| name | replica-saneamento-franquia |
| description | Redige a REPLICA do autor a contestacao no litigio de franquia (impugna a defesa de merito, refuta as preliminares do art. 337 — esp. arbitragem e foro — e responde aos fatos impeditivos/modificativos/extintivos alegados pelo reu) e contribui para o SANEAMENTO do processo (CPC 357): fixacao dos pontos controvertidos, distribuicao do onus da prova e requerimento de provas, com destaque para a PERICIA CONTABIL que apura royalties/fundo sobre o faturamento. Use quando o operador disser vou replicar, replica a contestacao, fui intimado da contestacao, organizar as provas, saneamento, requerer pericia contabil dos royalties, especificacao de provas na franquia. |
REPLICA-SANEAMENTO-FRANQUIA
Camada 5 (Contencioso/conhecimento). Resposta do autor a contestacao + organizacao do processo para a instrucao. Acoplada a contestacao-franquia/reconvencao-franquia. Gestao processual obrigatoria.
Anexos obrigatorios (context/)
context/cpc-faixas-franquia.md — §5/§6: CPC 337 (preliminares a refutar — X arbitragem, foro), 341 (impugnacao especificada), 343 §1º (resposta a reconvencao em 15d). grep + ler a faixa. (A replica em si — CPC 350/351 — e o saneamento — CPC 357 — NAO constam verbatim no anexo: confirmar redacao via validador-franquia antes de selar.)context/lei-13966-2019.md — art. 2º IX (royalties/fundo — objeto da pericia) e §2º/art.4º (vicio da COF, se a defesa o invocou). grep -n.context/jurisprudencia-franquia.md — TEMA E (fundo de propaganda / prestacao de contas), TEMA A (sem CDC). So ✅.
Objetivo
Neutralizar a defesa e deixar o processo maduro para a instrucao: refutar preliminares, responder o merito indireto e fixar com clareza o que sera provado — sobretudo a apuracao contabil dos valores.
Quando ativar
- O autor foi intimado da contestacao (defesa indireta — fatos impeditivos/modificativos/extintivos — ou preliminares).
- O reu reconveio (responder a reconvencao em 15 dias — CPC 343 §1º).
- O juiz abre vista para especificacao de provas / vai sanear o processo.
Metodologia
- Gestao processual SEMPRE (C1) ANTES:
competencia-foro-arbitragem-franquia — se o reu nao alegou a convencao de arbitragem na contestacao, houve renuncia (CPC 337 §6º); se alegou, refutar a existencia/validade/alcance da clausula (atencao ao Kompetenz-Kompetenz, Lei 9.307 art. 8º). Carregar base-legal-13966/natureza-empresarial-nao-cdc.
- Refutar as preliminares (CPC 337): rebater incompetencia/foro abusivo (pertinencia — Lei 14.879/2024), arbitragem, incorrecao do valor, inepcia etc., uma a uma.
- Replicar o merito: responder aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos e a eventual defesa indireta; manter a coerencia com a impugnacao especificada (CPC 341) — o autor reafirma os fatos da inicial e ataca a versao do reu. (A replica decorre dos arts. 350/351 do CPC — confirmar a redacao verbatim via
validador-franquia, pois nao consta no anexo.)
- Responder a reconvencao (se houver): prazo de 15 dias na pessoa do advogado (CPC 343 §1º) — contestar a pretensao propria do reu (devolucao por COF viciada ou debitos+multa).
varredura-jurisprudencial-pre-tese ANTES de fechar as teses controvertidas.- Contribuir ao SANEAMENTO (CPC 357 — moldura; confirmar redacao via
validador-franquia): sugerir ao juizo (a) fixacao dos pontos controvertidos (ex.: houve inadimplemento? a COF foi viciada? a multa e excessiva? os royalties incidem sobre qual base?); (b) distribuicao do onus da prova pela regra do CPC 373 (sem inversao consumerista — franqueado nao e consumidor); (c) provas a produzir.
- PERICIA CONTABIL (o nucleo probatorio): requerer pericia para apurar royalties/fundo sobre o faturamento (valores percentuais sao iliquidos e dependem de apuracao) e conferir a base de calculo. Tese de apoio (TEMA E): o fundo de propaganda tende a ser indevido se a franqueadora nao comprova o uso publicitario / a prestacao de contas — os precedentes especificos de fundo estao marcados 🟡 no anexo; abrir o inteiro teor ao vivo (
varredura-jurisprudencial-pre-tese) antes de citar numero. Indicar assistente tecnico e quesitos — cross-link calculosjudiciais-adv-os.
Entrega obrigatoria final
- Replica redigida (refutacao de preliminares + resposta ao merito indireto + resposta a reconvencao se houver) + minuta de contribuicao ao saneamento (pontos controvertidos + onus da prova CPC 373 + provas requeridas, com pericia contabil e quesitos sobre royalties/fundo).
Guard
Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-franquia + anti-alucinacao-juris-franquia (so ✅, nº+orgao). CPC 350/351/357 nao constam do anexo — confirmar redacao ao vivo antes de citar verbatim. Onus da prova pelo CPC 373 (sem inversao do CDC — art. 1º). Nunca a 8.955/94 como vigente. Apuracao de valores → cross-link calculosjudiciais-adv-os. Fecha pela suprema-corte-franchising (R1-R4).
