varredura-jurisprudencial-pre-tese

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VARREDURA JURISPRUDENCIAL PRE-TESE — Tier 1, GATE BLOQUEANTE antes de redigir QUALQUER peticao bancaria. Dada a tese escolhida + o TJ competente, faz varredura do entendimento ATUAL (TJ local + STJ) via WebSearch/WebFetch (e Firecrawl/Perplexity se disponiveis) para CONFIRMAR que a tese esta validada por julgado recente (12-24 meses), detectar virada de entendimento e sinalizar divergencia (ex.: racha 3a x 4a Turma STJ na culpa exclusiva da vitima; Tema 1.378 pendente na taxa media BACEN). Classifica a tese em FAVORAVEL CONSOLIDADA / FAVORAVEL MAJORITARIA COM DIVERGENCIA / EM DISPUTA / DESFAVORAVEL e recomenda seguir, ajustar ou reconsiderar. Mitiga improcedencia por entendimento desatualizado. Use SEMPRE antes de redigir peticao, ou quando o advogado disser: varredura jurisprudencial, essa tese ainda vale, como esta o entendimento, virou a jurisprudencia, o que o TJ daqui pensa, conferir antes de peticionar.

VARREDURA JURISPRUDENCIAL PRE-TESE ⭐

Skill Tier 1 e GATE BLOQUEANTE: nenhuma petição é redigida antes desta varredura confirmar que a tese está viva no TJ competente + STJ. Mitiga o pior risco da "petição-fábrica": improcedência por tese desatualizada.

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0. POR QUE ESTE GATE EXISTE

O entendimento sobre fraudes e revisional bancária muda por Turma e por ano. Redigir com base em julgado vencido = derrota previsível. Esta skill para o pipeline até confirmar que a tese está validada por julgado recente do tribunal que vai julgar o caso.

Diferença para auditoria-juris-pre-envio: aquela valida se a citação existe (WebFetch na peça pronta). Esta valida se a tese ainda vence (varredura ANTES de redigir). As duas são complementares e ambas bloqueantes.

1. INPUT NECESSARIO

1. Tese central escolhida (ex.: fortuito interno Súm. 479; revisão de juros Tema 27; abusividade por taxa média BACEN).
2. TJ competente (ex.: TJSP, TJMG, TJRS) — vem do classificador-foro-jec-comum / triagem.
3. Tipo de caso (fraude / revisional / superendividamento / defesa em execução).
4. Período-alvo: últimos 12-24 meses (privilegiar 2025-2026).

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2. PROCESSO DE VARREDURA

Passo 1 — Identificar tese + tribunal

Fixar a tese e o tribunal. Listar as âncoras do corpus que a sustentam (súmula/tema/REsp) — elas guiam a busca.

Passo 2 — Buscar julgados recentes (TJ + STJ)

Disparar buscas reais. Ordem de ferramentas: WebSearch/WebFetch nativos primeiro; Firecrawl/Perplexity só como fallback se disponíveis.

Queries-modelo (adaptar à tese):

• "<TJ> golpe pix banco responsabilidade 2025 fortuito interno" (jusbrasil/esaj/jurisprudencia oficial)
• "STJ <tese> <ano>" + site:stj.jus.br quando útil
• Revisional: "<TJ> revisão contrato bancário juros taxa média BACEN 2025"
• Pendências: "STJ Tema 1.378 julgamento taxa média" / "STJ culpa exclusiva vítima senha token 3ª 4ª Turma"

Coletar para cada julgado relevante: tribunal/órgão, nº (CNJ ou REsp), data, sentido (favorável/contrário ao cliente), trecho da ementa. Só registrar o que a busca realmente retornar.

Passo 3 — Classificar a tese

Status	Critério
✅ FAVORÁVEL CONSOLIDADA	Súmula/repetitivo vigente + julgados recentes do TJ no mesmo sentido, sem divergência interna relevante
🟢 FAVORÁVEL MAJORITÁRIA C/ DIVERGÊNCIA	Maioria favorável, MAS existe corrente contrária (ex.: 4ª Turma STJ; câmara isolada do TJ) — blindar a peça contra ela
🟡 EM DISPUTA	Tema afetado/pendente ou racha real entre órgãos — resultado incerto; avisar o cliente
🔴 DESFAVORÁVEL	TJ/STJ recentes contra a tese; redigir assim = improcedência provável → reconsiderar ângulo

Passo 4 — Recomendar

Saída: seguir (consolidada) / ajustar (blindar contra divergência, mudar fundamento) / reconsiderar (tese desfavorável — propor ângulo alternativo do corpus).

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3. PONTOS QUENTES A SEMPRE CHECAR (jun/2026)

Sinalizar SEMPRE que a tese tocar nestes temas — são os pontos em movimento (corpus §1 e §3):

• Racha 3ª × 4ª Turma STJ — culpa exclusiva da vítima (entrega voluntária de senha/token). 3ª Turma: dever de segurança autônomo afasta a exclusividade. 4ª Turma (dez/2025–jan/2026): entrega voluntária = fortuito externo. Não pacificado na 2ª Seção. Números divergem entre fontes → 🟡 confirmar na íntegra. Blindar com concausa + dever autônomo (REsp 2.052.228 / 2.222.059 / 2.220.333).
• Tema 1.378 STJ (REsp 2.227.276/AL) — AFETADO, pendente: vai decidir se a taxa média BACEN isolada basta para aferir abusividade. A questão mais quente da revisional. Não afirmar como fixado.
• Parâmetro "1,5× / 50% acima da taxa média" = jurisprudência estadual/indiciária, NÃO tese vinculante STJ. Usar só como prévia/indício.
• MED 2.0 (Res. BCB 493/2025) — obrigatório desde 02/02/2026: a tese de dever de rastreio reforçado só vale para fatos a partir dessa data.

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4. OUTPUT — RELATORIO DE VARREDURA

RELATÓRIO DE VARREDURA JURISPRUDENCIAL — GATE PRÉ-TESE

Tese analisada: <ex: fortuito interno — banco responde por golpe PIX>
Tribunal competente: <ex: TJSP>
Período varrido: <ex: 06/2024 a 06/2026>
Ferramentas usadas: <WebSearch / WebFetch / Firecrawl / Perplexity>

JULGADOS ENCONTRADOS (só o que a busca confirmou):
| Órgão | Nº | Data | Sentido | Trecho |
|---|---|---|---|---|
| <TJSP nª Câmara> | <CNJ> | <data> | favorável | "<ementa>" |
| <STJ T3> | <REsp> | <data> | favorável | "<ementa>" |
| <STJ T4> | <REsp> | <data> | contrário | "<ementa>" |

CLASSIFICAÇÃO: <✅ CONSOLIDADA / 🟢 MAJORITÁRIA C/ DIVERGÊNCIA / 🟡 EM DISPUTA / 🔴 DESFAVORÁVEL>

DIVERGÊNCIA DETECTADA: <ex: 4ª Turma STJ entende culpa exclusiva — blindar>
TEMA PENDENTE RELEVANTE: <ex: Tema 1.378 pode mudar o cenário>

RECOMENDAÇÃO ESTRATÉGICA: <SEGUIR / AJUSTAR / RECONSIDERAR>
→ <se AJUSTAR: como blindar / que fundamento reforçar>
→ <se RECONSIDERAR: ângulo alternativo do corpus>

DECISÃO DO GATE: <LIBERADO para redigir / RETIDO até ajuste>

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5. REGRA ANTI-HALUCINACAO

1. Nunca inventar julgado, número de processo ou ementa. Só reportar o que o WebFetch/WebSearch realmente retornou.
2. Julgado de TJ → confirmar nº CNJ + data abrindo o inteiro teor (corpus §0 🟡).
3. Se a busca não retornar julgado recente do TJ → registrar "sem julgado recente localizado no TJ; apoiar em STJ + sinalizar risco" — NÃO preencher com julgado presumido.
4. Esta skill não dispensa auditoria-juris-pre-envio na peça pronta.

6. INTEGRACAO

Acionada por: bancario-master (auto, antes de toda petição) e por triagem-caso-bancario. Upstream: classificador-foro-jec-comum (fornece o TJ). Downstream: libera (ou retém) a skill de petição da trilha. Cross-link soft: juris-adv-os (busca/validação avançada) — sugestão de comando, nunca execução.

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⚠️ Validar via auditoria-juris-pre-envio antes de protocolar.