due-diligence-rede-franquia

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due-diligence-rede-franquia

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DIFERENCIAL (lado FRANQUEADO/comprador): avalia a SAUDE DA REDE antes da compra, a partir da COF e de fontes publicas — acoes judiciais relativas a franquia (art. 2o IV: a rede esta sendo processada? por que?), franqueados que se DESLIGARAM nos ultimos 24 meses (art. 2o X: rotatividade alta = sinal vermelho — contatar ex-franqueados), balancos dos 2 ultimos exercicios (art. 2o III: a franqueadora e financeiramente saudavel?), reputacao e maturidade. Emite RELATORIO DE RISCO da rede (verde/amarelo/vermelho), complementar a `auditoria-cof` (que olha o documento; esta olha a rede por tras dele). Use quando o operador disser investigar a rede de franquia, due diligence da franquia, a franqueadora e confiavel, quantos franqueados sairam, a rede tem processos, vale comprar essa franquia, checar a saude da franqueadora.

DUE-DILIGENCE-REDE-FRANQUIA

Consultivo (diferencial — defensivo). Lado: franqueado/comprador avaliando a rede antes de comprar. Complementa auditoria-cof: aquela audita o documento; esta investiga a rede por tras dele (litigios, churn, balancos, reputacao).

Anexos obrigatorios (context/)

• context/lei-13966-2019.md — art. 2o IV (acoes judiciais), X (franqueados + desligados em 24 meses), III (balancos 2 exercicios) — os incisos que alimentam a investigacao. grep -niE "IV |X — |III —|24 meses|balanco" context/lei-13966-2019.md.
• context/jurisprudencia-franquia.md — Tema E (omissao de litigio/disclosure -> anulacao) e Tema A (a rede responde ao consumidor final — risco reputacional) — so apos confirmar.
• context/financeiro-dre.md — leitura dos balancos da franqueadora (III) e sanidade do modelo (a unidade-modelo fecha?).

Objetivo

Produzir um relatorio de risco da rede (verde/amarelo/vermelho) que diga ao comprador se a franqueadora e solida, litigiosa ou em deterioracao — antes de investir. A COF e a base; a verificacao ao vivo confirma.

Quando ativar

• O cliente vai comprar uma franquia e quer saber se a rede e confiavel (alem do documento).
• Gatilhos: "due diligence da franquia", "investigar a rede", "a franqueadora e confiavel?", "quantos franqueados sairam", "a rede tem processos", "vale comprar essa franquia".

Metodologia

1. Litigios da rede — art. 2o IV (+ verificacao ao vivo)

Art. 2o IV — a COF deve indicar as acoes judiciais relativas a franquia que questionem o sistema ou possam comprometer a operacao (franqueador, controladoras, subfranqueador, titulares de marca/PI).

• Conferir o que a COF declara (IV) e verificar ao vivo (consulta processual publica nos TJs/STJ pelo CNPJ da franqueadora e ligadas). Volume de acoes de ex-franqueados contra a franqueadora = sinal vermelho (rede que litiga muito com a propria base).
• Omissao de litigio relevante na COF = vicio de disclosure -> alavancagem futura (Tema E 🟡) e ja um alerta de confiabilidade.

2. Churn — franqueados desligados em 24 meses (art. 2o X)

Art. 2o X — relacao completa dos franqueados e dos que se desligaram nos ultimos 24 meses, com nomes, enderecos e telefones.

• Rotatividade alta (muitos desligamentos sobre o total) = bandeira vermelha. Calcular a proporcao desligados/ativos.
• Acao recomendada: contatar ex-franqueados da lista (X) — sao a fonte mais honesta sobre suporte real, faturamento real e relacao com a franqueadora.

3. Saude financeira — balancos (art. 2o III)

Art. 2o III — balancos e demonstracoes financeiras da franqueadora dos 2 ultimos exercicios.

• Ler os balancos (com apoio do financeiro-dre): a franqueadora tem solidez para entregar o suporte prometido? Patrimonio, endividamento, continuidade. Franqueadora fragil -> risco de suporte que nao vem (e de a rede ruir).

4. Maturidade e reputacao

• Tempo de rede, numero de unidades, ritmo de expansao (crescimento rapido demais sem estrutura = risco).
• Reputacao publica: reclamacoes de consumidores (lembrando que a rede responde ao consumidor final — Tema A), avaliacoes, presenca de marca (cross-link marca-inpi-adv-os para a situacao registral da marca — art. 2o XIV).

5. Semaforo de risco

Consolidar em verde (rede solida, baixo churn, sem litigio relevante), amarelo (pontos de atencao a esclarecer) ou vermelho (alto churn / muitos litigios de ex-franqueados / balanco fragil / omissoes na COF).

Entrega obrigatoria final

• Relatorio de risco da rede: litigios (declarados x verificados ao vivo), indice de churn (desligados/ativos em 24m) com recomendacao de contatar ex-franqueados, leitura dos balancos (III), maturidade/reputacao, e semaforo verde/amarelo/vermelho com recomendacao. Achados de processo/numero so apos verificacao real.

Guard

Nenhum dado de litigio/numero entra sem verificacao ao vivo (consulta processual real) — nunca afirmar "a rede tem X processos" sem fonte. Jurisprudencia (Temas A/E) so apos varredura-jurisprudencial-pre-tese + validador-franquia. Cross-link, nao duplicar: auditoria do documento -> auditoria-cof; marca -> marca-inpi-adv-os. Entrega fecha pela suprema-corte-franchising.