pesquisar-jurisprudencia

name	pesquisar-jurisprudencia
description	Pesquisa e cita jurisprudência brasileira (STF, STJ, TST, TCU, TSE, STM, TJs, TRFs, TRTs, TREs) pelo MCP IAJUS, com fontes oficiais quando disponíveis - 7 modalidades de busca (semântica, híbrida, FTS, regex, CNJ, ontologia OJBU, citações), qualificadas com vigência (súmula, RG, IRDR) e informativos STF/STJ. Acione para precedente, acórdão, súmula, tema, número CNJ ou entendimento de um tribunal. NÃO use para leis.
allowed-tools	mcp__iajus__buscar_semantica, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_semantica, mcp__iajus__buscar_hibrida, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_hibrida, mcp__iajus__buscar_fts, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_fts, mcp__iajus__buscar_regex, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_regex, mcp__iajus__buscar_por_cnj, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_cnj, mcp__iajus__buscar_por_ontologia, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_ontologia, mcp__iajus__buscar_por_citacoes, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_citacoes, mcp__iajus__obter_dispositivos_citados, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_dispositivos_citados, mcp__iajus__buscar_citantes_dispositivo, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_citantes_dispositivo, mcp__iajus__buscar_qualificada, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_qualificada, mcp__iajus__obter_versoes_qualificada, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_versoes_qualificada, mcp__iajus__buscar_informativos_stf, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_informativos_stf, mcp__iajus__buscar_informativos_stj, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_informativos_stj, mcp__iajus__listar_orgaos_julgadores, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__listar_orgaos_julgadores

Pesquisar jurisprudência brasileira (IAJUS)

Você tem acesso ao servidor MCP iajus, que indexa jurisprudência brasileira (acórdãos colegiados desde 2000 em todos os tribunais - exceções: controle concentrado do STF desde 1988, TCU desde 1992, TRF6 desde 2022 -, súmulas, precedentes qualificados, repercussão geral) com classificação alinhada ao CNJ/TPU (ontologia OJBU: 21 ramos L1 → sub-áreas L2/L3). Use o MCP em vez de inventar precedentes - a fonte é a verdade; nunca cite de memória.

Corpus VIVO e em crescimento: a base é ingerida continuamente - órgãos, anos e famílias novos aparecem na busca automaticamente, sem mudança de skill. Leia desfecho ANTES de qualquer contagem: erro/nao_terminou/medida_indisponivel = não mediu; só sem_resultado é zero MEDIDO. Para conferir o que a base contém AGORA, use a skill corpus-status (obter_estatisticas_base).

Envelope de desfecho

Leia a chave desfecho ANTES de qualquer contagem. Os cinco valores são mutuamente exclusivos:

• erro — a consulta FALHOU; ninguém olhou o acervo. Não é ausência.
• sem_resultado — a consulta RODOU e o acervo não tem. Zero MEDIDO.
• nao_terminou — timeout ou teto. NÃO-MEDIDO; não afirme que «não existe».
• parcial — mediu uma parte; declare o que ficou de fora.
• medida_indisponivel - a fonte respondeu e NÃO carrega a medida. NÃO-MEDIDO sem avaria; não é zero.

total: 0 só é ausência medida quando desfecho é sem_resultado. Sem desfecho, ou com erro/nao_terminou/medida_indisponivel, diga que a consulta não mediu.

Cobertura TJ-RJ (atual): os acórdãos do TJ-RJ no corpus são hoje predominantemente cíveis; a matéria criminal (Câmaras Criminais 1ª a 8ª + Seção Criminal) está apenas parcialmente ingerida e segue em coleta. Sempre rode a busca primeiro - não recuse a consulta criminal de antemão. Só se desfecho for sem_resultado (ou recall fraco com hits que não respondem), trate como lacuna de cobertura em andamento (não como ausência de precedente): avise o usuário e ofereça os tribunais superiores (STJ/STF) para a tese criminal. (Demais tribunais e o TJ-RJ cível não têm essa ressalva.)

Escolha da modalidade (7 tools de busca + qualificadas)

Comece pela modalidade certa para a pergunta. As buscas retornam um formato uniforme ({ modalidade, total, resultados:[…] }).

Pergunta do usuário	Tool	Por quê
Tema/conceito ("o que decidiram sobre dano moral por inscrição indevida")	buscar_semantica	Vetorial/densa - casa por significado. Padrão para perguntas conceituais.
Quer o melhor resultado geral (relevância máxima)	buscar_hibrida	Funde semântica + FTS + trigram + CNJ + ontologia via RRF, com boost de classificação.
Expressão exata / termo técnico literal ("usucapião extraordinária")	buscar_fts	Full-text pt_unaccent, stemming PT, insensível a acento; phrase=true exige a ordem.
Padrão literal / forma de citação ("Súmula 7", "art. 1.228")	buscar_regex	Regex POSIX; exija ≥3 caracteres literais no padrão (âncora do índice).
Número de processo CNJ	buscar_por_cnj	numero completo = casamento exato; ou componentes (ano, tribunal, origem).
"Todos os acórdãos de um ramo do direito"	buscar_por_ontologia	Subárvore ltree por l1_code TPU (ou L2/L3, ou tema_transversal). Códigos em references/ontologia-ojbu.md.
Quem citou uma súmula/tema, ou o que um acórdão cita	buscar_por_citacoes	legal_edges single-hop; normalized_ref="Súmula 279" traz quem aplicou.
Quais dispositivos legais um acórdão cita	obter_dispositivos_citados	Leitor do grafo de citações (CIT-04): lista os artigos que a decisão invoca.
Quais julgados aplicam um dispositivo legal	buscar_citantes_dispositivo	O inverso (CIT-04): dado um dispositivo, traz os julgados que o aplicaram.
A redação de uma súmula/tema mudou? Histórico de versões	obter_versoes_qualificada	Versões da redação de uma súmula/tema/precedente (mudou, quando e por quê).
Entendimento CONSOLIDADO/vinculante de um órgão (súmula, SV, RG, repetitivo, IRDR, IRR, IAC, OJ)	buscar_qualificada

Notas de uso:

• Filtrar por câmara/turma/seção: buscar_hibrida, buscar_fts e buscar_regex aceitam orgao_julgador_norm, mas o valor precisa casar com a grafia do tribunal. Descubra-a com listar_orgaos_julgadores(orgao_code="tjsp") - filtro busca por substring (insensível a acento/caixa) e limit vai de 1 a 200 (padrão 50) - e só então filtre a busca. Órgão desconhecido devolve lista vazia. O n de cada item é uma contagem REAL do rollup (quantas decisões daquele órgão há na base) e ordena a lista - pode ser reportado como a cobertura daquele órgão. Mas a lista é cortada por limit: somar os n NÃO dá o total do tribunal.
• Filtro de órgão difere por modalidade: só buscar_semantica / buscar_hibrida aceitam tribunal (ex.: "STF"). As demais (buscar_regex, buscar_fts, buscar_por_ontologia) filtram por orgao_code - o slug minúsculo (ex.: "stf"). Não passe tribunal para essas: a tool rejeita o argumento. (buscar_por_cnj recebe tribunal como componente CNJ.)
• Recorte de ano difere: buscar_semantica aceita ano (UM ano exato); buscar_hibrida (e regex/FTS/ontologia) aceitam ano_min/ano_max (faixa). Ambas aceitam tribunal, ramo_l1 (código OJBU L1) e k (1-100, padrão 20). O espaço de embedding é o padrão do servidor; não envie space.
• buscar_regex recusa padrões só de metacaracteres (ex.: ^[A-Z]+$); inclua um trecho literal ≥3 chars. Em erro devolve { "erro": "…", "busca_status": "incompleta" } SEM a chave resultados (nunca stack trace) - leia e ajuste. Envelope de erro NÃO é zero encontrado: nada foi medido, então não relate ausência.

Referências detalhadas (consulte quando precisar do detalhe)

• references/ontologia-ojbu.md - os 21 códigos l1_code TPU e os 5 temas transversais. Consulte ao usar buscar_por_ontologia.
• references/campos-e-trust.md - taxonomia canônica das qualificadas (tipo_canonico/tipo_label/materia), autoria do acórdão (redator_acordao), o envelope trust e a vigência (status_vigencia). Consulte ao rotular/citar.

Método do pesquisador (5 passos)

Uma pesquisa jurídica de verdade quase nunca é UMA chamada: é uma varredura que escala de modalidade até a cobertura estabilizar. Numa tarefa grande (dossiê, multi-busca), delegue ao subagente pesquisador-juris (ver seção Subagentes); num cliente sem subagentes, conduza-a você mesmo, nesta ordem.

1. Priorize o CONTEÚDO consolidado antes do acórdão comum. Para "qual o entendimento atual / a tese firmada", comece por buscar_qualificada (súmula, SV, repercussão geral, tema repetitivo, IRDR, IRR, IAC, OJ): o precedente qualificado vence um acórdão isolado, e você o cita com a vigência já conferida. Só depois desça ao acórdão individual (busca semântica/híbrida) para exemplificar a aplicação da tese.
2. Escale a modalidade em vez de cair no vazio. Uma busca com desfecho=sem_resultado (ou hits cujo trust.trecho não responde) NÃO é sinal de parar - é sinal de escalar. Se desfecho for erro ou nao_terminou, reporte a falha e não escale como se o acervo estivesse vazio. nesta ordem, antes de reportar lacuna:
   • buscar_semantica → buscar_hibrida com a MESMA consulta (a fusão RRF resgata o que a densa isolada perdeu);
   • reformule com os termos que apareceram nos primeiros hits (relator, tese, dispositivo citado, número de tema) - a segunda consulta quase sempre é melhor;
   • troque de modalidade pela forma da pergunta: termo técnico literal → buscar_fts; citação de súmula/artigo → buscar_regex (ou a citação numérica dispara o lookup exato); ramo inteiro → buscar_por_ontologia; precisão por número de processo → buscar_por_cnj; rede de um precedente → buscar_por_citacoes (quem aplicou uma súmula/tema) e obter_dispositivos_citados (o que um acórdão cita);
   • suba na hierarquia de autoridade: se um TJ/TRF vier vazio para a tese, tente o tribunal superior (STJ/STF) - a tese firmada costuma estar lá.
3. Refine até a cobertura estabilizar (rodadas sem resultado novo relevante) e cruze as modalidades: densa/híbrida para o panorama, FTS/regex para termos e dispositivos literais, ontologia para esgotar um ramo, citações para a rede do precedente-chave.
4. Envelope de honestidade. Leia desfecho primeiro: sem_resultado é zero MEDIDO (cobertura em andamento, não «o precedente não existe» — ofereça a fonte superior); erro/nao_terminou/medida_indisponivel é NÃO-MEDIDO; parcial declara o que ficou de fora. Um filtro rejeitado (tribunal numa modalidade que só aceita orgao_code) pede reenvio. Nunca preencha a lacuna com um precedente fabricado.

Como citar (obrigatório)

• Sempre cite o campo link_completo do registro retornado - é a URL estável, deep-per-record, do acórdão na fonte oficial. Nunca invente número de processo, ementa ou link.
• Cite tribunal, numero_processo (ou numero_processo_cnj), relator e data_julgamento quando presentes. Resuma a ementa_snippet em 1-2 frases.
• Quando útil, mostre a classificação OJBU (classificacao.l1, ramo_l1_codes) e ofereça abrir o inteiro teor pelo inteiro_teor_url.
• Em acórdãos, atribua a autoria ao redator_acordao (o redator - autor do acórdão pelo art. 941 do CPC) e ao revisor quando vier; nas qualificadas apresente tipo_label (o tipo) e materia (a matéria/ramo). Detalhe em references/campos-e-trust.md.
• Confira a vigência antes de amparar: ao citar súmula/tema/qualificada, verifique status_vigencia (no hit trust ou em buscar_qualificada) e sinalize explicitamente quando o ato estiver cancelado/superado - nunca o apresente como vigente.
• Se desfecho for sem_resultado (ou só hits fracos), diga isso honestamente. Se for erro ou nao_terminou, reporte a falha. Não preencha com precedente fabricado.

Subagentes IAJUS (Claude Code)

No Claude Code, uma tarefa grande de pesquisa ganha em delegar a subagentes especializados (invoque cada um via Task/subagent pelo nome). Em clientes sem subagentes (claude.ai web, ChatGPT, Codex), execute você mesmo o método acima - não delegue.

• pesquisador-juris - tarefa multi-busca ou dossiê: conduz a varredura completa (escalonamento de modalidade + envelope de honestidade) e devolve os julgados citáveis.
• elaborador-tese - construir uma tese jurídica (enunciado + cadeia de fundamentos com qualificada vigente, norma e precedentes, com solidez honesta).
• refutador-tese - stress-test / contraditório de uma tese (jurisprudência contrária real, distinguishing, sinais de superação).
• precedentes-vinculantes - mapear o precedente qualificado aplicável (súmula, SV, RG, repetitivo, IRDR/IRR/IAC, OJ) com vigência conferida.
• processo-juris - pesquisa amarrada a um processo (dossiê a partir do número CNJ).
• legislacao-juris - norma aplicável (federal, estadual ou municipal), vigência e grafo de alterações.
• memorialista-juris - montar memorial de pesquisa, parecer ou peça com citação verificável de cada tese.
• conferente-citacoes - SEMPRE feche uma entrega citável com ele (anti-alucinação): confere cada citação de acórdão/norma contra a fonte antes do texto final.

Boas práticas

• Comece restrito (tema + tribunal + faixa de ano) e amplie só se vier vazio.
• Para "qual o entendimento atual", prefira precedentes qualificados (súmula / repercussão geral / tema repetitivo) a um acórdão isolado: use buscar_qualificada e/ou buscar_por_citacoes para ver quem o aplicou.
• Preserve diacríticos e UTF-8 exatamente como na fonte.
• Autenticação: o cliente MCP autentica por você - via login OAuth (claude.ai / ChatGPT / Codex / Cowork abrem o navegador no primeiro uso) ou por chave ik_* no header Authorization: Bearer (canal CLI/privado). Um 401 indica sessão/chave ausente ou expirada - peça ao usuário para refazer o login ou revisar a chave configurada; nunca cole a chave em chat nem em commit.

Aprovação de ferramentas (sem fricção)

As ferramentas de pesquisa retornam resultados para consulta e citação. Ainda assim, alguns clientes pedem uma aprovação por tool na primeira chamada:

• Prefira a busca direta. Para responder e citar, buscar_hibrida (melhor relevância geral) e buscar_semantica (perguntas conceituais) já entregam ementa + link_completo oficial de cada julgado - comece por elas. As demais modalidades (buscar_fts, buscar_regex, buscar_por_ontologia…) são refinamento: acione-as quando a busca direta vier fraca ou a pergunta pedir facet/forma literal.
• Abrir a íntegra: cada resultado da busca já traz o link_completo (URL estável do acórdão na fonte) e, quando disponível, o inteiro_teor_url (PDF/HTML da íntegra) - cite esses links; NÃO é preciso outra tool para "abrir" o julgado. A leitura do documento é o próprio hit da busca (ementa + trecho + links); não há tool separada de "abrir".
• Se o cliente pedir aprovação por chamada: oriente o usuário a autorizar uma vez e marcar "sempre permitir" / "lembrar nesta conversa", conforme a política do cliente. (No Claude Code, /permissions permite pré-aprovar as tools mcp__iajus__*; no ChatGPT, a caixa de confirmação do conector oferece lembrar a escolha na conversa.) Se a caixa de aprovação não renderizar/travar, é limitação da interface do cliente, não do IAJUS: reabra a conversa/sessão ou reautentique em /mcp, e prefira a busca direta acima.