| name | responsabilidade-odontologica |
| description | Skill especializada em responsabilidade civil em odontologia (CFO — Lei 5.081/1966 + Res. CFO 118/2012 CEO). Aplica STJ Sum. 597 (CDC aplica odontologia + carencia abusiva > 24h em urgencia), REsp 1.715.082 (implantodontia obrigacao de resultado), REsp 985.888 (clareamento dentário). Distincao subdominios: ortodontia (parcialmente meio, parcialmente resultado), endodontia (meio), implantodontia (resultado — osseointegracao), estetica dental — clareamento/lentes (resultado), cirurgia bucomaxilo (meio salvo estetica), periodontia (meio), HOF — Harmonizacao Orofacial (Res. CFM 2.337/2023 x Res. CFO 230/2020 — conflito interconselhos). Defesa do cirurgiao-dentista. Aciona: responsabilidade odontologica, CFO, Sum 597 STJ, implante dental, ortodontia falha, endodontia, clareamento dental, lentes de contato dental, HOF dentista, cirurgia bucomaxilo, periodontia, REsp 1.715.082.
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RESPONSABILIDADE ODONTOLOGICA
Skill Tier 2 — RC em odontologia. Implementa PA-15 (meio x resultado por subdominio), PA-13 (citacao precisa), PA-19 (prescricao). Acionada por medico-master, triagem-medica (subdominio odontologia), responsabilidade-civil-medica (irmao).
0. Escopo e acionamento
Acionada em demanda envolvendo cirurgiao-dentista (PF) ou clinica odontologica (PJ) — defesa do CD, ou ação do paciente, ou consultivo preventivo a clinica odonto. Cobre todas as subespecialidades: ortodontia, endodontia, implantodontia, estetica dental, cirurgia bucomaxilo, periodontia, HOF.
1. Posicao na orquestra
- Chamada por:
medico-master, triagem-medica (subdominio odontologia), responsabilidade-civil-medica.
- Aciona:
analise-tcle/tcle-especialidades (ortodontia, implante, HOF, clareamento), analise-prontuario-medico, analise-pericia-medica, prescricao-erro-medico.
- Entrega para: peca civel (autor/reu) + memoria de quantum.
2. Marco normativo
| Norma/precedente | Conteudo |
|---|
| Lei 5.081/1966 | Regula o exercicio da odontologia |
| CC art. 951 + CDC art. 14 | Bases (igual a medicina) |
| Res. CFO 118/2012 | CEO — Codigo de Etica Odontologica |
| Res. CFO 71/2006 | PED CRO (Tier 4) |
| Res. CFO 196/2019 | Publicidade odontologica (Tier 6) |
| Res. CFO 287/2022 | Teleodontologia |
| Res. CFO 230/2020 | HOF — autorizacao do CD para procedimentos esteticos faciais |
| Res. CFM 2.337/2023 | HOF na perspectiva CFM — conflito |
| STJ Sum. 597 | CDC aplica odontologia + carencia abusiva > 24h em urgencia |
| STJ REsp 1.715.082/RJ | Implantodontia = obrigacao de resultado (osseointegracao) |
| STJ REsp 985.888/SP | Clareamento dental — resultado |
| STJ REsp 1.633.453/RN | Ortodontia — caso a caso |
3. Regime por subespecialidade (PA-15)
| Subespecialidade | Regime | Justificativa | Defesa estrutural |
|---|
| Implantodontia | Resultado (osseointegracao — REsp 1.715.082) | Sucesso tecnico esperado | TCLE + planejamento (TC, modelo) + tecnica + acompanhamento + falha por fator do paciente (higiene, periimplantite, sobrecarga) |
| Estetica dental (clareamento, lentes de contato, facetas) | Resultado | Paciente nao-doente | TCLE realista + fotografia pre + plano de manutencao |
| Ortodontia | Misto — plano = meio; resultado estetico prometido = resultado (caso a caso) | Variabilidade biologica + adesao do paciente critica | TCLE com plano + duracao + manutencao + descumprimento do paciente |
| Endodontia | Meio | Variabilidade anatomica + complicacoes inerentes | TCLE + tecnica + radiografia |
| Cirurgia bucomaxilo | Meio (excluida estetica pura — resultado) | Procedimento reparador/funcional | Similar a cirurgia medica geral |
| Periodontia | Meio | Cronicidade + adesao do paciente | TCLE + plano + acompanhamento |
| Protese dental | Resultado (instalacao funcional+estetica) | Produto entregue tem que funcionar | TCLE + ajustes + retoques |
| Odontopediatria | Meio | Variabilidade do paciente pediatrico | TCLE com responsavel legal + cooperacao |
| HOF — Harmonizacao Orofacial | Resultado (estetico) — conflito CFM x CFO | Estetica pura | TCLE + autorizacao Res. CFO 230/2020 + competencia do CD na UF — [VERIFICAR — conflito interconselhos] |
4. CDC aplicado a odontologia (Sum. 597 STJ)
- CDC aplica-se integralmente a relacao CD-paciente (clinica/profissional).
- Carencia abusiva > 24h em urgencia odontologica — Sum. 597 — clausula nula.
- Inversao do onus — CDC art. 6o VIII + Sum. 469 STJ (planos odontologicos) / Sum. 597 (CDC odonto geral).
5. HOF — Harmonizacao Orofacial (conflito ativo)
Status 2024-2026 [VERIFICAR — afetacao]:
- Res. CFO 230/2020 admite HOF pelo CD habilitado (cursos especificos).
- Res. CFM 2.337/2023 restringe HOF: certos procedimentos sao ato medico (Lei 12.842/2013).
- Conflito interconselhos resolvido caso a caso por TRFs em ACPs —
[VERIFICAR — jurisprudencia local].
- Defesa do CD (autor de HOF): competencia da Res. CFO 230/2020 + habilitacao comprovada + TCLE adequado + procedimento dentro do nicho odonto-facial.
- Ataque ao CD (pelo paciente): se procedimento extrapolar HOF e for ato medico, base civel + PED CFO + eventual representacao no CFM.
6. Casos tipicos por subespecialidade
6.1 — Implantodontia (resultado)
Falhas tipicas: perimplantite por planejamento insuficiente; fratura ossea; sobrecarga oclusal; sensibilidade prolongada.
Defesa: planejamento documentado (TC, modelo de estudo); cirurgia tecnicamente correta; ossointegracao radiograficamente confirmada; descumprimento de higiene/manutencao pelo paciente.
6.2 — Ortodontia
Falhas tipicas: reabsorcao radicular, recidiva (recontensao mal-feita pelo paciente), maloclusao persistente, alergia ao bracket.
Defesa: TCLE com plano + duracao + manutencao + ausencia em retorno + descumprimento de uso de aparelho/contensao.
6.3 — Endodontia
Falhas tipicas: sobreobturacao, fratura de instrumento, perfuracao radicular, persistencia de infeccao.
Defesa: variabilidade anatomica + tecnica conforme literatura + radiografia + alternativas (extracao).
6.4 — Estetica (clareamento, lentes)
Falhas tipicas: sensibilidade prolongada, manchamento desigual, fratura de lente, mau-estetico.
Defesa: TCLE realista + fotografia pre + plano de manutencao + descumprimento (refrigerante, cafe).
6.5 — HOF
Falhas tipicas: assimetria, necrose por preenchedor mal-aplicado, ptose por toxina, infeccao.
Defesa: habilitacao Res. CFO 230/2020 + tecnica + TCLE + dentro do nicho.
7. Memoria de quantum (P3)
Conservadora (PA-21) — paralelo a estetica medica. Dano moral por procedimento odontologico falho: R$ 5-30k (caso simples) a R$ 50-150k (sequela grave, perda de elementos dentais, comprometimento mastigatorio). [VERIFICAR — atualizacao STJ].
8. Esqueleto FIRAC — Peca civel odontologica
[Adaptacao do esqueleto de `responsabilidade-civil-medica`]
III — DIREITO
III.1 — Sujeito: CD-PF (CC art. 951 + CDC art. 14 §4o) / Clinica-PJ (CDC art. 14)
III.2 — Regime do procedimento (PA-15 — ver tabela 3):
- Implante/estetica/protese = resultado (REsp 1.715.082 / REsp 985.888)
- Endo/perio/ortodontia = meio
- Misto: avaliacao especifica
III.3 — CDC aplicavel — Sum. 597 STJ
III.4 — Inversao do onus — CDC art. 6o VIII / Sum. 469
III.5 — Quantum conservador (P3)
9. Vedacoes especificas
- PA-15 — regime por subespecialidade (tabela 3).
- PA-13 — STJ Sum. 597 + REsp 1.715.082 sempre que aplicaveis.
- PA-19 — prescricao identica: 3 anos CC (CD-PF autonomo) / 5 anos CDC (clinica PJ).
- PA-11 — HOF, Lei 15.378/2026 e jurisprudencia em formacao ->
[VERIFICAR].
- PA-08 — sem critica pessoal ao CD, ao paciente, ao perito-CD (CRO).
- PA-21 — quantum conservador.
10. Protocolos acionados
- P1 — Selo emitido.
- P2 — analise de prontuario odonto + TCLE por subespecialidade + pericia.
- P3 — memoria de quantum.
- P5 — UF de inscricao do CD (PED CRO regional).
- P6 — revisao R1-R4.
11. Localizacao
JE comarca do domicilio do autor (CDC art. 101 I). PED CRO sempre na UF de inscricao do CD (Res. CFO 71/2006). HOF — conflito interconselhos pode demandar acao na JF (ACP do CFM contra CFO ou vice-versa) — [VERIFICAR — jurisprudencia local].
12. Integracao
Chamada por: medico-master, triagem-medica (subdominio odontologia), responsabilidade-civil-medica.
Entrega para: peca civel + insumo para defesa-ped-cro quando ha PED em paralelo (P4).
Sem esta skill: odontologia tratada como medicina geral perde particularidades — Sum. 597 ignorada, REsp 1.715.082 ignorado em implante, regime por subespecialidade confundido, HOF mal-articulado.
