estilo-entrega-medica

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estilo-entrega-medica

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Skill invariante de Camada 3 — define a estrutura canonica das entregas do plugin (peca civel, criminal, PED, MS, contrato, parecer). Aplica FIRAC (Fato-Issue-Regra-Analise-Conclusao) + 6 secoes obrigatorias da peca/parecer (Escopo, Dados, Base legal, Memoria de quantum, Resultado, Ressalva OAB). Estabelece abertura com Selo P1 + data do fato gerador (PA-09) + fechamento com ressalva OAB ativa (PA-05). Operacionaliza memoria de decisao (P3 — tabela auditavel). Aciona: formato peca, estrutura parecer, FIRAC medica, ressalva OAB, memoria de quantum, abertura com Selo, fechamento padrao.

ESTILO E ENTREGA MEDICA (CAMADA 3)

Skill transversal — define a estrutura canonica de toda entrega do plugin. Acionada por todas as skills produtoras (Tier 1-6) antes de finalizar o documento. Operacionaliza a Camada 3 da hierarquia.

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0. Escopo e acionamento

Skill referencial — toda skill produtora consulta esta para formato. Acionada implicitamente em qualquer peca/parecer/contrato. Pode ser invocada diretamente com "formato da peca", "estrutura do parecer", "FIRAC".

1. Posicao na orquestra

• Chamada por: todas as skills do Tier 2-6 + revisao-final-medica (R4 verifica esta estrutura).
• Aciona: —
• Entrega para: padroniza formato — entrega vai para revisao-final-medica.

2. Estrutura canonica — peca processual (FIRAC)

[ABERTURA]
- Destinatario (Exmo. Sr. Juiz de Direito / TRF / STJ / Camara CRM, etc.)
- Identificacao da parte + qualificacao
- Representacao: por {{ADVOGADO_NOME}}, OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}}
- Tipo de peca + base legal (CPC art. ___ / CPP art. ___)
- Data do Selo de Validacao Legal Previa: [data] — CASO.md

I — FATOS [F]
  Narrativa cronologica datada (PA-09 — ano do fato gerador).
  Referencia ao CASO.md (sem expor dados sensiveis no plugin — PA-16).

II — ISSUE [I]
  Questao juridica controvertida em 1-2 frases tecnicas.

III — DIREITO [R + A]
  III.1 Regime juridico — base legal (lei + artigo + ano — PA-13)
  III.2 Jurisprudencia paradigma (Sum/Tema/REsp — PA-10 + PA-11)
  III.3 Subsuncao fato -> norma
  III.4 Onus probatorio fundamentado (PA-14)
  III.5 Quantum/Memoria de decisao (P3 — tabela)
  III.6 Cruzamento P4 quando aplicavel (CC art. 935)

IV — PEDIDOS [C]
  IV.1 Tutela/Antecipacao (se aplicavel — CPC 300 + 537)
  IV.2 Pedidos principais
  IV.3 Subsidiariamente
  IV.4 Inversao do onus se aplicavel
  IV.5 Valor da causa (CPC 292)

[FECHAMENTO]
[Cidade], [data] — {{ADVOGADO_NOME}} | OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}}

RESSALVA (PA-05):
"Minuta tecnico-operacional sujeita a revisao + responsabilidade
tecnica do advogado-operador com OAB ativa. Selo de Validacao
Legal Previa emitido em [data] (CASO.md). [VERIFICAR] listados:
[item 1], [item 2]..."

3. Estrutura canonica — Parecer / Consultivo (6 secoes)

PARECER — [Tema] — Emitente: {{ADVOGADO_NOME}} | OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}}
Data: [DD/MM/AAAA] — Selo P1 emitido em [data]

1. ESCOPO
   - Consulta apresentada pelo cliente em [data]
   - Pontos especificos a responder
   - Limites do parecer

2. DADOS
   - Documentos e informacoes apresentados (lista referenciada ao CASO.md)
   - Fato gerador datado (PA-09)

3. BASE LEGAL E JURISPRUDENCIAL
   - Lei + artigo + ano (PA-13)
   - Sumula / Tema STJ / STF (PA-10)
   - Resolucoes CFM/CFO/ANS/ANVISA aplicaveis

4. MEMORIA DE QUANTUM / DECISAO (P3)
   - Tabela auditavel quando ha valor
   - Conservadorismo (PA-21)

5. RESULTADO / TESE
   - Subsuncao
   - Risco e probabilidade tecnica (sem promessa — PA-02)
   - Recomendacao operacional

6. RESSALVA OAB (PA-05)
   "Parecer tecnico-operacional sujeito a revisao do advogado-operador.
   Selo P1 emitido em [data]. [VERIFICAR]: [items]."

[Cidade, data] — {{ADVOGADO_NOME}} | OAB/{{OAB_UF}} {{OAB_NUMERO}}

4. Memoria de decisao / quantum (P3 — coracao tecnico)

Tabela canonica para qualquer entrega com valor:

Item	Base legal	Fundamentacao	Valor	Atualizacao
Dano material	CC 949	Comprovantes NF	R$ X	Selic (Sum. 54 STJ)
Lucros cessantes	CC 402+950	Renda x tempo	R$ X	Selic
Pensao por morte/incap.	CC 948-950	Sum. 491 STF	R$ X x prazo Y	Selic
Dano moral	CC 186+927 + parametro STJ	Conservador (PA-21)	R$ X	Sum. 362 STJ
Dano estetico	CC 949 + Sum. 387	Cumulavel com moral	R$ Y	Selic
Perda de chance	REsp 1.291.247	% x prejuizo total	R$ Z	Selic
Honorarios	CPC 85 §§2o-3o	10-20% sobre condenacao	—	—
TOTAL	—	—	R$ T	—

5. Abertura padrao (formula)

[Destinatario: Exmo. Sr. Juiz / TRF / Camara]

[Parte], qualificacao completa, [estado civil, profissao, RG, CPF, endereco],
representada por {{ADVOGADO_NOME}}, advogado(a) inscrito(a) na OAB/{{OAB_UF}}
sob o n. {{OAB_NUMERO}}, do escritorio {{FIRM_NAME}}, vem, respeitosamente,
a presenca de V. Exa., com fundamento [CPC art. ___ / CPP art. ___ /
Lei 12.016/2009 / etc.], propor a presente [tipo de peca], em face de
[Re], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

6. Ressalva OAB padrao (PA-05 — formula canonica)

RESSALVA: minuta tecnico-operacional sujeita a revisao e responsabilidade
tecnica do advogado-operador, inscrito na OAB com situacao ativa.

Selo de Validacao Legal Previa emitido em [data] (CASO.md), fonte:
`validador-legislacao-vigente`.

[VERIFICAR] (PA-11) — itens em alvo movel para conferencia pelo operador:
- [Rol ANS / RN ANS especifica em atualizacao]
- [Estatuto CRM-UF / CRO-UF / norma local]
- [Tema STJ em revisao]
- [Literatura medica em evolucao — SBOC/FEBRASGO/SBP/etc.]

A versao final entregue ao cliente exige conferencia, atualizacao para
o ano do fato gerador (PA-09) e validacao pelo advogado responsavel.

7. Tokens persona — resolucao em runtime

Tokens permanecem LITERAIS no disco:

• {{ADVOGADO_NOME}} — nome completo
• {{OAB_NUMERO}}, {{OAB_UF}} — inscricao
• {{FIRM_NAME}} — escritorio
• {{CIDADE}}, {{UF}} — sede
• {{AREA_FOCO}} — defesa-profissional / plano-saude / consultivo / todos
• {{TOM_VOZ_PERFIL}}, {{TOM_VOZ_INTENSIDADE}} — comunicacao
• {{MODO_MELHOR_SAIDA}} — preferencia de output

LLM resolve em runtime via persona em <cwd>/direito-medico/persona.md. No produto final entregue ao cliente, tokens DEVEM estar resolvidos — R4 da revisao verifica.

8. Citacao normativa (PA-13)

Forma	Exemplo
Lei	Lei 9.656/1998 art. 10§4o
CC/CP/CPP/CPC	CC art. 951 / CP art. 121§3o / CPP art. 386 III / CPC art. 300
Constitucional	CF art. 5o LV
Sumula STJ	STJ Sum. 469 / Sum. 608 / Sum. 105
Tema STJ	STJ Tema 990 (pos-Lei 14.454/2022)
REsp paradigma	STJ REsp 1.733.013/PR (2a Turma, Min. ___, 2019)
Resolucao	Res. CFM 2.336/2023 art. 13
Portaria	Portaria GM/MS 264/2020

9. Tom (TOM_VOZ_PERFIL)

Perfil	Caracteristica
Tecnico-direto	Frase curta, vocabulario tecnico, ausencia de adjetivacao
Acolhedor-firme	Frase com cuidado, mas conclusivo
Combatente	Tom afirmativo, sem hesitacao (PA-08 — sem critica pessoal)
Conciliador	Tom de proposta, com aberturas

Intensidade 1-10 modula o uso de adjetivacao e o peso retorico.

10. Vedacoes especificas

• PA-05 — ressalva OAB obrigatoria em toda entrega.
• PA-09 — datar pelo ano do fato gerador.
• PA-13 — citacao precisa de norma + jurisprudencia.
• PA-22 — peca de um caso nao mistura dados de outro.

11. Protocolos acionados

• P3 — memoria de decisao/quantum (tabela auditavel).
• P6 — revisao-final-medica verifica esta estrutura em R4.

12. Localizacao

Foro/competencia (P5) sempre na abertura. Cidade/UF da OAB do advogado vs cidade do foro — distinguir.

13. Integracao

Chamada por: todas as skills do Tier 2-6 quando produzem entrega + revisao-final-medica R4.

Entrega para: padroniza formato — produto vai para revisao-final-medica.

Sem esta skill: pecas/pareceres sem FIRAC + sem 6 secoes + sem memoria de quantum tabular + sem ressalva OAB padrao — risco de inconsistencia entre skills produtoras e fragilidade tecnica.