, sobrepartilha.

Revisional — geral

Foco: contrato + taxa pactuada vs efetiva, CDC 51 IV, CET (Res. BCB 3.517/2007).

6. FUNDAMENTACAO LEGAL

• CPC 465 § 1º — quesitos iniciais (15 dias)
• CPC 477 § 2º — quesitos complementares (15 dias)
• CPC 473 — requisitos do laudo
• CPC 466 — compromisso do perito
• CPC 156 § 2º — habilitacao do perito
• NBC PP 01 / NBC TP 01 (CFC) — pericia contabil
• Resolucao CFC 1.243/2009 — procedimentos
• Sumulas por area — vide secao 5

7. AVISOS OBRIGATORIOS NO OUTPUT

1. ⚠️ Validar com a sentenca/decisao especifica antes de protocolar
2. ⚠️ Lista e cardapio tecnico — adaptar ao caso
3. ⚠️ Quesitos demais cansam o perito e diluem foco; priorizar os 10-15 mais cirurgicos
4. ⚠️ Prazo CPC 465 § 1º — 15 dias da intimacao da nomeacao do perito
5. ⚠️ Prazo CPC 477 § 2º — 15 dias do laudo (esclarecimentos e quesitos complementares)
6. ⚠️ Para pericia de engenharia (insalubridade, periculosidade), o perito e engenheiro de seguranca do trabalho — usar quesitos de NR 15/NR 16; calculo do reflexo, depois, e contabil

8. INTEGRACAO

• Upstream: calculos-master, auditor-laudo-pericial-contabil (modo complementares), /auditar-laudo-pericial quesitos
• Downstream auto: protocolo-p4-calculos, gestao-prazo-impugnacao (CPC 465/477)
• Cross-link: civel-adv-os / trabalhista-adv-os / tributario-societario-adv-os (peca), juris-adv-os, ia-combativa-adv-os (R1-R4)

9. PROIBICOES

1. Nunca gerar quesito capcioso (direcionar resposta) — pode ser indeferido pelo juiz
2. Nunca gerar quesito que substitua o juizo (ex: "o reu deve pagar?" — perito nao decide)
3. Nunca quesito puramente juridico (ex: "ha responsabilidade civil?") — perito e tecnico
4. Nunca quesito generico ("quanto deve o reu?") — sempre especifico ao calculo
5. Nunca mais de ~25 quesitos sem justificar (perito pede protelacao)
6. Nunca afirmar fato sem fundamentar (perito ignora)
7. Nunca apresentar lista sem aviso de adaptacao

💡 Proximos passos opcionais

Proximo passo	Comando	Plugin
Auditar laudo apos pericia	/auditar-laudo-pericial	calculosjudiciais-adv-os (este)
Gerar contra-laudo se laudo divergir	/auditar-laudo-pericial contra-laudo	calculosjudiciais-adv-os (este)
Gerar peca formal apresentando quesitos	/civel quesitos-pericia ou /trabalhista quesitos-pericia	civel-adv-os ou trabalhista-adv-os
Validar Sumulas citadas	/juris validar	juris-adv-os
Auditoria Suprema R1-R4	/ia-combativa suprema-corte-r1-r4	ia-combativa-adv-os

Se plugin nao instalado, copiar lista de quesitos acima e usar manualmente.